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(Artigo) COMPA: Nosso posicionamento frente a conjuntura nacional – opinião e perspectivas

Por Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA).

Retirado originalmente daqui.

1. Está em curso uma ofensiva da direita no Brasil, que vem conquistando mais espaço na política nacional.

Existe no país uma ofensiva de setores conservadores e de direita que estão em maior ou menor medida coordenados em várias frentes (parlamentar, poder judiciário, influências internacionais, centrais sindicais pelegas e vendidas, grupos empresariais e federações burguesas, veículos de mídia e imprensa, altas patentes militares, movimentos de redes sociais e de rua etc.) e que vem conquistando cada vez mais espaço na política nacional. Essa ofensiva mira intensificar a aplicação de um programa reacionário, neoliberal e conservador, que, embora tenha sido aplicado de forma tímida por meio do próprio governo petista, retirando o PT do poder nesse momento acelerarão sua aplicação, se dando de forma mais contundente e eficaz.

Assim, utilizam o PT e a “corrupção” como “bodes expiatórios” para atacar direitos históricos conquistados pelas lutas do povo pobre e trabalhador, bem como os programas sociais atuais. Elencamos alguns dos objetivos dessa ofensiva da direita:

  • Dentre os parlamentares e as grandes empresas envolvidas em corrupção, há um objetivo principal em colocar fim às investigações através do impeachment, constituindo um novo governo que controle a Polícia Federal, a grande imprensa, juízes federais e o Supremo Tribunal Federal, freando a Lava Jato e as demais investigações em curso;
  • Redução do Estado brasileiro, seguindo uma lógica neoliberal perversa;
  • Garantir que a economia nacional seja pautada pelos grandes bancos e submissa à política econômica nociva do FMI, Banco Mundial e outros perniciosos espoliadores internacionais;
  • Implementar uma política internacional submissa ao imperialismo estadunidense, servindo-se, como consequência, como um efetivo “QG político” do imperialismo na América Latina;
  • Privatização das maiores estatais, especialmente a Petrobras.
  • Passar a cobrar ou privatizar os serviços públicos (saúde – SUS, educação, segurança – presídios, etc.);
  • Flexibilização das leis trabalhistas e consequente prejuízo depositado nas costas dos trabalhadores (terceirização, priorização das convenções coletivas em relação à CLT, revisão da lei do trabalho escravo, aposentadoria para mulheres e homens em igual idade, a despeito da sobrecarga de trabalho por parte das mulheres, que na maioria das vezes é responsável também pelo trabalho doméstico e cuidados com os filhos);
  • Corte de direitos constituídos (por exemplo, a revisão de demarcação de terras indígenas, não demarcação das terras quilombolas; completa ausência de políticas voltadas à diversidade de orientações sexuais; etc.);
  • Corte (gradual ou instantâneo) dos programas sociais do governo (Bolsa Família; Fies; Pronatec; Minha Casa, Minha Vida; Minha Casa Minha Vida-Entidades; Mais Médicos, dentre outros).
  • Acentuar a “policialização” do Estado brasileiro ampliando o monitoramento, a repressão e a criminalização aos movimentos sociais e de esquerda e uma propaganda ideológica de que esquerda é sinônimo de corrupção, crime, baderna;
  • Impulsionar uma política conservadora e retrógrada nas escolas, minando as discussões sobre política, gênero, raça etc., impulsionando conceitos preconceituosos e intolerantes.

Dentre outros objetivos perversos.

Buscando atingir esses objetivos, a direita vem ganhando corpo, espaço e conquistando sucessivas vitórias na política nacional, seja no parlamento ou no campo ideológico, escondendo-se por trás da máscara da “anti-corrupção”, do “anti-petismo” ou mesmo do primitivo (mas preocupante) “anti-comunismo”.

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(Artigo) O que Temer?

8EF3.tmpSegundo a historiografia oficial e oficiosa, grosso modo, as forças políticas brasileiras – e latino-americanas, em geral – dividir-se-iam, de bom grado, em dois grandes blocos: liberais doutrinários vs. autoritários instrumentais; luzias vs. saquarema; conservadores entreguistas vs. nacionais desenvolvimentistas; coxinhas e petralhas. Nada novo sob o sol. Contudo, a dicotomia não resiste à prova. Não apenas no sentido de que outras forças diabolizam essa simbologia bipartidária, borrando o espectro, mas também pelo fato de que, como alertava Gabriel Garcia Marquez, “nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder”. Não afirmamos a identidade entre Michel Temer e Dilma Rousseff, diga-se de uma vez. Apenas pontuamos a necessidade de saber de quais diferenças se tratam. Afinal de contas, o que temer?

A máquina capitalista funciona como axiomatização dos fluxos, através de todos os meios necessários. Ousado, descolado e performático, esse enunciado, que tão bem poderia ilustrar a camiseta dalgum barbudinho da Praça São Salvador, descreve com precisão cínica o processo que pauta as idas e vindas dessa instância misteriosa chamada de “avanço democrático”.

O que é uma axiomática? Um sistema axiomático é uma espécie de sistema dedutivo que parte de condições mínimas não-questionadas ou tidas como evidentes – os axiomas – para chegar-se às conclusões permitidas pelo sistema através de regras de definição. Isso significa – bem entendido, aplicada à discussão que pretendemos levar adiante aqui – que no capitalismo a produção de tudo que existe é submetida a um conjunto de axiomas que fazem com que os fluxos de trabalho e o os fluxos de capital sejam conjugados e encaminhados, para alegria de poucos e miséria de muitos, para o mercado mundial. No capitalismo, a produção de tudo que existe, inclusive a produção da própria existência, acaba sendo capturada para os fins do mercado. Produz-se para o mercado e nos termos do mercado.

Nesse movimento de organizar toda a atividade humana e canalizá-la para o mercado, isto é, organizar a produção num “modo”, transformá-la em trabalho – e, mais, em trabalho assalariado do qual se extrai a mais-valia – o Estado joga um papel decisivo. É ele que transforma cada um de nós em sujeito de direitos. Isto é, em pessoa privada, despida de toda e qualquer singularidade e que, para se ver restituída de tudo aquilo que lhe foi espoliado nesse processo, adquire benefícios e pagamentos, seja a título de direitos sociais ou massa salarial. Como essa restituição nunca é possível – como atesta a história da colonização – a máquina capitalista sempre se vê diante da tarefa de acrescentar novos e novos axiomas na sua já velha axiomática. Infelizmente, essa é toda a história dos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores. Enganchar pequenos axiomas na velha axiomática do capital. Axiomas para a classe trabalhadora através de programas como o bolsa família, somado a um aumento real na massa salarial, e um aumento virtual do poder de compra ocasionado por endividamento – numa espécie de keynesianismo privado – gerado através de um sistema de crédito articulado nas malhas do capital financeiro mundial (ou, nas palavras do próprio Lula na Lapa, ou seria Lula Lélé: jamais os banqueiros lucraram tanto!); axiomas para os negros e jovens pobres através da implantação de um sistema de cotas aliados a programas como o Prouni e Pronatec; promessa de axiomas para as mulheres através da criação de um ministério voltado a problemáticas vinculadas às disparidades de gênero e toda sorte de opressões a isso vinculadas. Entre promessas e concretizações, o Partido dos Trabalhadores liberava todo o seu volume nas ondas do capital.

Não sejamos hipócritas. Não façamos eco aos enunciados mais reacionários da política brasileira. Mas não sejamos também os governistas de última hora. Os anarquistas arrependidos. Aqueles que aderem ao barco do governo que naufraga simplesmente por perceber que os fascistas sitiaram a praia. Existem, evidentemente, diferenças entre um governo que cria ou pretende criar axiomas sensíveis aos devires minoritários e aqueles que submetem as secretarias de Mulheres, Direitos Humanos, Juventude e Igualdade Racial ao crivo do – historicamente falocêntrico e hegemonicamente ocupado por homens brancos – Ministério da Justiça. Longe de pautar a justiça nos termos da igualdade racial, essa manobra tem por finalidade transformar os problemas sociais em questões policiais.

Nós não somos idiotas, existem diferenças! Todavia, acreditamos que essa diferença seja tão grande quanto aquela que separa Blairo Maggi e Kátia Abreu, atual ministro e ex-ministra da agricultura respectivamente.

Nesse sentido, o que temos que temer é exatamente aquilo que já vínhamos temendo nos últimos anos dos governos do PT. A saber, a retirada desses pequenos axiomas que foram enganchados lentamente no corpo do capital (os programas sociais, os avanços mínimos na massa salarial, os tímidos avanços na promoção da igualdade racial e de gênero através dos programas de cotas) articuladas em meio ao extermínio de negros e indígenas. Contudo, sabendo dos riscos e evitando a posição apocalíptica, acreditamos que as anarquistas possuem aqui um ponto vital. A derrocada do projeto axiomático do PT tem por consequência elevar a militância combativa para um outro patamar. Trata-se, em suma, de reconhecer de uma vez por todas que a máquina capitalista funciona aumentando e retirando axiomas conforme a conjuntura e que instaurar uma insurgência efetivamente anticíclica consiste em implodir a máquina e todos os seus axiomas. Longe de afirmar que quanto pior melhor, nós anarquistas temos a ocasião para reconhecer que diante da retirada desses axiomas não há motivos para retroceder e embarcar no governismo, nem muito menos temer o devir sombrio desse novo governo fascistóide.

Se não temos o que temer, resta saber o que fazer quando os repertórios tradicionais de ação são capturados pela direita. Nas manifestações de 2013, vimos emergir um grande campo de combate que se espalhava entre as ruas das cidades e as redes do ciberespaço. As grandes massas constituíam espaços heterogêneos que enunciavam muitas coisas. De lá para cá, num claro movimento de captura articulado em camisas da CBF, matracas verde-amarelas, danças coreografadas e patos da FIESP, o ato de se manifestar foi transformado num espetáculo, incentivado pela Globo e outras mídias hegemônicas.

A publicização, em meios de onde se escorre veneno por entre linhas e pautas, dos atos corruptos do governo, centralizou no PT e na figura da presidente as milhares de críticas sistêmicas dos manifestantes. O investimento reacionário na constituição de um nós combativo – que atua contra a corrupção e os problemas do mundo – suplantou com cinismo a velha questão de quem seria de fato o sujeito revolucionário. Olavo de Carvalho destronou Marx e os novos revoltados estão online. No reino da ficção fascistóide – onde reina um universo comunista e anti-homofobia regido pelo foro de São Paulo – combativo é ser reacionário. O pior é que os jovens e cabeludos estão caindo nessa ladainha. Lembrança do velho postulado: todo fascismo é uma revolução fracassada.

O movimento cíclico e veloz do capitalismo se atualiza em acontecimentos desastrosos. Ao contrário de um navio sem direção, a máquina capitalista se territorializa entre mobilidade e controle, dispositivos materializados nas políticas de urbanismo. As cidades se desenvolvem através de tecnologias repressivas e estéticas higienistas. Por que pensarmos então uma polaridade entre os governos de direita e de “esquerda”, ao invés de assumirmos que não há conjugação possível entre esquerda e governo?

A favor de uma análise mais materialista da conjuntura política atual e menos ligada a reproduções da política representativa, ou do Estado enquanto órgão máximo de poder, desejamos desenvolver uma reflexão que, partindo dos dispositivos de controle, seja capaz de sugerir o deslocamento dos centros de gravidade da política para instaurar espaços e práticas de resistência e insurgência. Trata-se, em suma, de criticar todas as posturas que investem na disputa da institucionalidade burguesa considerando que se trata de um movimento de alargamento dos parâmetros de interiorização. Ou seja, entender que no melhor dos mundos possíveis da institucionalidade o máximo que se consegue é incluir o maior número de pessoas na dinâmica do mercado capitalista globalizado. Quando o que devemos, na verdade, é criar zonas de exterioridade – temporárias ou não.

Bom momento para as anarquiadas. Lutas menos interessadas em aparelhamentos midiáticos ou estatais, refratárias a todas as nuances da captura. A situação atual exige exteriorização ao capital, no sentido territorial e organizativo, na construção de autonomia, autogestão e autodefesa. O momento é oportuno, afinal com a redução, ou mesmo com a retirada desses axiomas – que funcionavam como colchão de amortecimento para as derivas da máquina capitalista – ocasionados pela transição para o novo governo, algumas lutas, antes aparelhadas pelo Estado, encontrar-se-ão doravante desaxiomatizadas, destuteladas, desprotegidas de uma proteção que só lhes vedava autonomia. Em poucas palavras, desgovernadas – reconduzidas à selvageria de um devir revolucionário.

Essa conjuntura marca a urgência de outras estratégias de insurgência, que não se detenham ao espaço “legitimado” da manifestação e dos atos de rua, mas que apostem em táticas menos chamativas ou espetacularizadas. Criar zonas autônomas, ocupar e fortalecer a ocupação das escolas, das fábricas, dos espaços de moradia, dos bairros, das cidades e dos mundos (im)possíveis. Diante desse cenário de consagração de um governo que nasce morto – daí a necessidade de se botar um vampiro na presidência – nunca antes na história desse país foi tão desejável afirmar o lema anarquista para dizer: não nos submetamos a nenhum governo, todo governo é um golpe, cuidemos nós mesmos das nossas vidas.

Por Nômades Urbanos Anárquicos

(Artigo) Para além dos 4 anos das eleições

Postado originalmente no Encruzilhadas de um Labirinto

Por Rafael Viana

Há uma ilusão em andamento que é forçar o observador político a compreender o funcionamento do Estado apenas pela escala das eleições. Sendo assim, o observador passa a analisar as mudanças do Estado como algo que ocorreria de 4 em 4 anos, no curto prazo. Isso é exatamente a incorporação de uma significação imaginária liberal, que faz com que pensemos e pratiquemos a política estritamente pelas regras liberais. O centro da política passa a ser o curto prazo eleitoral, o “menos pior”, os próximos 4 anos.

Vejo a ascensão do governo Temer (PMDB) e o avanço conservador como algo que não ocorrem fundamentalmente nesses últimos 4 ou 8 anos. A primeira vitória eleitoral do PMDB ocorre na abertura democrática como força central no processo de reorganização do parlamento brasileiro. É a vitória do liberalismo sobre a organização da classe.

A segunda vitória se dá de maneira indireta, quando o PT formaliza em 1987 a estratégia democrático-popular, de tomada do Estado com um apoio de um amplo movimento de massas. O liberalismo mais uma vez impõe ao imaginário da esquerda, mais uma derrota: a pretensa possibilidade de se fazer a mudanças nas urnas. O liberalismo, traz o “inimigo” progressivamente para seu campo.

labirinto

Cada vitória eleitoral do PT foi também uma derrota da classe trabalhadora, pois ganhava o pragmatismo eleitoreiro e perdiam os movimentos populares e sindicatos. Perdia o imaginário de luta e ganhava o imaginário da reforma e do parlamento. Perdia o imaginário da auto-organização e entrava o imaginário da organização como força auxiliar. Enquanto os petistas comemoravam as vitórias, as bases se esvaíam e os movimentos iam sendo carregados a reboque dessa estratégia. A cada vitória na arena parlamentar, perdiam as bases sociais organizadas da classe trabalhadora. As regras que contavam passavam a ser, as medidas em 4 em 4 anos.

A aliança do PT com o PMDB em 2012 foi a terceira vitória do PMDB e praticamente selou o destino do PT. As regras do PMDB agora não pautariam apenas o parlamento brasileiro, mas igualmente pautariam o próprio PT. Tal esforço não foi tão necessário, já que o PT, desde sua crise interna do mensalão, reproduzia os comportamentos fisiológicos do seu então aliado de 2012, ainda que guardadas as devidas comparações. O imaginário petista, outrora nascido no berço de um certo imaginário de esquerda, reduz-se de maneira quase degenerativa, em direção a um republicanismo moderado. Mais uma vitória do imaginário liberal: tornar o PT completamente inócuo do ponto de vista da organização de classe. O petismo crítico, que ainda tinha esperanças no caminhar à esquerda de Dilma e do PT, não compreendera que o republicanismo de Dilma e do PT representam apenas a forma acabada da ideologia liberal no seio do partido, já integralmente introjetada.

O impeachment de Dilma e ascensão de Temer, são portanto, a quarta vitória do PMDB, que impôs a máxima de Bakunin, de que “a aliança entre dois partidos diferentes volta-se sempre em proveito do partido mais reacionário”. Mais a primeira aliança do PT foi não com o PMDB, mas com seu espelho mais próximo: as eleições burguesas e o parlamento brasileiro, formalizada na abertura democrática. A vitória do PMDB não é contra o PT especificamente, mas contra o imaginário que o PT uma vez representou e que hoje, foi completamente absorvido pelo imaginário liberal. Ciente da correlação de forças favorável, o PMDB pode implementar todas as medidas exigidas pela burguesia com até pasmem, apoio passivo ou ativo de parte substantiva da população brasileira (e um setor da classe trabalhadora).

À partir disso, não se pode portanto pensar no curto prazo como saída, isso só implica em pragmatismo e reformismo eleitoral. É preciso construir algo que não se subordine as regras do jogo democrático-popular. Para não ser um novo PT é preciso abandonar de uma vez por todas a estratégia que pretende fazer a disputa dentro da máquina eleitoral. Esses quase 30 anos de estratégia democrático-popular e seu melancólico fim, numa pretensa disputa do parlamento (que não durou 4 anos, mas 29) demonstram que a ação política de classe não pode cair mais nas redes das significações imaginárias da burguesia. A “disputa” no parlamento é uma delas.

(Tradução) Você é uma pessoa anarquista? A resposta pode te surpreender! | Por David Graeber

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É provável que você já tenha ouvido falar sobre quem são xs anarquistas e no que elas/eles supostamente acreditam. Provável que quase tudo o que você tenha ouvido não tenha sentido algum. Muitas pessoas parecem pensar que as pessoas anarquistas são defensores da violência, do caos e da destruição, e que elas se opõem a todas as formas de ordem e organização, que elas são niilistas malucas que apenas querem explodir tudo. Na realidade, nada pode estar mais longe da verdade. Anarquistas são simplesmente pessoas que acreditam que os seres humanos são capazes de comportar-se de uma maneira razoável sem terem que ser forçados a isso. É uma noção bastante simples, na verdade. Mas é a noção que os ricos e poderosos sempre acharam ser a mais perigosa.

Na sua forma mais simples, as crenças anarquistas podem ser resumidas a duas premissas. A primeira é que os seres humanos são, sob circunstâncias normais, tão razoáveis e decentes quanto eles tem a permissão para serem, e daí que eles podem se autogerir e organizar as suas comunidades sem que seja necessário dizer-lhes como. A segunda é que o poder corrompe. Acima de tudo, o anarquismo é apenas uma questão de ter a coragem para tomar os princípios mais simples da decência comum que todos nós vivemos, e segui-las até as suas conclusões lógicas. Por mais estranho que isso pareça, nas mais importantes formas, você provavelmente já é uma/um – você apenas não se tocou disso.

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