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(México) A solidariedade de Mazateca, Oaxaquenha, Mexicana e Internacional

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Primeiro Comunicado do CSPPE  (27 de abril de 2016)

Recebido por e-mail

Eloxochitlán de Flores Magón, é um município localizado nas montanhas da Sierra Madre Ocidental em Oaxaca, México, com população de aproximadamente 7000 pessoas, divididas em 18 bairros. Fazemos parte do povo de língua mazateca. Nos organizamos tradicionalmente em nossa Assembleia Comunitária, tanto para as decisões que se tomam através de discussões e acordos, como para a eleição de nossos cargos locais.

Nas últimas duas décadas, as mulheres e @s jovens são parte importante da construção e fortalecimento da Assembleia Comunitária. Existe entre nós trabalhos comunitários que não tem outra forma de pagamento que a a satisfação de compartilhar e coletivizar, baseando-nos na reciprocidade, na limpeza dos caminhos, no cultivo do milho, na construção de uma casa ou sua reparação, ou na organização das diferentes festas locais, entre outras solidariedades e ações comunitárias.

Nosso povo é rico em recursos naturais, água, bosque, terras… E estes são os bens comunitários que os Caciques locais junto com suas famílias, empregados e mercenários armados estão roubando,contando com a ativa colaboração policial proporcionada pelos Partidos políticos em conluio com o Governo atual de Oaxaca, e também com a cumplicidade comprada e interessada politicamente das diversas burocracias judiciais tanto nas comarcas como regionais.

Nossa luta é pela defesa do território Comunitário e pela Defesa de nosso Sistema Tradicional Comunitário, Assembleario com Democracia Direta e para que os partidos políticos não consigam se estabelecer em nossas comunidades…não ser dividido e corrompidos. Os Caciques, apoiados pelos partidos políticos, já geraram conflitos muito graves e diversos enfrentamentos violentos, contratando paramilitares para agredir e castigar muitas pessoas da Comunidade. Também conseguiram que o Exército Mexicano tenha registrado e batido casas, domicílios, e pessoas e nos bairros mais organizados.

Após todas estas agressões, os Caciques e Partidos instalaram suas próprias empresas familiares para extrair e roubar pedra, cascalho e areia dos rios da Comunidade. Depois da prisão de 12 membros das Assembleias Comunitárias, há 18 meses, por oporem-se firmemente a essa espoliação de nossa terra e por resistir ao luxo de violência e repressão local(mercenários),regional (polícia do governo de Oaxaca) e estatal (Exército Mexicano), e após o poder judicial corrupto emitir aproximadamente umas 50 Ordens de Detenção contra mais pessoas da Assembleia Comunitária, muitas famílias tiveram que se deslocar fugindo de mercenários armados, policiais estatais e ocasionalmente do Exército Mexicano. Não é delito e sim dever para conosco, nossos antepassados e com a humanidade, como comunidade Índia e Livre, defender a Terra e Autogovernos de forma Assemblearia, Solidária e Autogestiva, Autônoma.Exigimos e lutamos por:

   –  Liberdade para todos os nossos 12 presos e presas!!
–  O Fim da Perseguição Judicial aos integrantes das Assembleias Comunitárias!
–  Fora Paramilitares e Policias Estatais de nosso Território Comunitário!

Por um Eloxochitlan e um Povo Mazateco Livre e Autônomo. Por uma Oaxaca Autogestiva e Solidaria. VIVA TERRA E LIBERDADE! COMITÊ DE SOLIDARIEDADE COM OS PRES@S e PERSEGUID@S de ELOXOCHITLAN CSPPE (Email: solidaridadelox@gmail.com).

Traduzido por K

(Bahia) Liberdade para o Cacique Babau!

CACIQUE BABAU É SEQUESTRADO PELA PM APÓS CONFLITO CONTRA A MINERAÇÂO NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ GRAVATÁ NO SUL DA BAHIA

Por Aldeia Rexiste

O Líder político e espiritual do povo Tupinambá do sul da Bahia Babau Tupinambá, e seu irmão, Teity Tupinambá, denominados em cartório de registro como respectivamente Rosiveldo Ferreira da Silva e José Aelson, foram presos por uma guarnição da 69a. Cia de Polícia Militar-PM da Bahia, do governo Ruy Costa (PT).

Presos de forma ilegal, e conduzidos até a Polícia Federal na cidade de Ilhéus. A prisão aconteceu no processo de rexistência à exploração de areia da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já reconhecida pelo governo federal. Em “operação” ilegal e violenta do Estado-PM em proteção à empresa mineradora, para garantir a extração de areia da TI. Também por este fim, a PM tenta afastar Babau da Região Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença.

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(Honduras) Em memória a Berta Cáceres, ativista indígena assassinada, e pela soltura de Gustavo Campo: ato de solidariedade no Rio de Janeiro

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Ativista ambiental e líder indígena dos lencas, Berta Cáceres, após anos de ameaças a sua vida, é assassinada no último 3 de março de 2016. Grande lutadora e liderança das lutas populares e indígenas em Honduras, foi assassinada pelo poder econômica das grandes empresas as quais ela lutava contra.

Berta foi assassinada em sua casa por invasores armados. Antes de sua morte, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos havia requisitado ao governo hondurenho proteção policial por conta das ameaças que a ativista recebia. No dia de sua morte, Berta não contava com nenhum tipo de proteção.

Em 2013, a ativista declarou a imprensa que “o exército [hondurenho] tem uma lista de assassinatos com o nome de 18 ativistas pelos direitos humanos com o meu nome no topo. Eu quero viver, ainda há muitas coisas que quero fazer nesse mundo mas eu nunca considerei desistir da luta pelo nosso território, por uma vida com dignidade, porque nossa luta é legitima. Eu tento ter cuidado mas, no final, nesse país onde a impunidade é total, eu estou vulnerável… Quando eles quiserem me matar, eles irão fazer.”

Co-fundadora e coordenadora do Conselho das Organizações Populares e Indígenas de Honduras, foi uma das principais líderes na campanha que conseguiu expulsar a maior empresa de construção de barragens do Rio Gualcarque.

Ativista mexicano que estava no momento com Berta está retido em Honduras: chamada para ato em sua solidariedade no Rio de Janeiiro

Gustavo Castro Soto, mexicano, também ativista e lutador, residente de Chiapas, estava hospedada na casa de Berta quando ela foi assassinada e foi ferido pelos invasores. Grupos acusam o governo hondurenho de ter detido o ativista e exige do governo mexicano que coloque pressão na soltura de Gustavo.

Na sexta-feira, 17 de março, haverá uma ação de solidariedade na cidade do Rio de Janeiro. Um ofício foi enviado para o consulado do México, exigindo a atuação do governo para levar Gustavo Castro de volta ao seu lar.

A conversa e entrega de documentos será às 12h. Militantes de distintas organizações estarão presentes no local desde as 11h30 na entrada do edifício, localizado na Rua Machado de Assis, número 20, Flamengo, Zona Sul da cidade.

Os grupos que convocaram essa ação pede o máximo possível de apoio e divulgação.

(Espanha) Toda solidariedade a Francisco e Mónica, anarquistas condenados por terrorismo | Ato-repúdio em Portugal

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Francisco Solar e Mónica Caballero

Penas podem chegar até 44 anos de prisão; sentança sairá dentro de um mês

Julgamento ocorrido nos dias 8, 9 e 10 de março tem como resultado a condenação das anarquistas Francisco Solar e Mónica Caballero por supostamente terem danificado um banco de uma Basílica.

Há 3 anos em prisão preventiva, na maior parte do tempo em regime de isolamento, Mónica e Francisco foram condenadas em julgamento. A acusação pede 44 de prisão por terem “danificado bancos de uma Basílica com um artefato explosivo” e por pertencerem a uma suposta “organização terrorista anarquista”, os GAC – Grupos Anarquistas Coordinados (mais sobre, em espanhol: bit.ly/1RwEXNh). Estima-se que a sentença irá sair dentro de um mês.

Contudo, a única prova contra Mónica e Francisco são imagens de um restaurante e de um ônibus nas proximidades da Estação de Zaragoza, onde não é possível identificá-los através de técnicas biométricas comparando com fotos baixadas da Internet pela polícia (mais sobre, em espanhol: bit.ly/1ppNIln).

“Sim, sou anarquista porque entendo que essa é a liberdade livre de toda coação. Penso que a criatividade individual surge quando não há autoridades nem ordens nem mandamentos, que apenas atrofiam e degradam a conduta humana. O Estado implica subordinação e é contrário a todo esforço pela liberdade, implica também a existência de usurpadores e exploradores…” (Francisco Solar, declaração dada em juízo durante o seu julgamento na Audiência Nacional, antes de ser interrompido pela juíza).

Repressão no Estado espanhol: o bode expiatório anarquista

O aparato repressivo do Estado espanhol, sem trabalho desde a dissolução da E.T.A. e o fim do paradigma do anti-independentismo basco, junto a seu milionário aparelho policial “anti-terrorismo”, elegeu o movimento anarquista como novo bode expiatório para justificar a sua existência.

Isto obrigou a Espanha a passar por uma redefinição do “inimigo interno” e uma reorganização das instituições repressivas para atacar o seu novo alvo. Os grupos anarquistas passaram a ser o principal objeto da retórica e das ações repressivas do Estado espanhol. Custe o que custar, dizem eles.

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“Solidariedade a todas as pessoas anarquistas presas; saudações a Mónica e Santiago; vida longa a anarquia!”

Assim, num momento em que a repressão sobre o movimento anarquista chega a limites que se não fossem dramáticos seriam ridículos, demonstramos nossa solidariedade com quem sofre os ataques do Estado. Pessoas e coletivos que, nos territórios dominados pelo capital, se levantam contra a injustiça e acabam acusadas de terrorismo e filiação a organizações criminosas, enfrentando a polícia, o tribual e a prisão.

O Estado, quando coloca em causa os alicerces da sua existência (e a injustiça é um desses alicerces), reage violentamente, esquece-se da retórica democrática, usa leis anti-terroristas fascistóides, além de fabricar provas ridículas, enviar os presos e presas a penitenciárias de segurança máxima e condená-lxs com processos ilegais.

“Sim, semnpre manifestei minha posição ideológica, muitas vezes em apoio a outras presas. A solidariedade a meus companheiros e companheiras sempre mostrarei de forma pública e aberta.” (Mónica Caballero, declaração dada em juízo em seu julgamento na Audiência Nacional).

Pessoas como Mónica Caballero e Francisco Solar enfrentam todo o peso do aparato repressivo do Estado espanhol. Enfrentam penas de até 44 anos por um suposto uso de explosivo que danificou um banco de mandeira de uma igreja. Um “atentado” que ambos afirmam não ter cometido, podendo ler-se nas entrelinhas que desconfiam até da sua autenticidade, levantando a possiblidade de se tratar de uma montagem policial.

Nem culpados, nem inocentes: ato-repúdio em Lisboa

No próximo dia 24 de março, grupos solidários marcaram uma concentração em frente ao Consulado Geral de Espanha em repúdio ao julgamento fantoche de Mónica e Francisco. O ato está marcado para às 17h30 e o consulado fica localizado na Rua do Salitre, nº 3, Lisboa.

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Chamada para a concentração em Lisboa

Na semana passada, um grupo solidário estendeu uma faixa em um viaduto na cidade de Porto Alegre, sul do Brasil, contra o julgamento, acompanhando de um pequeno texto, divulgado em mídias anarquistas, em solidariedade a Mónica e Franscisco, reproduzido abaixo:

“Nossa solidariedade não fica quieta nestes dias. Duxs compas estão sendo julgadxs pelo Estado espanhol e xs anarquistas saímos nas ruas para mostrar que eles não estão sós.

Com muita força Mónica e Francisco têm gritado morte ao Estado e que viva a anarquia no julgamento. Para elxs nosso abraço terno, nossa cumplicidade e solidariedade.

Um abraço apertado também para xs perseguidxs das operações Pandora, Piñata e Ice que souberam tirar da repressão alentos solidários. Um carinho para Nahuel que desde novembro está encerradx nas jaulas do estado espanhol.

Contra a igreja o Estado e suas leis, andamos juntxs semeando caos e anarquia.

Que a solidariedade chegue até vocês.

Pela anarquia!

Pela revolta!”

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Faixa estendida para Mónica e Francisco em Porto Alegre-RS

A Rede de Informações Anarquistas, comprometida com a luta anticapitalista, antiestatista e libertária, não só presta solidariedade, como também convoca todos os coletivos e indivíduos anarquistas a demonstrarem o seu apoio a Mónica e Francisco, vítimas do terrorismo do Estado.

(Brasil) Abaixo a lei antiterrorismo, o povo quer liberdade e direitos sociais!

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ABAIXO A LEI ANTITERRORISMO | O povo quer liberdade e direitos sociais!

O Congresso Nacional, instância maior do Estado dos ricos e inimigos do povo, aprovou ontem (24/03) a famigerada Lei Antiterrorismo, que agora segue para sanção da presidente Dilma (PT-PMDB). Essa Lei antipovo estava em discussão no ano de 2014 e agora, vésperas de Olimpíadas, é aprovada em regime de urgência. Vale ressaltar que foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados por 50 deputados do PT (dos 54), em conluio com a oposição burguesa (PSDB, DEM, etc.).

A lei tem claro intuito de enquadrar as lutas populares como ações terroristas e aumentar a repressão aos movimentos autônoma da classe trabalhadora, ou seja, tornar lei o que já ocorria de fato. A lei não faz qualquer distinção sobre as motivações que levaram a ações violentas por parte do povo. O objetivo do Estado é criminalizar e punir, e em meio ao ajuste fiscal impedir que o povo possa exercer pressão real sobre as classes dominantes.

A aprovação da lei antiterrorismo em meio ao oportunismo eleitoreiro da disputa “Fora Dilma X Fica Dilma”, deixa claro que são dois lados da mesma moeda. Os governistas criam uma ilusão de democracia na qual só se beneficiam suas burocracias sindicais e partidárias, pois aceitaram ajoelhar-se frente aos empresários, latifundiários e torturadores de ontem e de hoje. Eis a “democracia” que os oportunistas nos chamam a defender! O que estamos vivendo é o avanço do Estado militarismo, é a política da contra-revolução aplicada pelo governo do PT-PMDB-PCdoB. Nós, trabalhadores e revolucionários, dizemos: Organizemos a resistência contra a repressão, criminalização e contra a retirada de direitos do povo trabalhador!

Nenhuma lei poderá deter a revolta popular!

O povo sabe que o único terrorista existente no Brasil é o Estado brasileiro!

Por UNIPA – União Popular Anarquista