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(Rio de Janeiro) Sobre o julgamento de Rafael Braga Vieira

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Postado originalmente por Cumplicidade.

No dia 12 de abril a audiência que ia determinar ou não se Rafael Vieira ia seguir em prisão foi prorrogada para o dia 11 de maio já que um testemunha da defesa não compareceu. Reuniu-se uma galera na frente do tribunal de justiça para dar uma força solidaria a Rafael e manifestar sua indignação.

Lembramos que Rafael foi preso durante as manifestações de junho de 2013 no Rio, acusado de porte de explosivos enquanto levava na mão uma garrafa de detergente pinho sol. Depois de passar mais de dois anos preso, sai às ruas com “arresto domiciliar” e logo foi forçado a usar um tornozelo eletrônico. Porém, foi pego novamente, de caminho à padaria, foi espancado e torturado. Logo, Rafael foi conduzido à 22ª Delegacia de Polícia (Penha). Somente ali, de acordo com o advogado, ele se deparou com 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão, cujo porte lhe foi falsamente atribuído pelos policiais que o prenderam.

A insistência do estado em querer deixar Rafael atrás das grades é uma expressão clara que neste território, a justiça se faz a base de racismo institucionalizado. O caso é tão absurdamente ridículo que deixa ainda mais claro a urgência que temos por criar nossos próprios códigos e valores, nossas próprias maneiras de fazer justiça também… Frente a esta violência racista institucional, solidariedade é ação direta!

Força e liberdade para Rafael!

(Angola) Presos políticos iniciam greve de fome em Angola

Em Junangolaho, foram presos em Luanda 15 ativistas cívicos. Os jovens estavam reunidos numa residência particular com o objectivo de lerem e discutirem um livro sobre técnicas de ação não violenta visando a substituição de regimes ditatoriais.

Alguns destes ativistas tornaram-se conhecidos nos últimos anos ao darem o rosto, em diversas manifestações, a favor da democratização e pacificação de Angola, e de um desenvolvimento social mais justo. Tais manifestações foram sempre duramente reprimidas pela polícia.

O governo angolano acusou os jovens de atentar contra a ordem pública e segurança de estado. Num discurso público, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos veio caucionar a acusação, associando-a ao que se passara com os trágicos acontecimentos de 27 de Maio de 1977.

Pessoas detidas por tentativa de golpe de Estado são, naturalmente, presos políticos.

Pouco depois de o Tribunal Supremo ter negado o pedido de Habeas Corpus requerido pela defesa, cumpriram-se 90 dias desde a prisão dos jovens. 90 dias em solitária, em condições precárias para a sua saúde física e mental. Foi, assim, esgotado o primeiro prazo normal e o segundo excepcional de prisão preventiva, sem que a Procuradoria Geral da República comprovasse os crimes de que são indiciados.

À meia noite do dia 21 de setembro, Domingos da Cruz, Inocêncio de Brito, Luaty Beirão e Sedrick de Carvalho tomaram a decisão extrema de iniciar uma greve de fome. De acordo com a sua vontade, este protesto só terminará quando forem soltos, sendo que o estado de saúde dos ativistas é bastante preocupante. A situação é de enorme angústia para os familiares e amigos dos jovens democratas e para todas as pessoas comprometidas com a democracia e a liberdade. Dado o delicado estado de saúde de alguns deles, devido a um tratamento médico deficiente e a várias carências alimentares, uma greve de fome pode vir a representar uma ameaça às suas vidas.

Caso as autoridades não reajam atempadamente, as consequências desta greve de fome poderão ser trágicas. Silenciar é compactuar com a injustiça.

Exigimos que se façam todos os esforços para preservar a vida e a saúde de todos os presos políticos. Exigimos que se quebre o silêncio. Exigimos Liberdade e respeito pelos Direitos Humanos em Angola.

Exigimos Justiça.

A situação é urgente. Nenhuma pessoa pode sentir-se livre sabendo que há, algures, outras pessoas presas por sonharem com um mundo mais justo. Nós partilhamos desse mesmo sonho que levou os jovens à cadeia, o mesmo sonho que agora pode custar-lhes a vida.

Liberdade já!

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(Bielorrússia) Entrevista com a Cruz Negra Anarquista Bielorrussa, agosto de 2015

Com essa publicação, inauguramos nossa parceria com a Rádio Anarquista de Berlim a qual nos renderá uma série de traduções das entrevistas que a rádio realiza pela Europa e, ocasionalmente, em outros continentes sobre diversas temáticas relacionadas ao movimento libertário mundial. Agradecemos a oportunidade aos companheiros e companheiras da rádio e seguimos na disseminação dos ideais e informações anarquistas.


downloadNo dia 22 de agosto, o presidente bielorrusso Lukashenk assinou documentos para soltar todos os prisioneiros políticos oficiais no país. Isso inclui os três anarquistas que ainda estavam presos. Nós, da A-Radio Berlin, falamos com a Cruz Negra Anarquista (CNA) da Bielorrússia sobre sua libertação e as próximas eleições, entre outras coisas. Você pode encontrar mais informações em inglês e em bielorrusso no site da CNA Bielorrússia.

A-Radio Berlin:

Olá, no dia 22 de agosto vocês deram a notícia de que “o último ditador da Europa” finalmente soltou os restantes prisioneiros anarquistas Ihar Alinevich, Mikalai Dziadok e Artsiom Prakapenko. Qual é o contexto dessa decisão?

CNA Bielorrúsia:

Alguns de vocês podem saber que a Bielorrússia é chamada às vezes de a “última ditadura da Europa”. O país está sob sanções econômicas e políticas constantes por violar os direitos humanos e políticos das pessoas, bem como repressões. A União Europeia e os EUA têm exigido a libertação de todos os prisioneiros políticos desde 2010. Desde então, um grande número de pessoas foi perdoado pelo presidente e liberado. Em agosto de 2015, tinham seis presos políticos restantes na cadeia, incluindo os nossos camaradas e um ex-candidato à presidência. Ao mesmo tempo, Lukashenko está se preparando para a nova eleição prevista para 11 de outubro de 2015. Este gesto foi com certeza uma tentativa de ganhar alguma credibilidade no cenário político europeu e introduzir outro “degelo político”. Lukashenko tem utilizado o mesmo esquema cada vez que ele precisa de alguma coisa da Europa. Neste caso ele espera pelo reconhecimento das eleições como transparentes e democráticas.

Eles precisaram assinar alguma coisa? Quanto tempo faltava em suas sentenças?

Artsiom Prakapenka pediu pelo perdão em fevereiro de 2015, mas seu recurso foi rejeitado em abril deste ano. O restante dos prisioneiros nunca assinou nada parecido com isso e foram perdoados por iniciativa do próprio presidente. Mikalai era para ser solto em março de 2016, Ihar em novembro de 2018 e Artsiom em janeiro 2018.

Foram libertados todos os presos políticos? Se não, quem ainda está na prisão?

Sim, todos aqueles reconhecidos internacionalmente como prisioneiros políticos foram libertados. Ao mesmo tempo, mais três pessoas foram presas no início de agosto por grafites políticos. Elas vêm do chamado cenário étnico-anarquista. Também apoiamos quatro pessoas militantes antifascistas que não são reconhecidas como presos políticos pelas organizações internacionais e um anarquista que prefere que o seu caso não se torne público.

E, só por curiosidade, o que seria um ou uma anarquista étnico?

São pessoas que vêm de torcidas organizadas antifascistas que ultimamente têm sido muito influenciadas pelo patriotismo e pela estética nacionalista. Elas propagam ideias antifascistas e antiautoritárias, mas ao mesmo tempo se colocam contra a opressão cultural russa e pela promoção do renascimento da cultura e da língua bielorrussa. Esta mistura acaba em slogans “Bielorrússia deve ser bielorrussa”, “revolução da consciência. Ela está vindo…”, “Paz para as cabanas, guerra aos palácios”.

Como será mudar o foco do seu trabalho agora, se for o caso?

Na verdade, estávamos dando muita atenção aos camaradas soltos em 2010-2011, quando o apoio era mais necessário. Ao longo do tempo o nosso apoio tornou-se igualmente distribuído entre o resto dos nossos prisioneiros. É por isso que não podemos dizer que perdemos uma boa parcela de nosso trabalho com a libertação. No momento estamos nos preparando para a nova campanha eleitoral, que geralmente termina em novas detenções e sentenças. Também tentamos fazer um trabalho mais preventivo, educando ativistas sobre estratégias para evitar a repressão e fazer o trabalho da polícia o mais difícil possível.

O que vocês esperam tanto politicamente quanto em relação a repressão para as próximas eleições, que provavelmente serão realizadas no outono de 2015?

Por agora é extremamente suspeito que a repressão ainda não tenha começado. Talvez os policiais decidiram primeiro lidar com os “anarquistas étnicos” e com os hooligans no futebol (no verão houveram algumas prisões). Ao mesmo tempo, consideramos esta omissão um tanto tática. Os policiais não se esqueceram dos e das anarquistas e seus círculos mais próximos como no ataque recente a um concerto ao ar livre de música punk e alguns processos criminais que foram iniciados após a campanha de solidariedade em Janeiro-Fevereiro de 2015. Nós sentimos que a polícia está apenas esperando o momento certo para usar suas “listas negras” e começarem a prender pessoas por suspeita de participação nas ações de solidariedade. O que diz respeito às eleições, ainda não está claro se há qualquer protesto em curso porque a oposição está dividida e é perigoso chamar para as ruas quando olhamos para trás em 2010, quando todos os candidatos à presidência foram detidos. O próprio movimento anarquista está longe de ter uma base social vasta que pode se juntar ao nosso chamado para protestar.

 Muito obrigado!

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