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(Artigo) Transformar a desconfiança nos de cima no apoio mútuo entre os de baixo: a influência anarquista

Numa ressaca pós-eleitoral, nossos companheiros e companheiras discutem quem é mais libertário, aguerrido ou combativo. Dado que na nossa opinião, o subcomandante insurgente Moisés resolveu a questão sobre a articulação entre a questão eleitoral e a questão organizativa não vamos ocupar espaços para discutir essa questão. Não seremos mais um bando de anarquistas dispostos a entrar numa política de identidade – ou numa luta por reconhecimento – afirmando que o nosso não comparecimento às urnas implica que sejamos mais revolucionários do que vocês.

Isso não significa, de outra parte, que estejamos ignorando solenemente o espetáculo, ou melhor dizendo, a farsa eleitoral dos governantes. Parafraseando um sujeito que concorre em eleições, não tencionamos nos retirar para o mundo fantástico do anarquismo retorico que só existiria em nossas narrativas. Muito antes, estamos profundamente conscientes do que nos espera. Em outros lugares, discutimos sobre a presença massiva dos aparatos de segurança nos projetos de cidade apresentados pelos candidatos dessa última eleição – o que demonstra a tendência assustadora do acirramento do nosso já conhecido Estado policial. Dessa vez, decidimos nos deixar pautar, no âmbito da reflexão, pelo resultado das eleições para tecer algumas conjecturas que talvez nos levem para a necessidade de construir e, fundamentalmente, de apoiar ações que nos direcionam para muito longe da política eleitoral.

Em poucas palavras, queremos refletir aqui sobre um pequeno dado, mas de dimensões profundas. Referimo-nos a derrota acachapante do PMDB no município do Rio de Janeiro. Dizendo de forma direta, acreditamos que a derrota do partido e do projeto que vem assujeitando a cidade do Rio de Janeiro, ha quase uma década, tenha implicações políticas muito mais significativas do que uma simples “dança das cadeiras” ou um “arranca-rabo dos de cima”. Na nossa visão, é todo um projeto de conciliação que entra em ruína. Se o Partido dos Trabalhadores representou, no plano nacional, um projeto de conciliação de classe, a máquina do PMDB no Rio de Janeiro sempre representou e ainda representa um projeto de conciliação de máfias. Mas, desta vez, o Príncipe das Milícias não elegeu seu sucessor.

Talvez o Bispo entre no tabuleiro para manter as peças nos seus mesmíssimos lugares. Talvez não entre. Em todo caso, parece pouco provável que o arranjo que orquestrou a cidade possa ser reproduzido da mesma forma sob a batuta de outros governantes e, principalmente, de outras forças políticas. A verdade é que o modelo de conciliação de máfias e abafamento dos conflitos através da militarização – projeto no qual UPPs e máfia dos transportes e merenda representam verso e reverso – já começou a ruir e parece ruir ainda mais.

Celebremos, companheiras e companheiros. Mas com cautela. Se a federação das máfias aparentemente faliu, economicamente e politicamente, isso não significa que dos escombros do mundo velho renascera automaticamente o mundo novo. Profetas do fim do mundo, contenham a vossa sanha niilista; é de suma importância levar em consideração que o simples fato da derrocada do PMDB não leva automaticamente à desconstrução desse modelo de cidade. Mas pode levar.

Algumas organizações parecem já se dar conta dessa nova conjuntura e desenvolvem suas estratégias. No momento em que escrevemos essas linhas algumas facções investem pesado e sem hesitação na retomada de territórios colonizados pelas UPPs – como atestam os casos do Fallet, Fogueteiro e Coroa, na região central do Rio. Antevemos, assim, um momento de conflitos acirradíssimos no curto espaço de tempo. Conflitos tao acirrados que se tornará cada vez mais difícil desmentir, como fazem os governantes, o fato de que o Rio de Janeiro vive uma guerra, na qual as vítimas são estritamente os pobres.

No entanto, enquanto essas organizações, comandos ou facções se encarregam de abolir o Estado através de todos os meios necessários, não para proclamar a anarquia, mas antes para construir verdadeiros feudos; nós, anarquistas, infelizmente estamos nos perdendo em debates estéreis sobre quem é mais combativo do que quem, numa disputa identitária de luta por reconhecimento.

Deveríamos, antes, aproveitar a ocasião para nos organizarmos para apoiar a luta contra o genocídio do povo preto e periférico – genocídio este que constitui o verdadeiro projeto político dos governantes dessa cidade – numa luta que articula pautas bastante concretas, que vão desde a abolição das policias e desmilitarização do cotidiano até o fim da guerra às drogas (guerra aos pobres, na verdade) passando por um “basta!” na política de remoções e desalojos, sem deixar de lado a questão do transporte público e da mobilidade urbana. Respeitando o protagonismo de quem sofre na pele as opressões desse modelo de cidade, deveríamos aproveitar o refluxo da federação das milícias para construir o nosso federalismo libertário. Se a construção do poder popular sempre foi uma necessidade, cada vez mais ela se faz uma urgência na medida em que dos escombros do mundo velho ameaça nascer um mais velho ainda.

Mas não estamos sozinhos. Talvez quem tenha efetivamente destituído a cúpula da máfia da prefeitura não tenham sido os eleitores do candidato x ou do candidato y, mas os mais de quarenta por cento do eleitorado que se recusaram, pelas mais distintas razoes, a referendar esse projeto de poder. Não acreditamos que aqueles que não votaram, votaram em branco ou anularam o voto, sejam, na sua maioria, anarquistas ou libertários. Infelizmente, as vezes, a rejeição da política eleitoral vem acompanhada de uma rejeição completa da política – o que pode levar ao endosso de políticos neoliberais, que se legitimam através das narrativas da competência e da gestão, como atesta o caso de São Paulo. Isso para não dizer da rejeição fascistoide que espera pelo líder conquistador e pelo arrebatamento.

Assim, para que das ruínas da política representativa possa emergir, não o espectro do fascismo, mas a rosa negra da autogestão faz-se necessário, agora e sempre, produzir e fomentar os espaços de autogestão, de autodefesa e de formação política. Devemos abandonar o mito jusnaturalista e liberal, muitas vezes difundido no interior do anarquismo, que afirma que todo ser aspira a liberdade e sabe, de maneira espontânea, o que é melhor para si. Preferencias, desejos e aspirações, são matérias políticas e como tais devem ser elaboradas. O fracasso das instituições partidárias, enquanto veículos de ruptura, não pode obscurecer o fato de que a transformação da desconfiança nos de cima em confiança e apoio mutuo nos debaixo é produto da articulação política enquanto tal. Cabe, portanto, a anarquistas e toda sorte de militantes combativos revolucionários conspirar para que isso aconteça através de todos os meios necessários.

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(Artigo) COMPA: Nosso posicionamento frente a conjuntura nacional – opinião e perspectivas

Por Coletivo Mineiro Popular Anarquista (COMPA).

Retirado originalmente daqui.

1. Está em curso uma ofensiva da direita no Brasil, que vem conquistando mais espaço na política nacional.

Existe no país uma ofensiva de setores conservadores e de direita que estão em maior ou menor medida coordenados em várias frentes (parlamentar, poder judiciário, influências internacionais, centrais sindicais pelegas e vendidas, grupos empresariais e federações burguesas, veículos de mídia e imprensa, altas patentes militares, movimentos de redes sociais e de rua etc.) e que vem conquistando cada vez mais espaço na política nacional. Essa ofensiva mira intensificar a aplicação de um programa reacionário, neoliberal e conservador, que, embora tenha sido aplicado de forma tímida por meio do próprio governo petista, retirando o PT do poder nesse momento acelerarão sua aplicação, se dando de forma mais contundente e eficaz.

Assim, utilizam o PT e a “corrupção” como “bodes expiatórios” para atacar direitos históricos conquistados pelas lutas do povo pobre e trabalhador, bem como os programas sociais atuais. Elencamos alguns dos objetivos dessa ofensiva da direita:

  • Dentre os parlamentares e as grandes empresas envolvidas em corrupção, há um objetivo principal em colocar fim às investigações através do impeachment, constituindo um novo governo que controle a Polícia Federal, a grande imprensa, juízes federais e o Supremo Tribunal Federal, freando a Lava Jato e as demais investigações em curso;
  • Redução do Estado brasileiro, seguindo uma lógica neoliberal perversa;
  • Garantir que a economia nacional seja pautada pelos grandes bancos e submissa à política econômica nociva do FMI, Banco Mundial e outros perniciosos espoliadores internacionais;
  • Implementar uma política internacional submissa ao imperialismo estadunidense, servindo-se, como consequência, como um efetivo “QG político” do imperialismo na América Latina;
  • Privatização das maiores estatais, especialmente a Petrobras.
  • Passar a cobrar ou privatizar os serviços públicos (saúde – SUS, educação, segurança – presídios, etc.);
  • Flexibilização das leis trabalhistas e consequente prejuízo depositado nas costas dos trabalhadores (terceirização, priorização das convenções coletivas em relação à CLT, revisão da lei do trabalho escravo, aposentadoria para mulheres e homens em igual idade, a despeito da sobrecarga de trabalho por parte das mulheres, que na maioria das vezes é responsável também pelo trabalho doméstico e cuidados com os filhos);
  • Corte de direitos constituídos (por exemplo, a revisão de demarcação de terras indígenas, não demarcação das terras quilombolas; completa ausência de políticas voltadas à diversidade de orientações sexuais; etc.);
  • Corte (gradual ou instantâneo) dos programas sociais do governo (Bolsa Família; Fies; Pronatec; Minha Casa, Minha Vida; Minha Casa Minha Vida-Entidades; Mais Médicos, dentre outros).
  • Acentuar a “policialização” do Estado brasileiro ampliando o monitoramento, a repressão e a criminalização aos movimentos sociais e de esquerda e uma propaganda ideológica de que esquerda é sinônimo de corrupção, crime, baderna;
  • Impulsionar uma política conservadora e retrógrada nas escolas, minando as discussões sobre política, gênero, raça etc., impulsionando conceitos preconceituosos e intolerantes.

Dentre outros objetivos perversos.

Buscando atingir esses objetivos, a direita vem ganhando corpo, espaço e conquistando sucessivas vitórias na política nacional, seja no parlamento ou no campo ideológico, escondendo-se por trás da máscara da “anti-corrupção”, do “anti-petismo” ou mesmo do primitivo (mas preocupante) “anti-comunismo”.

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(Artigo) Teses fundamentais que ficaram ausentes do debate – uma análise anarquista da crise institucional do governo Dilma

Junho de 2013 - Rio de Janeiro
Junho de 2013 – Rio de Janeiro

Por Wallace dos Santos Moraes [1]. Texto original aqui.

Durante as primeiras décadas do século XX, as revoltas e revoluções populares se agigantaram em grande parte do mundo e dependendo do lugar emergiram em função delas diferentes modelos econômicos e de Estado: o socialismo de estado, o welfare state, o nacional-desenvolvimentismo, o keynesianismo e algumas poucas e rápidas experiências libertárias. Assim, interesses dos trabalhadores foram contemplados em maior ou menor medida dependendo da força e da radicalidade da classe trabalhadora.

Por outro lado, também surgiram como reação às lutas populares as fatídicas experiências fascistas propiciadas por um conjunto de fatores que levaram a derrocada dos movimentos dos trabalhadores, principalmente na Alemanha, na Itália e na Espanha, onde os movimentos revolucionários, por incrível que possa parecer, eram mais fortes. As propostas autoritárias propugnavam uma sociedade hierarquizada, racista, machista, com um nacionalismo xenófobo, e uma cega obediência ao chefe. A maior parte dos capitalistas ficou muito feliz com essas características.

Foi exatamente na terra de Hitler e sob seu governo que a grande mídia passou a ser usada com maior eficácia para a dominação de classe. Seu ministro das comunicações foi bastante eficaz em jogar toda uma nação para a insanidade da guerra. Uma frase clássica sua era: “uma mentira dita mil vezes, torna-se verdade”. E essa máxima guia até hoje muitos de nossos monopólios de comunicação de massa criando a indústria cultural e propagandeando o capitalismo, quando possível, com garantias individuais, mas quando o sistema está sob ameaça apoiam abertamente a supressão das liberdades civis para garantia do sistema do capital.

Na América Latina, durante as décadas de 1950/60/70 os movimentos populares ganharam novos impulsos principalmente em função de dois movimentos: 1) quando setores sociais institucionalizados pensaram em aplicar medidas distributivas e reformas de base por meio da ação de governos de nacionalismo radical, para usar uma expressão de Katz, mas sem acabar com o capitalismo e/ou 2) quando setores de estudantes, operários e camponeses pensaram na tomada do poder via luta armada para implantar o socialismo.

Entretanto, mais uma vez na história recente, percebendo o a avanço da liberdade e dos setores revolucionários, as classes privilegiadas e os conservadores retomaram o poder amiúde por meio de golpes militares com amplo apoio dos oligopólios de comunicação de massa e das elites econômicas locais, gerando um grande retrocesso aos anseios dos governados, através da aplicação de ditaduras covardes e sangrentas.

Poderíamos lembrar e aprofundar as experiências de Salvador Allende no Chile, ou dos Sandinistas na Nicarágua, todavia o melhor exemplo é o da Venezuela por ser uma experiência mais recente e igualmente latino-americana. Trata-se do golpe de estado sofrido por Hugo Chávez em 2002. Naquele 11 de abril os meios de comunicação privados articulados com as forças golpistas fizeram intensa campanha clamando a população para às ruas preparando as bases do golpe que aconteceu naquela noite. Alguns autores denominaram o golpe de político-midiático.

Por fim, no Brasil também temos exemplos de articulação entre setores conservadores e grande mídia contra governos reformistas. Em 1964, Dreiffus descreveu toda a conspiração realizada entre a grande imprensa, militares, empresários e setores da igreja e elitistas em geral. Segundo suas teses, eles prepararam durante semanas a população para o golpe fazendo propaganda dos militares, apresentando-os como defensores da sociedade, da pátria e dos valores da família cristã. Ao mesmo tempo, ligavam o governo Goulart ao comunismo internacional, por uma ofensiva midiática através de mentiras e meias verdades depreciavam o conceito de igualdade entre os homens.

Entendemos que os últimos acontecimentos no Brasil podem ser diretamente associados aos exemplos supracitados, mas não pelos motivos que algumas pessoas equivocadamente tentam associar.

O país vive uma das maiores crises institucionais de sua história e temos visto análises absolutamente fora da realidade movidas por uma paixão cega que não colabora para o entendimento mais amplo da questão é ainda jogam uma cortina de fumaça sobre exatamente aquilo que devíamos estar discutindo. Aliás, como normalmente fazem os mais fanáticos torcedores de futebol, as pessoas estão defendendo posições políticas que visam meramente atacar o adversário, apresentando uma anuência descarada para os problemas do grupo político que defendem.

Com efeito, a Rede Globo vem formando uma massa de cientistas políticos que analisam a política brasileira a partir das conjecturas estabelecidas por William Bonner, seu principal guru intelectual, desnecessário comentar os problemas advindos dessas teses.

Por outro lado, os petistas, que outrora defenderam com todo rigor a chamada ética na política, abandonaram essa máxima e passaram a aceitar e praticar os princípios de Maquiavel, sem qualquer tipo de pudor, para justificar a chegada ao poder e a sua manutenção.

Em contraposição, buscaremos apresentar uma exposição fundamentada em alguns fatos ignorados por ambos os lados na briga institucional maniqueísta que se instaurou no país desde a campanha eleitoral de 2014. É necessário dizer que essa análise é realizada a partir do Rio de Janeiro, pois outra questão metodológica importante é admitirmos que a lógica paulista, por exemplo, possui aspectos idiossincráticos. [2]

Aqui jaz o primeiro alerta: não é possível discutir política no Brasil sem tocar no papel exercido pelos oligopólios de comunicação de massa e é por esse caminho que seguiremos por todo o artigo.

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(Artigo) Por um resgate do ¡que se vayan todos!

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A cartografia do Facebook, feita pelo Fábio Malini, demonstra que cresceu muito, em apenas uma semana, o número de eventos, grupos e páginas criadas para “defender a democracia” e dizer “não vai ter golpe”. Se em 19/03 eram 64, ontem, 27/03, já são 793 (para ler a cartografia completa do ‪#‎nãovaitergolpe‬ no Facebook feita pelo Malini, ver: http://bit.ly/22F2k2g).

É impossível dar conta de todas as páginas e eventos – mas entre os poucos que posso acompanhar se destacam dois elementos:

1) são, em sua maioria, eventos de cunho cultural, organizados por movimentos sociais, estudantis e pela classe artística;

2) a narrativa hegemônica dessas páginas e eventos se restringem a uma postura meramente defensiva, sem tecer críticas contundentes ao governo Dilma nem apresentar uma necessidade de ampliação/radicalização da democracia – chegam até mesmo a pedir pela “manutenção do Estado democrático de direito” (exemplo: http://bit.ly/1MN0Juz).

Sim, não posso deixar de reconhecer que, entre as vozes que compõem o discurso ‪#‎pelademocracia‬ e ‪#‎contraogolpe‬, eu incluso, há inúmeras falas críticas que pedem por mudança – mas, mesmo assim, a narrativa hegemônica por trás do movimento #nãovaitergolpe ainda é defensiva e reativa, e não propositiva e proativa; se defende mais do que propõe.

Para observadores externos, é essa narrativa – que se expressa, principalmente, nos títulos de páginas, nas descrições dos eventos, nas hashtags reproduzidas, nos memes compartilhados – a que importa. É essa a que dialoga com o mundo que nos cerca e que passa a imagem geral do movimento.

Sim, eu defendo o movimento #nãovaitergolpe, não por apoiar o governo, longe disso, mas por reconhecer que o que está em jogo não é apenas a manutenção ou não do Partido dos Trabalhadores (PT), mas os (poucos) direitos conquistados nas últimas décadas pelos movimentos sociais, direitos esses que estão sendo ameaçados frente ao avanço da direita e do discurso conservador.

No entanto, ao lutarmos contra esse avanço, acredito que estamos cometendo um erro grave. Posso estar enganado. Explico.

As últimas pesquisas realizadas pelo Datafolha reveleram que, enquanto 64% dos pesquisados rejeitam o governo Dilma, 68% são a favor do impeachment (links para as pesquisas, http://bit.ly/1TO3YIihttp://bit.ly/22pRexS, respectivamente).

Se partirmos do (limitado, reconheço) pressuposto que esses números são representativos do contexto político atual, poderíamos dizer que a indignação e desejo por mudanças é generalizado entre a população, e não apenas restritos à classe média profissional, majoritariamente presente nas manifestações no último 12/3 a favor do impeachment (para o perfil dos manifestantes que foram à Avenida Paulista, em São Paulo, no último 12/3, veja: http://bit.ly/1TepgPL).

Portanto, se há um desejo generalizado por mudanças, como esperamos dialogar com essa população, ator político fundamental no processo político, se a narrativa hegemônica do #nãovaitergolpe não só é meramente defensiva, como também chega até mesmo a pedir por manutenção?

Entre os discursos mais ressonantes postos no polarizado cenário político atual, as manifestações pelo impeachment do 12/3 são as únicas que pedem por mudanças – que representariam um retrocesso trágico, sim, mas ainda assim, talvez para o senso comum, mudanças (aqui desconsidero as vozes que mesclam críticas ao atual governo com a campanha contra o golpe por achar que nós, infelizmente, não conseguimos ainda vocalizar nossos ideais para fora de nossos nichos).

Nesse momento, apostar em um discurso da manutenção e da defesa enquanto a maior parte da população anseia está insatisfeita com o status quo e anseia por mudanças, é, ao meu ver, dar um tiro no pé. É dar espaço para o avanço conservador crescer, é nos recusarmos ao diálogo. Espero estar enganado.

Para finalizar, uma provocação: e se, ao invés de todos os “pela democracia” e “contra o golpe”, fizéssemos uma reedição do “¡Que se vayan todos!”, lema piquetero que surgiu durante a crise política e econômica de 2001 na Argentina – e que desencadeou na formação de assembleias populares nos bairros?

Ou seja, um “fora todo mundo!”, não negando a política cotidiana, como faz o neofascismo, mas sim pautando a radicalização da democracia e uma efetiva participação popular na política? “Fora todo mundo! Pela democracia direta!” (Sobre os movimentos piqueteros de 2001 na Argentina, ver: http://bit.ly/21PfPqr).

Nesse sentido, as escolas ocupadas no Rio de Janeiro, a ‪#‎OcupaMendes‬ e a ‪#‎OcupaGomes‬, dão um show de autogestão e democracia direta para além dos binarismos apresentados no contexto político atual (para acompanhar os trabalhos da ocupação da CE Prefeito Mendes de Moraes e da CE Gomes Freire de Andrade, sigam as páginas das ocupas, respectivamente: http://bit.ly/1pFvwEs e http://ow.ly/106XgF).

Por Sabiá

(Artigo) A crise política e a função dos anarquistas e revolucionários – por União Popular Anarquista

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Comunicado nº 46 da União Popular Anarquista – UNIPA

Brasil, Março de 2016.

A crise política brasileira evoluiu para uma polarização social que exige uma resposta teórica e prática. As manifestações de massa dos dias 13 de março de 2016 (dirigida pelo bloco burguês-conservador ou a chamada “direita”) e do dia 18 de março (do bloco socialdemocrata-governista, dirigida por um setor de pequena burguesia e da aristocracia operária e sindical, a chamada “esquerda”) mostram que tal polarização social alcançou um nível significativo.

Uma correta teorização é precondição para uma correta linha de ação, especialmente quando a polarização social entre direita e esquerda induziu ao empobrecimento do debate político, a uma leitura maniqueísta e a soluções simplistas e contraditórias. Nós sabemos que a complexidade da situação e seu dinamismo não nos permite fazer afirmações categóricas, nem temos a pretensão de ter uma leitura completa. Mas assumimos com humildade a responsabilidade de fixar um ponto de vista anarquista e revolucionário e contribuir para aqueles que querem uma alternativa, que não seja nem burguesa e conservadora, nem governista.

Essa tarefa se mostra mais necessária em razão do fato do bloco burguês-conservador e o bloco socialdemocrata estarem pautando a política e a luta de massas. Em 2013, a ação direta de classe e a extrema esquerda pautaram a política nacional. Mas a desorganização e fragmentação das massas, a imaturidade de suas formas organizativas, fez com que essa força criadora não pudesse se colocar como uma alternativa hoje. Essa autocrítica precisa ser realizada por todos os setores combativos e libertários.

Nós também subestimamos a ofensiva burguesa. Nos parecia que o caminho mais provável seria desgastar lentamente o PT sem tentar derrubar o governo, aguardando 2018. Hoje, tal ofensiva se mostra sob a forma de um golpe, não um golpe de Estado, mas de um golpe institucional dentro de um Estado de Exceção criado pelo bloco no poder do qual o PT faz parte e que agora quer tirar as funções dirigentes do PT por meio do impeachment (esse modelo de golpe institucional possui paralelos em Honduras em 2009/10 e no Paraguai mais recentemente). Nesse sentido, precisamos compreender essa crise no seu aspecto inovador e suas implicações, pois elas podem modificar bastante os cenários da luta de classes. A burguesia lançou uma ofensiva contra o PT e suas bases de classe e possivelmente irão derrubar o governo do PT com o impeachment.

Por isso fixamos aqui alguns elementos necessários à compreensão da crise. Ao contrário de ser uma luta entre “direita e esquerda”, ou entre os “defensores da democracia contra o golpe” ou da “democracia contra a corrupção”, essa luta expressa contradições de classes, geopolíticas e de nuances estratégicas de cada bloco. Podemos dizer que a atual situação, hoje, tem dimensões que exigem compreensão: 1) a geopolítica e concorrência imperialista; 2) a ruptura do bloco no poder; 3) a agudização da luta de classes pela apropriação da renda nacional.

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