Hoje, a prefeitura do Rio de Janeiro mostrou que não está brincando ao preparar a cidade para as Olimpíadas.
Utilizou contra nós todo tipo de violência, desrespeito. Agiu com imensa covardia. Ela está tentando nos sufocar de todas as formas. Conseguiu imissões na posse para três imóveis e espalhou o terror dizendo que os cumpriria todos de uma vez. Pressão, pressão, pressão. Por todos os lados.
Agora, mais do que nunca, precisamos de TODOS os nossos apoiadores! Quem puder vir HOJE para cá, será importante e necessário! Acionem suas redes e contatos. Toda solidariedade agora é necessária.
Nós vamos ficar!
A prefeitura não vai nos silenciar!
Chega de violação dos nossos direitos!
Dia 3 de Junho de 2015, quarta-feira, na Vila Autódromo, ocorreu mais uma tentativa de remoção e intimidação truculenta na cidade do Rio de Janeiro. Uma família foi expulsa por uma oficial de justiça com apoio da Guarda Municipal, que não esclareceram a moradores e moradoras o que estava acontecendo. Sua moradia foi posta em risco frente a mais um novo processo de demolição. Vários moradores e moradoras foram agredidas, incluindo a Dona Penha, uma das principais lideranças da comunidade, que teve seu nariz quebrado e sofreu lesões no olho causadas por cacetadas proferidas contra o seu rosto. O pessoal da comunidade teve que passar horas em uma delegacia policial apurando o ocorrido.
As marcas da violência arbitrária ficaram evidentes nas fotos divulgadas no perfil virtual da Vila Autódromo nas redes sociais. Relatos indicam que os guardas municipais claramente tinham o intuito de violentar as pessoas moradoras, muitas idosas, aterrorizando física e psicologicamente com o intuito de forçar assim a remoção da comunidade que há anos resiste. Felizmente, a Prefeitura foi obrigada a cumprir uma decisão judicial assinada por um desembargador que suspendeu a remoção, impedindo a demolição da casa. No entanto, o grupo alerta que as covardias presenciadas na quarta-feira pode continuar, o que requer dos movimentos sociais e ativistas uma atenção contínua. O temor é que a Prefeitura e a Guarda Municipal retornem durante o feriado para “terminar o serviço”.
A atual conjuntura da comunidade se dá por conta de alguns processos de desapropriação que existem para algumas casas na região, todos questionados pela Defensoria Pública. Esta é a primeira tentativa de remoção que ocorre em função do decreto expedido pelo Prefeito em março desse ano, decreto esse que desconsidera os títulos de concessão real de uso dos moradores entregues pelo estado do Rio de Janeiro há vinte anos e a declaração de Área de Especial Interesse Social com relação à comunidade. O Prefeito ainda ignora o projeto de urbanização proposto pelo grupo de moradores e moradoras, que viabilizaria a permanência da Vila Autódromo e deixaria um verdadeiro legado social para a área, além de ser bem menos custoso economicamente ao município.
Se existe uma imissão na posse para a casa, fato é que a Prefeitura não concede tempo hábil para a família encontrar outro local de moradia e se mudar de forma tranquila, desrespeitando o direito constitucional à moradia. Além disso, notícias apuradas até o momento informam que o valor depositado pela Prefeitura é menor que o avaliado pelo perito, havendo decisão judicial que suspende qualquer ato de imissão na posse e demolição. Todos os fatos demonstram, portanto, que a tentativa injustificada de remoção da Vila Autódromo se transforma, cada vez mais, em uma ação que está produzindo múltiplas violações dos direitos de moradores e de todos os cidadãos do Rio de Janeiro.
Mais informações e atualizações da situação da Vila Autódromo podem ser encontradas na página da comunidade, a qual foi utilizada como fonte junto a relatos de ativistas para a redação do presente comunicado. Nós da RIA pedimos para divulgarem essa mensagem e contribuírem se puderem, como puderem. A Vila Autódromo resiste.
Abaixo, seguem mais fotos da violência e arbitrariedade perpetuada pelo Estado a moradores e moradas da Vila Autódromo e uma entrevista com Dona Penha relatando a agressão sofrida:
A crise que assola os setores da educação e saúde em nosso país é reflexo das políticas capitalistas que priorizam bancos e empresários ao invés da população e suas necessidades. Na Universidade do Estado (UERJ) a situação sempre foi difícil pois a falta de autonomia e democracia na universidade mantém alunos(as) e funcionários(as) na mão dos desmandos do governo do estado, Pezão, e do Reitor Vieiralves (PT). A precarização no estudo e no trabalho sempre vigorou na UERJ e com os cortes de orçamento na educação, são sempre os setores mais oprimidos os primeiros a serem prejudicados. Cotistas e trabalhadores terceirizados da universidade, ambos recebendo entre 400 e 600 reais, sofrem desde o final do ano passado com atrasos sistemáticos nos seus pagamentos. As funcionárias terceirizadas, responsáveis pela limpeza e elevadores, são as mais prejudicadas, pois passaram o natal e ano novo sem comida em casa. Passam meses sem receber, quando recebem é atrasado e com cortes, são punidas com descontos e demissões quando param de trabalhar de graça e ainda são chantageadas pelo patrão e pela central sindical, a pelega UGT, para trabalharem por qualquer 100 reais e furarem as paralisações.
Diante do quadro de descaso, os setores dos movimentos sociais na UERJ vem se mobilizando com assembleias, paralisações e atos. Para os estudantes também não faltam pautas de luta. O pouco auxílio de permanência, a falta de apoio para moradia e transporte, a precarização da sua mão de obra com estágios exploratórios e a falta de infra-estrutura nos campus como a inexistência de creche leva milhares de alunos e alunas a continuarem a ser excluídas pelo sistema racista e desigual de acesso a universidade, mesmo depois que passam pelo vestibular, com ou sem cotas.
Na terra dos mega-eventos, nascer pobre e negro já é nascer criminoso. Como se não bastasse, as remoções de casas continuam a toda na cidade, realizando uma limpeza étnico-social para as Olimpíadas. A favela do Metro-Mangueira sofreu na semana passada mais demolições de casas e estabelecimentos, incluindo a igreja local. Na quinta feira a assembléia estudantil aderiu a mobilização na frente da comunidade durante a truculenta demolição de casas com todos os pertences pessoais dos moradores dentro. Policiais armados jogaram bombas, gás de pimenta e atiraram com balas de borracha contra crianças, moradores e idosos. Dois moradores foram espancados e estão sendo indiciados por resistência e lesão corporal. Uma criança de 5 anos levou um tiro de borracha na cabeça. A manifestação ao ser brutalmente reprimida pela polícia adentrou ao campus da UERJ Maracanã para se proteger e encontraram as portas fechadas. O que se iniciou foram as cenas de violência que todos e todas viram na mídia. Seguranças terceirizados da UERJ, a mando da reitoria, tentaram dispersar alunos(as) e moradores(as) da Mangueira com jatos de água de mangueiras de incêndio, jogaram pedras e outros objetos contra os manifestantes e diversos alunos e alunas foram agredidas. Um aluno da geografia foi arrastado para uma sala no interior do prédio e espancado pelos “seguranças”. Diante do terror, manifestantes indignados(as) tentaram se defender respondendo aos ataques que vinham de dentro do prédio.
Essa semana a luta continua, estudantes buscam construir a greve geral da educação e entraram em estado de greve. Assembleias e paralisações foram puxadas para construir a greve e um ato em repúdio a reitoria foi marcado para amanhã e outro, puxado pelo sindicato dos professores (ASDUERJ) para quarta que vem (10/6). As remoções no Metro podem voltar a qualquer momento e os moradores e moradoras que gritam contra a perda de suas casas estão sendo criminalizadas. A reitoria da UERJ e a mídia burguesa pedem sangue. O reitor insinuou em nota que “falanges políticas” haviam convocado “pessoas estranhas a UERJ” apenas para depredar a universidade. O racismo e a criminalização não tem limites, pois a reitoria tenta insinuar à comunidade acadêmica que estudantes cotistas e favelados juntos formam uma associação criminosa perigosa.
O delegado Marcus Neves da 18o Delegacia de Polícia da Praça da Bandeira pretende indiciar inicialmente 12 pessoas, 9 estudantes e 3 moradores da comunidade Metro-Mangueira por crime de dano ao patrimônio, associação criminosa e lesão corporal por causa do confronto ocorrido na quinta passada. A intenção é abrir um inquérito contra 30 pessoas, a maioria estudantes da História, Filosofia e Geografia, inclusive acusando uma pessoa de tentativa de homicídio.