CACIQUE BABAU É SEQUESTRADO PELA PM APÓS CONFLITO CONTRA A MINERAÇÂO NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ GRAVATÁ NO SUL DA BAHIA
Por Aldeia Rexiste
O Líder político e espiritual do povo Tupinambá do sul da Bahia Babau Tupinambá, e seu irmão, Teity Tupinambá, denominados em cartório de registro como respectivamente Rosiveldo Ferreira da Silva e José Aelson, foram presos por uma guarnição da 69a. Cia de Polícia Militar-PM da Bahia, do governo Ruy Costa (PT).
Presos de forma ilegal, e conduzidos até a Polícia Federal na cidade de Ilhéus. A prisão aconteceu no processo de rexistência à exploração de areia da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já reconhecida pelo governo federal. Em “operação” ilegal e violenta do Estado-PM em proteção à empresa mineradora, para garantir a extração de areia da TI. Também por este fim, a PM tenta afastar Babau da Região Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença.
Conforme resumiu a página Campanha Tupinambá:
“Criminalização! Liberdade pra Babau e Teity!
O passo a passo de mais uma criminalização contra o cacique Babau e Teity, integrantes do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, por conta de terem a cabeça a prêmio, e os Tupinambá.
1. O juiz Lincoln Pinheiro da Costa, da Justiça Federal de Ilhéus, determina escolta de caminhões de mineradoras que retiram areia, um crime ambiental, da aldeia Gravatá, Terra Indígena Tupinambá. A aldeia é uma retomada dentro dos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, reconhecida como indígena pelo Estado brasileiro;
2. O mesmo juiz, em janeiro, já tinha despachado liminar pedindo o despejo da aldeia Gravatá. E é o mesmo juiz que possui uma proposta no mínimo controversa: os Tupinambá podem ficar na aldeia, desde que permitam a retirada de areia;
3. O comando da PM da Bahia se reúne com o cacique Babau Tupinambá e afirma que suspenderia a execução dessa reintegração de posse pendente;
4. Enquanto sela o acordo, batalhões da PM atacam a aldeia Gravatá e despejam os indígenas (ontem);
5. Babau sai da Serra do Padeiro com o irmão Teity no rumo da aldeia Gravatá, na manhã seguinte, para ver de perto a quebra do acordo. Ao chegar é acusado de descumprir decisão judicial, mas não é preso;
6. Acaba sendo preso no município de Olivença, mas chega à sede da Polícia Federal, em Ilhéus, acusado em flagrante, junto com Teity, de posse ilegal de armas!”
Apoiadores temem pela vida de Babau e Teity, que nos últimos anos têm sido alvo de uma série de ameaças de pistoleiros e agentes da repressão. Em 2014, ano em que sofreu duas prisões sob a falsa acusação de matar um agricultor, o cacique já denunciava a existência de um plano para assassiná-lo na cadeia:
“Era para eu ser transferido aqui para Ilhéus e já estava tudo certo para a minha execução. Inclusive, quando eu estava preso em Brasília, na cidade de Buerarema fizeram festa. Festejaram e contaram aos quatro ventos: ‘agora nós o eliminamos’ ”.
Ainda naquela ocasião, Babau e os Tupinambá foram vítimas de uma intensa campanha difamatória movida por fazendeiros locais e a Rede Bandeirantes de televisão. Como resultado, em pouco mais de um ano, 28 indígenas da etnia foram assassinados.
A questão indígena é regida pela Justiça Federal, pela OIT, toda ação contra povos indígenas deve necessariamente ser acompanhada pela Funai, MPF, e o escambau. Uma ordem de reintegração de posse de alto risco como esta deve ser de responsabilidade do governo bahiano. Mas, no entanto, endossando a prática da PM-governo/Estado da Bahia, a PF ratificou a ilegalidade e procedeu à prisão ilegal, agora, tardiamente, federalizada (maquiada).
Babau foi um das principais estrelas do último Congresso da Comissão Pastoral da Terra-CPT, uma das bases históricas de formação do PT.
No Brasil, ao que se vê, não é toda “liderança” política que tem proteção especial contra as ilegalidades da polícia-estado-governo-latifundiários, nem mesmo os do programa de proteção aos defensores de direitos humanos? Até recentemente, esta região de territorialidade Tupinambá foi alvo da famigerado regime, militarizado, pelo Exército, de Garantia da Lei e Ordem (GLO), tal como no Complexo de Favelas da Maré, na cidade global-olímpica Rio 2016, sob ordem do governo federal.