(Artigo) Teses fundamentais que ficaram ausentes do debate – uma análise anarquista da crise institucional do governo Dilma

Junho de 2013 - Rio de Janeiro
Junho de 2013 – Rio de Janeiro

Por Wallace dos Santos Moraes [1]. Texto original aqui.

Durante as primeiras décadas do século XX, as revoltas e revoluções populares se agigantaram em grande parte do mundo e dependendo do lugar emergiram em função delas diferentes modelos econômicos e de Estado: o socialismo de estado, o welfare state, o nacional-desenvolvimentismo, o keynesianismo e algumas poucas e rápidas experiências libertárias. Assim, interesses dos trabalhadores foram contemplados em maior ou menor medida dependendo da força e da radicalidade da classe trabalhadora.

Por outro lado, também surgiram como reação às lutas populares as fatídicas experiências fascistas propiciadas por um conjunto de fatores que levaram a derrocada dos movimentos dos trabalhadores, principalmente na Alemanha, na Itália e na Espanha, onde os movimentos revolucionários, por incrível que possa parecer, eram mais fortes. As propostas autoritárias propugnavam uma sociedade hierarquizada, racista, machista, com um nacionalismo xenófobo, e uma cega obediência ao chefe. A maior parte dos capitalistas ficou muito feliz com essas características.

Foi exatamente na terra de Hitler e sob seu governo que a grande mídia passou a ser usada com maior eficácia para a dominação de classe. Seu ministro das comunicações foi bastante eficaz em jogar toda uma nação para a insanidade da guerra. Uma frase clássica sua era: “uma mentira dita mil vezes, torna-se verdade”. E essa máxima guia até hoje muitos de nossos monopólios de comunicação de massa criando a indústria cultural e propagandeando o capitalismo, quando possível, com garantias individuais, mas quando o sistema está sob ameaça apoiam abertamente a supressão das liberdades civis para garantia do sistema do capital.

Na América Latina, durante as décadas de 1950/60/70 os movimentos populares ganharam novos impulsos principalmente em função de dois movimentos: 1) quando setores sociais institucionalizados pensaram em aplicar medidas distributivas e reformas de base por meio da ação de governos de nacionalismo radical, para usar uma expressão de Katz, mas sem acabar com o capitalismo e/ou 2) quando setores de estudantes, operários e camponeses pensaram na tomada do poder via luta armada para implantar o socialismo.

Entretanto, mais uma vez na história recente, percebendo o a avanço da liberdade e dos setores revolucionários, as classes privilegiadas e os conservadores retomaram o poder amiúde por meio de golpes militares com amplo apoio dos oligopólios de comunicação de massa e das elites econômicas locais, gerando um grande retrocesso aos anseios dos governados, através da aplicação de ditaduras covardes e sangrentas.

Poderíamos lembrar e aprofundar as experiências de Salvador Allende no Chile, ou dos Sandinistas na Nicarágua, todavia o melhor exemplo é o da Venezuela por ser uma experiência mais recente e igualmente latino-americana. Trata-se do golpe de estado sofrido por Hugo Chávez em 2002. Naquele 11 de abril os meios de comunicação privados articulados com as forças golpistas fizeram intensa campanha clamando a população para às ruas preparando as bases do golpe que aconteceu naquela noite. Alguns autores denominaram o golpe de político-midiático.

Por fim, no Brasil também temos exemplos de articulação entre setores conservadores e grande mídia contra governos reformistas. Em 1964, Dreiffus descreveu toda a conspiração realizada entre a grande imprensa, militares, empresários e setores da igreja e elitistas em geral. Segundo suas teses, eles prepararam durante semanas a população para o golpe fazendo propaganda dos militares, apresentando-os como defensores da sociedade, da pátria e dos valores da família cristã. Ao mesmo tempo, ligavam o governo Goulart ao comunismo internacional, por uma ofensiva midiática através de mentiras e meias verdades depreciavam o conceito de igualdade entre os homens.

Entendemos que os últimos acontecimentos no Brasil podem ser diretamente associados aos exemplos supracitados, mas não pelos motivos que algumas pessoas equivocadamente tentam associar.

O país vive uma das maiores crises institucionais de sua história e temos visto análises absolutamente fora da realidade movidas por uma paixão cega que não colabora para o entendimento mais amplo da questão é ainda jogam uma cortina de fumaça sobre exatamente aquilo que devíamos estar discutindo. Aliás, como normalmente fazem os mais fanáticos torcedores de futebol, as pessoas estão defendendo posições políticas que visam meramente atacar o adversário, apresentando uma anuência descarada para os problemas do grupo político que defendem.

Com efeito, a Rede Globo vem formando uma massa de cientistas políticos que analisam a política brasileira a partir das conjecturas estabelecidas por William Bonner, seu principal guru intelectual, desnecessário comentar os problemas advindos dessas teses.

Por outro lado, os petistas, que outrora defenderam com todo rigor a chamada ética na política, abandonaram essa máxima e passaram a aceitar e praticar os princípios de Maquiavel, sem qualquer tipo de pudor, para justificar a chegada ao poder e a sua manutenção.

Em contraposição, buscaremos apresentar uma exposição fundamentada em alguns fatos ignorados por ambos os lados na briga institucional maniqueísta que se instaurou no país desde a campanha eleitoral de 2014. É necessário dizer que essa análise é realizada a partir do Rio de Janeiro, pois outra questão metodológica importante é admitirmos que a lógica paulista, por exemplo, possui aspectos idiossincráticos. [2]

Aqui jaz o primeiro alerta: não é possível discutir política no Brasil sem tocar no papel exercido pelos oligopólios de comunicação de massa e é por esse caminho que seguiremos por todo o artigo.

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(Artigo) Por um resgate do ¡que se vayan todos!

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A cartografia do Facebook, feita pelo Fábio Malini, demonstra que cresceu muito, em apenas uma semana, o número de eventos, grupos e páginas criadas para “defender a democracia” e dizer “não vai ter golpe”. Se em 19/03 eram 64, ontem, 27/03, já são 793 (para ler a cartografia completa do ‪#‎nãovaitergolpe‬ no Facebook feita pelo Malini, ver: http://bit.ly/22F2k2g).

É impossível dar conta de todas as páginas e eventos – mas entre os poucos que posso acompanhar se destacam dois elementos:

1) são, em sua maioria, eventos de cunho cultural, organizados por movimentos sociais, estudantis e pela classe artística;

2) a narrativa hegemônica dessas páginas e eventos se restringem a uma postura meramente defensiva, sem tecer críticas contundentes ao governo Dilma nem apresentar uma necessidade de ampliação/radicalização da democracia – chegam até mesmo a pedir pela “manutenção do Estado democrático de direito” (exemplo: http://bit.ly/1MN0Juz).

Sim, não posso deixar de reconhecer que, entre as vozes que compõem o discurso ‪#‎pelademocracia‬ e ‪#‎contraogolpe‬, eu incluso, há inúmeras falas críticas que pedem por mudança – mas, mesmo assim, a narrativa hegemônica por trás do movimento #nãovaitergolpe ainda é defensiva e reativa, e não propositiva e proativa; se defende mais do que propõe.

Para observadores externos, é essa narrativa – que se expressa, principalmente, nos títulos de páginas, nas descrições dos eventos, nas hashtags reproduzidas, nos memes compartilhados – a que importa. É essa a que dialoga com o mundo que nos cerca e que passa a imagem geral do movimento.

Sim, eu defendo o movimento #nãovaitergolpe, não por apoiar o governo, longe disso, mas por reconhecer que o que está em jogo não é apenas a manutenção ou não do Partido dos Trabalhadores (PT), mas os (poucos) direitos conquistados nas últimas décadas pelos movimentos sociais, direitos esses que estão sendo ameaçados frente ao avanço da direita e do discurso conservador.

No entanto, ao lutarmos contra esse avanço, acredito que estamos cometendo um erro grave. Posso estar enganado. Explico.

As últimas pesquisas realizadas pelo Datafolha reveleram que, enquanto 64% dos pesquisados rejeitam o governo Dilma, 68% são a favor do impeachment (links para as pesquisas, http://bit.ly/1TO3YIihttp://bit.ly/22pRexS, respectivamente).

Se partirmos do (limitado, reconheço) pressuposto que esses números são representativos do contexto político atual, poderíamos dizer que a indignação e desejo por mudanças é generalizado entre a população, e não apenas restritos à classe média profissional, majoritariamente presente nas manifestações no último 12/3 a favor do impeachment (para o perfil dos manifestantes que foram à Avenida Paulista, em São Paulo, no último 12/3, veja: http://bit.ly/1TepgPL).

Portanto, se há um desejo generalizado por mudanças, como esperamos dialogar com essa população, ator político fundamental no processo político, se a narrativa hegemônica do #nãovaitergolpe não só é meramente defensiva, como também chega até mesmo a pedir por manutenção?

Entre os discursos mais ressonantes postos no polarizado cenário político atual, as manifestações pelo impeachment do 12/3 são as únicas que pedem por mudanças – que representariam um retrocesso trágico, sim, mas ainda assim, talvez para o senso comum, mudanças (aqui desconsidero as vozes que mesclam críticas ao atual governo com a campanha contra o golpe por achar que nós, infelizmente, não conseguimos ainda vocalizar nossos ideais para fora de nossos nichos).

Nesse momento, apostar em um discurso da manutenção e da defesa enquanto a maior parte da população anseia está insatisfeita com o status quo e anseia por mudanças, é, ao meu ver, dar um tiro no pé. É dar espaço para o avanço conservador crescer, é nos recusarmos ao diálogo. Espero estar enganado.

Para finalizar, uma provocação: e se, ao invés de todos os “pela democracia” e “contra o golpe”, fizéssemos uma reedição do “¡Que se vayan todos!”, lema piquetero que surgiu durante a crise política e econômica de 2001 na Argentina – e que desencadeou na formação de assembleias populares nos bairros?

Ou seja, um “fora todo mundo!”, não negando a política cotidiana, como faz o neofascismo, mas sim pautando a radicalização da democracia e uma efetiva participação popular na política? “Fora todo mundo! Pela democracia direta!” (Sobre os movimentos piqueteros de 2001 na Argentina, ver: http://bit.ly/21PfPqr).

Nesse sentido, as escolas ocupadas no Rio de Janeiro, a ‪#‎OcupaMendes‬ e a ‪#‎OcupaGomes‬, dão um show de autogestão e democracia direta para além dos binarismos apresentados no contexto político atual (para acompanhar os trabalhos da ocupação da CE Prefeito Mendes de Moraes e da CE Gomes Freire de Andrade, sigam as páginas das ocupas, respectivamente: http://bit.ly/1pFvwEs e http://ow.ly/106XgF).

Por Sabiá

(Rio de Janeiro) Democracia são as escolas ocupadas | Sobre a Ocupa Mendes

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Cheguei com outros compas na Escola Mendes de Moraes, no último domingo, para realizar uma atividade de apoio. Fomos logo recebidos por um jovem de uns 16 anos na porta. Ele nos cumprimentou alegremente e explicou que era da comissão da portaria. Na piscina, estudantes brincavam dando um brilho novo ao dia de sol. Um outro estudante se aproximou, esse da comissão de comunicação, explicando com serenidade a situação da escola, as justas reivindicações e as ameaças do governo. Nos corredores, cartazes com poemas, piadas, músicas, chamados e as atividades do dia. Um início de biblioteca com livros recolhidos pela ocupação crescia ao lado de 4 câmeras cinzentas – essas instaladas pela SEEDUC – apontadas para um mesmo corredor pequeno que levava às salas de aula.

Começamos o debate proposto. As perguntas pulavam: como é a vida lá? Como podemos relacionar o vivido no México com nossa situação? Como aprender com outros mundos? Uma estudante com cerca de 17 anos – de perspectiva política distinta da nossa – questionou sem medo nossas afirmações. Sorri por não estar em posição de autoridade. Depois de um bom debate, fomos para o lanche preparado por eles, em uma cantina tomada por prosas e gargalhadas.

Se algum sentido bonito ainda resta para a palavra democracia está na construção direta e horizontal, nas ocupações, na política dos de “baixo”, nos experimentos-enfrentamentos à violência estatal, na luta contra as guerras perpétuas que o capitalismo faz reinar… É um pouco disso que esses estudantes nos ensinam.

Eles nos ensinam a retomar o mundo que nos é diariamente roubado pela Rede Globo, pela polícia ameaçando as ruas, pela polícia presente nos vizinhos…

Eles nos fazem um chamado para que nossas pautas não se reduzam ao “menos pior”, ao “não temos escolha”, ao “é ruim, mas não tem jeito”, às mesquinhas brigas da burguesia, mas sejam pela organização popular, para multiplicar os possíveis, na criação a partir de hoje de um futuro que não seja o da barbárie que já nos cerca. Sem subestimar o horror que causa o crescimento da direita, a onda bizarra contra um comunismo (que infelizmente nem existe), a redução de direitos, a passagem de ônibus, o preço do mercado, lutemos… Mas lutemos apoiando, sobretudo, as escolas ocupadas, os professores nas ruas, por um abril vermelho, negro, indígena, na retomada de terras nos campos cercados, retomada de tetos nas cidades sitiadas.

Segunda-feira começou com o governo entrando com o pedido de reintegração de posse da escola. Os estudantes avisam que não vão sair. Segunda-feira amanheceu também com mais duas escolas ocupadas. Mais duas flores do asfalto.

Como cantou Violeta Parra: “Que vivan los estudiantes/ Jardín de nuestra alegría/ Son aves que no se asustan/ De animal ni policía.”

Lutemos pela democracia, lutemos pelas escolas ocupadas.

Por A. P.

(Artigo) Moça, nós não somos rivais, somos a revolução!

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Outro dia fui correr pensando na sororidade, que para quem não conhece é um conceito super ventilado nos coletivos feministas – mas pouco abordado fora – que diz respeito à irmandade/união/aliança entre as mulheres. Por óbvio, tentando digerir essa prática tão pouco comentada quanto praticada, pensamos sempre no seu oposto simétrico, o patriarcado, essa união entre homens que nos rege atualmente, cujo mal-estar é evidente. Vejam bem, mesmo entre as feministas, não existe nada pactuado, não há absoluto entre correntes que se movem, mas sim, um acordo fomentado, uma união ensejada e às vezes, pouco praticada.

Enquanto eu corria à noite, reparei na camiseta de uma adolescente “your boyfriend keeps texting me” [seu namorado vive me mandando mensagens], engraçado à primeira – e inocente – vista, mas desolador, de tão cruel. Foram poucos quilômetros e muitas lembranças, mas sempre de conversas com homens – queridos -, sobre isso, poucas conclusões e muito latim gasto nessa suposta união entre homens que a esse respeito se vangloriam. Lembrei de uma conversa na Colômbia “é que vocês mulheres adoram se degladiar” e de outros exemplos de amigas expondo outras, em situações tão corriqueiras quanto preferivelmente sigilosas.

Voltei à camisa da adolescente [fiquei pensando que mulher com mais de trinta anos faria piada disso, mas a ignorância e a juventude são atrevidas…] e pensei no significado político de afirmar uma união entre mulheres. E é justamente pra demonstrar a fragilidade dessa união patriarcal, dessa lealdade que meus queridos amigos batem no peito [até o momento em que se afastam e seus amigos se tornam esses monstros que mesmo os homens têm dificuldade de reconhecer que são], que o ensejo deve ser levado às últimas esferas.

O que o patriarcado representa, no limite, é um laço masculino que é sustentáculo do capitalismo e virtualmente dependente desse, as feministas materialistas históricas francesas nos ensinam – mas não somente elas. E o que a sororidade propõe é um giro cotidiano revolucionário na socialização feminina. Não somos nossas inimigas, não somos competidoras, nós não somente somos as netas das bruxas que vocês não puderam queimar, mas resistimos enquanto afirmamos nossa proposta distinta: viemos aqui para crescer juntas.

Corri pouco, o mal-estar era muito, me veio à mente as distintas formas em que essa proteção corporativista masculina nos prejudica e nos diminui, no trabalho, na universidade e na família. Me veio à boca a amarga sensação de enfrentar um monstro invencível, mas compartilho essa nota – tola – nessa arena de mistura privado-público, talvez por acreditar no poder de afetos revolucionários. De que todo afeto é revolucionário, que toda irmandade/laço/união é um nodo potente, rijo, capaz de vencer esse monstro, que, de tão humano, é perfeitamente vencível…

Por S.

(Artigo) A crise política e a função dos anarquistas e revolucionários – por União Popular Anarquista

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Comunicado nº 46 da União Popular Anarquista – UNIPA

Brasil, Março de 2016.

A crise política brasileira evoluiu para uma polarização social que exige uma resposta teórica e prática. As manifestações de massa dos dias 13 de março de 2016 (dirigida pelo bloco burguês-conservador ou a chamada “direita”) e do dia 18 de março (do bloco socialdemocrata-governista, dirigida por um setor de pequena burguesia e da aristocracia operária e sindical, a chamada “esquerda”) mostram que tal polarização social alcançou um nível significativo.

Uma correta teorização é precondição para uma correta linha de ação, especialmente quando a polarização social entre direita e esquerda induziu ao empobrecimento do debate político, a uma leitura maniqueísta e a soluções simplistas e contraditórias. Nós sabemos que a complexidade da situação e seu dinamismo não nos permite fazer afirmações categóricas, nem temos a pretensão de ter uma leitura completa. Mas assumimos com humildade a responsabilidade de fixar um ponto de vista anarquista e revolucionário e contribuir para aqueles que querem uma alternativa, que não seja nem burguesa e conservadora, nem governista.

Essa tarefa se mostra mais necessária em razão do fato do bloco burguês-conservador e o bloco socialdemocrata estarem pautando a política e a luta de massas. Em 2013, a ação direta de classe e a extrema esquerda pautaram a política nacional. Mas a desorganização e fragmentação das massas, a imaturidade de suas formas organizativas, fez com que essa força criadora não pudesse se colocar como uma alternativa hoje. Essa autocrítica precisa ser realizada por todos os setores combativos e libertários.

Nós também subestimamos a ofensiva burguesa. Nos parecia que o caminho mais provável seria desgastar lentamente o PT sem tentar derrubar o governo, aguardando 2018. Hoje, tal ofensiva se mostra sob a forma de um golpe, não um golpe de Estado, mas de um golpe institucional dentro de um Estado de Exceção criado pelo bloco no poder do qual o PT faz parte e que agora quer tirar as funções dirigentes do PT por meio do impeachment (esse modelo de golpe institucional possui paralelos em Honduras em 2009/10 e no Paraguai mais recentemente). Nesse sentido, precisamos compreender essa crise no seu aspecto inovador e suas implicações, pois elas podem modificar bastante os cenários da luta de classes. A burguesia lançou uma ofensiva contra o PT e suas bases de classe e possivelmente irão derrubar o governo do PT com o impeachment.

Por isso fixamos aqui alguns elementos necessários à compreensão da crise. Ao contrário de ser uma luta entre “direita e esquerda”, ou entre os “defensores da democracia contra o golpe” ou da “democracia contra a corrupção”, essa luta expressa contradições de classes, geopolíticas e de nuances estratégicas de cada bloco. Podemos dizer que a atual situação, hoje, tem dimensões que exigem compreensão: 1) a geopolítica e concorrência imperialista; 2) a ruptura do bloco no poder; 3) a agudização da luta de classes pela apropriação da renda nacional.

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