Esclarecedor artigo do antropólogo Andrea Staid sobre o que ocorre atualmente no Curdistão, com especial ênfase ao protagonismo das mulheres curdas. Publicado originalmente em italiano na seção Antropologia e Pensamento Libertário da Rivista A, número 395, em fevereiro de 2015, e traduzido pela Liga Anarquista no Rio de Janeiro, tradução disponibiliza em seu site aqui.
Quero aprofundar o que é o Rojava no Curdistão, um território de maioria curda que compreende o norte da Síria e que se estende pela fronteira com a Turquia. É a parte ocidental de um hipotético “Grande Curdistão” que tomaria porções de territórios também do Iraque, Turquia e Irã. No Iraque, de fato o KRG (Kurdistan Regional Government) é autônomo, ainda que se formalmente sob o regime de Bagdá.
A segunda parte importante para a construção do “Grande Curdistão” é exatamente o Rojava, ele próprio um território autônomo desde 2012, quando graças à luta e à determinação dos milicianos e das milicianas o exército de Assad foi expulso. É importante sublinhar que o território autogerido pelos curdos não é sem solução de continuidade. De fato, é dividido em três regiões, Kobane, Efrin e Cyzire, administradas pelo Kurdish Supreme Committee, formado por elementos do Kurdish Democratic Union Party (PYD) e pelo Kurdish National Council (KNC). Os dois grupos, mesmo que com diferentes visões ideológicas e com frequentes choques em nível político, assinaram um acordo de cooperação em 12 de junho de 2012 para gerir um governo compartilhado nos territórios libertados da ditadura sírio.
Geografia política atual da Síria
É importante sublinhar ainda uma vez que o braço armado do Kurdish Supreme Committee são as Forças de Defesa Popular, a People’s Defence Forces (YPG) e a Women’s Defence Forces (YPJ), que há mais de dois anos estão combatendo seja contra os grupos rebeldes islâmicos, seja contra o ISIS. Os curdos, especialmente aqueles do PYS, sempre foram muito cuidadosos em suas alianças, jogando frequentemente em mais de um front. A relação com o governo central de Damasco é também ambígua, baseada na não ingerência recíproca em nível territorial.
Mesmo que sobre os curdos tenha se falado pouco até agora, na realidade desde 2011 desenvolveu-se um grande movimento por uma democracia autônoma e os ativistas curdos aceleraram a formação de conselhos autônomos radicais. Os conselhos, de acordo com a região, seguem diferentes orientações políticas, culturais, étnicas, diferentes níveis de urbanização e diferentes níveis de repressão do Estado. A partir deste ano, ao invés, começou-se a falar do Rojava por causa do avanço do ISIS no Iraque e portanto, do envolvimento, não somente dos peshmerga (as forças militares curdas no Iraque), mas também dos guerrilheiros do PKK e, sobretudo de seus homólogos sírios do PYD. Foram eles e não os peshmerga que criaram um corredor humanitário sobre o monte Sinjar para permitir que milhares de yazids escapassem do assédio dos militantes do Califado em agosto do ano passado.
Atualmente a People’s Defence Forces (YPG) está adestrando centenas de yazids, reagrupados sob a sigla do Sinjar Protection Unit. Junto com o PYD e os guerrilheiros do PKK estão empenhados efetivamente em conter e enfrentar cotidianamente os milicianos do ISIS na Síria.
Os homens do PYD e do PKK não combatem somente na Síria ou ao longo do confim com o Iraque, mas chegaram a dar apoio forte aos peshmergas também em Jalawla, a 160 km de Bagdá e em Makhmour, ao sul de Mosul.
Infelizmente não pude ir pessoalmente entrevistar os protagonistas da luta pela libertação, mas li muitas entrevistas interessantes: Bujuck, por exemplo, luta contra o ISIS há vários meses. É uma ativista do movimento das guerrilheiras curdas e, até um mês atrás viveu na fronteira turco-síria em um vilarejo a poucos quilômetros de Kobane.
Kobane encontra-se na região do Rojava, ao norte da Síria, onde os curdos vivem em completa democracia ou, pelo menos, assim se declaram. Claramente estamos falando de uma democracia “quase” direta, construída através de conselhos independentes, uma espécie de confederalismo democrático muito diferente de nosso sistema de representação parlamentar. Na entrevista fala do importante rol das guerrilheiras curdas na defesa da cidade contro as barbáries das milícias negras do Califado e das tropas do ISIS.
“As mulheres curdas tem um papel de liderança na resistência em Kobane. Oferecem um extraordinário suporte militar à revolução. Combatem armadas somente com uma Kalashnikov contra tanques de guerra e morteiros. Não se pode imaginar uma revolução curda sem as mulheres na linha de frente. Unir-se ao YPG (a unidade de defesa do povo curdo) é uma forma de libertação. As jovens combatentes que entram no YPJ (a unidade de defesa do povo curdo composta somente de mulheres) são adestradas pelas mulheres comandantes. As mulheres são muito mais corajosas em batalha, não abandonando nunca o front, preferindo morrer a acabar nas mãos do inimigo. As mulheres curdas são guerrilheiras que escolheram esse estilo de vida.”
Creio que este aspecto da determinação na luta pela libertação de parte das mulheres seja importante para compreender aquilo que está acontecendo nos montes do Curdistão. Devemos estar atentos ao uso que as mídias de massa estão fazendo dessas mulheres. A grande imprensa quando fala delas o faz de modo muito superficial e não escreve sobre a preparação intelectual dessas mulheres de sua convicção de lutar não somente contra o ISIS mas para construir um mundo novo livre da exploração do homem sobre o homem, com uma forte atenção aos temas da ecologia social e ao feminismo radical.
A Rede de Informações Anarquistas abre uma seção de artigos e escritos, alguns traduzidos, outros produzidos por colaboradores, sobre a temática da luta antirracista e sua relação com o anarquismo, ou o Anarquismo Negro, por assim dizer, termo que ganhou força nos Estados Unidos devido a militância de pessoas negras, algumas ex-Panteras Negras, no meio libertário. Acreditamos ser um assunto a nós caro, pois o racismo foi historicamente tratado como uma questão secundária pela teoria e prática de esquerda, um equívoco do qual o movimento anarquista não escapou.
Tratar desse problema é, de certa forma, atualizar o anarquismo para as nossas realidades e temporalidades, para a favela e para o quilombo. O desafio diante de nós é árduo, pois devemos evitar naturalizações, etnocentrismos e colonialismos, molduras que impossibilitam a construção de um movimento social palpável de caráter combativo e libertador dentro de nossos contextos regionais nos quais questões locais, identitárias e culturais, são tão importantes quanto a tradicional luta global de trabalhadores e trabalhadoras contra o capital.
Desse modo, começamos com a tradução de um relato sincero e provocativo do escritor anarquista Lorenzo Kom’boa Ervin, ex-membro do Panteras Negras, e originalmente publicado em inglês no primeiro exemplar do Jornal da Anarquia e da Revolução Negra. Lorenzo discorre sobre as deficiências do movimento anarquista estadunidense no tocante à luta contra o racismo nesse país, trazendo algumas questões pertinentes para a construção de mobilizações antirracistas no seio do movimento anarquista brasileiro. Sem mais delongas, segue o texto.
Lorenzo Kom’boa Ervin, ex-Panteras Negras, anarquista, ativista e escritor
FALANDO DE ANARQUISMO, RACISMO E LIBERTAÇÃO NEGRA
Por Lorenzo Kom’boa Ervin
Essa é a primeira edição do Journal of Anarchy and the Black Revolution (Jornal da Anarquia e da Revolução Negra) e apesar de eu achar que não vai ser o último, não sei que forma e contorno que o jornal vai tomar daqui em diante. Seu futuro dependerá amplamente da natureza da luta negra anti-autoritária que está sendo fermentada e desenvolvida em nossas comunidades. Nós não sabemos precisamente como será nossa relação com o movimento anarquista estadunidense – se será fraterna, hostil ou cautelosa.
Deve ser claro que um movimento que é todo branco, de classe-média, egocêntrico e ingênuo não é um com o qual podemos nos unir. Além disso, trate-se de um movimento o qual pode fazer muito pouco por contra própria, muito menos pela nossa luta. Então é o momento de uma conversa franca com o anarquismo se quisermos avançar da onde estamos para a possibilidade real de uma revolução social.
Por mais de 15 anos, desde que eu me iniciei no assim chamado movimento anarquista estadunidense, tenho estado em conflito com o mesmo. Venho continuamente apontado em meus textos e artigos em publicações anarquistas, apresentações orais e conversas pessoais que o cenário anarquista nos Estados Unidos não é o que deveria ser para ser levado a sério. Eu duvido até mesmo que trata-se de um movimento social propriamente dito, e sim uma cena de contra-cultura tocada por uma juventude branca.
Não sou o primeiro a reconhecer isso. Várias outras pessoas anarquistas negras e não-brancas com as quais tenho conversado como Juliana em Minneapolis, Greg em Seattle, Barbara em Nova Iorque, Ojore em Nova Jersey, Shawn em Massachusetts e outras vêm reconhecendo tal fato. No mesmo sentido, vários ativistas negros radiciais e comunitários que podem se interessar pelo anarquismo são repelidos pela cena majoritariamente branca e de classe-média. Quem pode culpá-los? O movimento anarquista possui algumas das piores políticas na questão da classe e da raça nessa sociedade e nem mesmo simulam estar interessado com as condições das massas negras oprimidas.
Sempre que tento chamar por reformas dentro do próprio movimento anarquismo, como diversificação racial e cultural, recrutamento de mais pessoas negras e do terceiro mundo, construção de um movimento antirracista alternativo que venha desafiar a identidade branca assim como a opressão de pessoas não-brancas, venho encontrando resistências por anarquistas “puristas” e radicais brancas dentro da cena. Eu lutei contra o Industrial Workers of the World (Trabalhadores Industriais do Mundo), contra a Social Revolutionary Anarchist Federation (Federação Social Revolucionária Anarquista) e outros grupos anarquistas dos Estados Unidos na década de 1970 quando me juntei à ao cenário anarquista. Recentemente passei pela mesma luta com um grupo chamado Love and Rage Revolutionary Anarchist Federation (Federação Revolucionária Anarquista Amor e Ódio) que tem a sua sede em Nova Iorque. Então não se trata de algo recente – isso vem ocorrendo por anos e anos!
“Black anarchism”, ou anarquismo negro, a junção da luta antirracista ao movimento anarquista
Purismo Anarquista e Supremacia Branca
A questão então surge: estão os anarquistas deliberadamente construindo um movimento branco, questão a qual denomino como problemática dos “direitos brancos” que apenas a refinada classe-média radical está interessada? Esse é o caso mesmo quando a maioria dessas pessoas vivem em cidades cuja população é majoritariamente negra como Detroit, Oakland, Atlanta, Philadelphia e outras. Elas vivem em guetos anarquistas e olham para a comunidade negra que os circundam com uma hostilidade desconfiada e muda. Pode esse tipo de movimento trabalhar em prol da revolução social quando, no final dessa década, está previsto que metade da nação estadunidense será composta por pessoas não-brancas? Eu duvido!
Mesmo o Partido Republicano reconhece que não pode criar qualquer esperança de construir uma coligação governamental capitalista sem a participação da população não-branca, então o que diabos está errado com esses anarquistas?
O purismo anarquista é uma forma de conformidade ideológica, um método de manter os ideais anarquistas “puros” e de prevenir a emergência de qualquer movimento alternativo que violem os princípios cardinais do pensamento e da prática anarquista europeia tradicional. Tal ferramenta também serve para assegurar que apenas pessoas brancas vão definir e continuar a dominar a teoria anarquista e que apenas essas pessoas vão ocupar as fileiras do movimento.
Movimentos emergentes nas comunidades negras e hispânicas, os quais são influenciados pelo nacionalismo revolucionário e pelo núcleo anti-autoritário do anarquismo, estariam sendo denunciados como “não sendo verdadeiramente anarquista”, assim negado qualquer tipo de apoio. Eu presenciei isso sendo realizado historicamente – como é o caso do Student Non-Violent Coordinating Committee (Comitê Coordenador de Estudantes Pacíficos) na década de 1960; da Martin Sostre (e de mim mesmo) na década de 1970; do MOVE nos anos 80, e é algo que acontece até o presente dia. Sem fracassar, essa é uma forma de manter o movimento “em seu lugar” [e branco]. Contudo, também acaba por se transformar em uma camisa-de-força ideológica que o separa dos eventos sociais que ocorrem fora da comunidade branca radical, onde o mundo real e concreto acontece; como consequência, essas práticas colaboram com a marginalização do anarquismo quando o movimento demanda conformidade com o catecismo que Bakunin e Kropotkin escreveram há 100 anos atrás. Como que isso pode ser diferente do marxismo?
Também há a questão do elitismo e racismo desses anarquistas, como é o caso do grupo Love and Rage, que acreditam que eles podem pensar e falar pelos revolucionários e revolucionárias negras e pelas comunidades da onde estes ativistas são provenientes. Essas pessoas são de lares privilegiados que deixaram suas casas para brincarem de revolucionários malvados e fingirem ser pobres. A verdade é que um par de coturnos, calças rasgadas e camisetas sujas não fazem de uma pessoa alguém pobre ou um especialista em políticas raciais estadunidenses. Isso não é nada além de ação missionária para essas pessoas. Elas podem ter modificado suas atitudes; continuam sendo arrogantes doutrinários e condescendentes ao máximo. Elas podem achar que possuem a resposta e que todo mundo, especialmente pessoas negras, deve segui-los para a Terra Prometida. Apenas essas pessoas são qualificadas para falar sobre as questões de raça e classe. Elas sabem de tudo!
Radicais brancos como esses realmente me cansam. Por conta disso apenas um movimento egocêntrico e arrogante vai surgir com esse tipo de ética social dominante no centro do grupo.
O Anti-Racist Action, uma rede de grupos antirracistas, serve como exemplo de movimento recente desse caráter que compartilha alguns dos princípios do anarquismo, como a ação direta
Mas há um outro tipo de radical branco dentro do movimento anarquista que precisa ser combatido. Esse é o tipo que alega desconhecer qualquer diferença entre as condições dos trabalhadores e trabalhadoras negras e brancas e argumenta que “nós estamos todos no mesmo barco”. Esse tipo aparenta não enxergar qualquer forma de opressão racial na sociedade estadunidense e que pessoas negras e não-brancas não merecem qualquer “tratamento especial”. Esse tipo de pessoa é frequentemente encontrada no movimento anarco-sindicalista nos Estados Unidos. Trata-se de fato de uma tendência antiga, uma posição economicista, que sacrifica a luta contra o racismo em prol da paz intraclasse entre trabalhadores e trabalhadoras negras e brancas. Seguindo essa lógica, nós devemos unir com base em questões econômicas e evitar problemas “controversos” e “sectaristas” da raça. Entretanto, como pretendo expor logo adiante, essa é na verdade uma posição racista e escapista e demonstra que eles não possuem de nenhum modo alguma estrutura moral.
Trata-se de uma desculpa esfarrapada na tentativa de alegar que a “classe trabalhadora” está sendo oprimida sem apontar para o fato de que não existe uma classe trabalhadora monolítica no país – e que nunca existiu. Sempre houve uma classe trabalhadora afro-americana brutalizada e explorada, a começar pela escravidão, passando pelos períodos econômicos agrário e industrial, chegando na chamada era da informação. A mão-de-obra negra sempre esteve sujeita à opressão racial em adição à luta dos trabalhadores e trabalhadoras contra o governo do capital.
É um reducionismo do pior tipo alegar que não há diferenças nas posições sociais da classe trabalhadora negra, que não há uma opressão especial, como o grupo Workers Solidarity Alliance (Aliança Solidária dos Trabalhadores) faz. Em um artigo publicado em Ideas and Action (Ideias e Ações), o jornal político da WSA, um escritor declarou que via nenhuma diferença ou “nada em especial”, o citando, entre pessoas canhotas e as condições de pessoas afro-americanas. Mas a questão mais infame da publicação estava em um artigo que ocupava uma página inteira na 13ª edição, impressa em 1990, chamada “White Workers and Racism” (Trabalhadores Brancos e Racismo) e escrito em resposta ao assassinato racista de Yusuf Hawkins em Nova Iorque.
Da forma mais repugnante possível, o artigo tenta equiparar “ataques contra brancos inocentes por juventudes de minorias étnicas” com o assassinato racista de Hawkins. Neil Farber (um pseudônimo de um membro não-identificado da WSA) fala sobre “racismo e demagogos em ambos os lados”, uma clássica desculpa da classe-média branca. Ele nega haver algo como o privilégio da pele branca, dizendo que trata-se apenas de uma criação de setores da esquerda na década de 1960. Nós devemos assumir que ele está falando do Black Panther Party (Partido dos Panteras Negras) ou do sindicato revolucionário League of Revolutionary Black Workers (Liga dos Trabalhadores Revolucionários Negros), apesar dele tentar afirmar que está falando sobre indivíduos radicais brancos.
O autor afirma ainda que o relativo padrão de vida superior é devido às “lutas dos trabalhadores”, como se trabalhadores brancos tivessem “ganhado” seu espólio por terem lutado contra o patrão. Falso. O padrão de vida da classe-média branca só é possível por conta da exploração disseminada de países colonizados e da escravidão e da continuação da ampla exploração de trabalhadores e trabalhadoras afro-americanas e não-brancas.
Esses absurdos escritos por Farber são coroados pela declaração do movimento anarco-sindicalista de que ele “sempre” apoiou as lutas de trabalhadores e trabalhadoras oprimidas. Isso é uma mentira. O movimento anarquista em geral nunca forneceu apoio à luta negra ou se envolveu em movimentos antirracistas. A WSA não é uma exceção. Eles estão apenas agora começando a assim fazer.
A negação do privilégio da pele branca é um tipo de obscurantismo o qual a esquerda branca no geral, e particularmente os anarquistas, é responsável pela sua existência. Esse obscurantismo, ou o obscurecer da concretitude da opressão negra, foi também denominada de “ponto cego branco” por radicais como Noel Ignatiey, organizador e teórico de longa data sobre questões da raça e da classe.
Mas em adição ao ocultamento de problemáticas econômicas, há um tipo de escapismo eclético dentro do anarquismo estadunidense que finge que a opressão de gênero, a opressão homofóbica, a exploração de classe e outras opressões, ou outras contradições dentre a nacionalidade branca, está a par ou é até mesmo mais importante do que a supremacia branca. Esses indivíduos são geralmente pessoas que aderem à comportamentalização, ou tentam confinar impecavelmente as dinâmicas do racismo como uma questão secundária ou como uma questão política singular, sendo apenas um outro “ismo”.
Isso reflete-se em seus movimentos – movimentos majoritariamente brancos contra o “fascismo” ou o que eles chamam de racismo, habitualmente organizações KKK/Nazis em bruto. Eles nunca lidam com o racismo institucional ou com o diferencial da supremacia branca na qualidade de vida desse país. São bastantes pueris, idealísticos e emocionais, e certamente não fazem nenhum bem à pessoas negras ou não-brancas. Nós não estamos mais protegidos do fascismo por conta desses bons samaritanos brancos. Eles são parte do problema, não parte da solução.
Quem sabe será possível para o cenário anarquista estadunidense coexistir com, muito menos trabalhar em conjunto com um movimento negro anti-autoritário há pouco emergente? Algo que os anarquistas brancos devem compreender é que não trata-se meramente de conseguir que pessoas negras ou não-brancas se juntem a associações anarquistas apenas para dizer que eles agora possuem uma face negra. Nós devemos trabalhar para construir uma sociedade não-racista; devemos, assim, ter uma unidade de princípios.
O fator econômico, político, moral e físico são os micróbios do crime, então, como pode a sociedade enfrentar esta situação? Os métodos para lidar com o crime têm sem dúvida passado por muitas mudanças, mas principalmente no sentido teórico.
Na prática, a sociedade tem mantido o objetivo primitivo ao lidar com o criminoso, que é a vingança. Ela também adotou a ideia teológica, em outras palavras, punição; e o método legal e “civilizado” consiste em retrocesso ou terror, e reforma. Devemos observar, atualmente, que os quatros tipos falharam totalmente, e que nós não estamos hoje mais perto de uma solução do que na idade das trevas. O impulso natural do homem primitivo de revidar um golpe, de vingar-se de uma ofensa, é anacrônico. Ao invés disso, o homem civilizado, despido de coragem e audácia, tem delegado a um organizado maquinário a responsabilidade de vingar-se por ele de suas ofensas, baseado na tola crença que o Estado se justifica ao fazer aquilo para o qual ele não tem mais a virilidade ou consistência.
A “majestade da lei” é algo racional; ela não desce aos instintos primitivos. Sua missão é de natureza “superior”. Verdade, ela ainda é impregnada pela confusão teológica, que proclama a punição como forma de purificação, ou uma indireta reparação do pecado. Mas, legal e socialmente o estatuto exercita a punição, não apenas como aplicação da dor sobre o criminoso, mas também para provocar um efeito aterrorizante sobre outros. Entretanto, qual é a base real para a punição? A noção do livre arbítrio, a ideia que o homem é sempre um agente livre para o bem ou para o mal; e se ele escolhe o último, deve pagar o preço. Ainda que esta teoria tenha explodido há muito, e tenha sido jogada em um entulho, ela continua a ser aplicada diariamente por toda a maquinaria do governo, tornando-a o mais cruel e brutal torturador da vida. A única razão para isto continuar é a noção, ainda mais cruel, que quanto maior a propagação do terror da punição, certamente maior será seu efeito preventivo.
Em tempos de aprovação da redução da maioridade penal acho que é importante fazermos algumas reflexões. Separei alguns trechos de um artigo publicado em 2001 na revista Novos Tempos. Temo que seja um texto demasiado longo mas o assunto é relevante e peço paciência. Procurei cortar ao máximo as citações de Foucault, Godwin e Montaigne a fim de não tornar a leitura muito enfadonha, mas acho que devemos mesmo refletir sobre o abolicionismo penal e sobre o momento cujo texto é muito pertinente!
Aí vai:
À cultura libertária é importante questionar a unicidade do pensamento e a monotonia da reflexão que tem como velhos instituintes a verdade inquisitorial e a forma tribunal. Espaços de reconstrução de contextos sociais, vontades e sensações que, mantenedoras da ortodoxia e da heterogestão, impossibilitam a irrupção de heterodoxias políticas e sociais alternativas e artísticas, formas autônomas de produzir novas percepções instituintes de práticas libertárias.
(…) As guerras religiosas pela ortodoxia e estatais pela servidão estabeleceram um princípio único de verdade que determinou a exclusividade duma escolha social, política e religiosa, bem como a destruição de reflexões, potencialidades e histórias político-culturais que nem o mais otimista dos arqueólogos pode determinar. Contudo, o acontecimento seccionador da ortodoxia eclesiástica não implicou a superação do tribunal religioso da ortodoxia nem do tribunal político da servidão, ao contrário, recriou, na internalização da verdade cristã reformada, a forma tribunal tiranizada, dissolvida e multiplicada através do tribunal privado e racional da consciência.
Se a forma tribunal foi o exercício eclesiástico de apuração da verdade inquisitorial, em que se afirmava a necessidade de uma pretensa, mas impossível, sensibilidade universalizada que se afirmara por meio da senhorialidade daqueles que pensavam defender a “profunda verdade” religiosa duma certeza mal apreendida, a internalização da forma tribunal na consciência, construiu-a no âmbito privado, individual.
O abolicionismo penal é a prática política libertária que possibilita questionamento radical das “soberanias sujeitadoras” por interrogar a “alma”, a “consciência”, o discurso individual e sua responsabilidade, e a pretensa “liberdade fundamental” que se transformou em justificativa para o regime de interdição, exclusão e destruição de pobres, miseráveis e diferentes que confrontam profundamente os corpos adestrados e dóceis que justificam qualquer merda como necessária à “defesa da sociedade”.
O abolicionismo penal permite a constatação de nossa sociabilidade autoritária, e entre várias coisas que a cultura libertária pode produzir é o que atinge os alvos fundamentais que alicerçam as formas de verdade e sujeições presentes.
Ele está voltado para uma revolta contra a vontade científica de tornar-se verdadeiro, mas se entende efetivo e presente em quaisquer sociedades punitivas. Ele não é uma verdade que se deve aceitar, mas uma possibilidade libertária que quer ser reconhecida como acontecimento!
Pois, qualquer vontade de potência pode afirmar-se universal e eficaz, mas todas produzem na história as fricções de sua própria ineficácia e ruína. Nenhum sistema está fora da história, consoante aconteceu com a grande obra autoritária soviética ou quaisquer outros edifícios das civilizações e heterogestões.
O abolicionismo penal é uma constante reinvenção!
Os papéis de vítima e de infrator não precisam ser ocupados necessariamente; na realidade, apenas o lugar de vítima é concebido de forma residual! Na medida em que seja necessário.
O discurso da verdade dos fatos não está preestabelecido, porque, concretamente, não é relevante nem é interessante recriar o agente de seu reconhecimento, razão e juízo da forma tribunal! Não existe posse ou propriedade exclusiva e peremptória da verdade.
Contra regulações da ordem, o abolicionismo penal é um descortínio libertário voltado para o exercício corrente do federalismo e da anarquia, pois prescinde de grandes estruturas promotoras e reconhecedoras da forma tribunal de reflexão, pensamento e gestão.
O abolicionismo penal luta contra o discurso da universalidade, ele é estratégico, não busca ser novo instrumento contra a impunidade. Ele afirma que A IMPUNIDADE É A RESULTANTE POLÍTICA DUM SISTEMA QUE SE PERCEBE SELETIVO, MAS QUE SE ENOJA DISSO, SEM CONTUDO, INTERROGAR-SE. Apenas afirma a necessidade de reformar-se constantemente, reafirmando sempre os mesmos princípios de estigmatização e aprisionamento. Confirmando a todo instante sua permanência necessária. Em tempo algum questiona pressupostos fundamentalistas acerca da correção da prisão. As pesquisas produzidas por seus promotores lembram os comentários bíblicos medievais, sempre iniciados por uma verdade estabelecida que, analisada e confirmada, sempre leva a sua reiteração.
O sistema penal é o problema mais grave que construímos nessa sociabilidade de religião, servidão e miséria. Os acontecimentos que aborda não são excepcionais, são corriqueiros e comuns. Os envolvidos também não formam uma categoria especial de sujeitados, apenas correspondem diversamente a covardia geral.
(…) No Brasil, a justiça se pensa forte porque a sociabilidade é autoritária e a educação, como diria Godwin, é inexistente. Não se trata de instrução formal ou de metas estatísticas de inserção escolar, mas de movimentos de sociabilidade voltados para uma vida de artes e acontecimentos.
A reflexão libertária tem como parceiro estratégico o abolicionismo penal. Seus inimigos comuns são a heterogestão e a sociabilidade autoritária. É preciso olhar o sistema penal observando seus contornos!
O direito punitivo atingiu o “limite do seu destino” e o máximo de seu potencial destrutivo.
Basta de direito penal!
Chega de prisões!
O abolicionismo penal é, apenas, uma pequena talhada. Mas nos oferece infinitos percursos libertários.
José Luis Solazzi – Percepções Libertárias – Trechos do artigo extraído da revista Novos Tempos 3, 2001.
Nas últimas décadas, a desigualdade racial existente no Brasil foi evidenciada por inúmeros estudos estatísticos, tendo como marco referencial as pesquisas de Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg, ambas de 1979. A antes idolatrada democracia racial foi desta forma desmascarada como mito, pois não condizia com os achados de pesquisa publicados por esses estudos, que indicava a existência de um processo histórico e persistente de marginalização do negro na hierarquia socioeconômica vigente.
Contudo, as causas e consequências dessa desigualdade ainda não são objetos de consenso dentro do âmbito acadêmico, uma vez que a denúncia dessa segregação veio acompanhada de um contraponto: a noção de que, embora exista racismo na sociedade brasileira, em se tratando de relações de sociabilidade e convívio entre brancos e negros, o Brasil ainda estaria em uma posição mais privilegiada se comparado a países que tiveram uma história de intensos conflitos e violência interracial, como as leis Jim Crow nos Estados Unidos e o Apartheid na África do Sul. Todavia, relatórios publicados nos últimos anos evidenciam um fenômeno contraditório a essa noção, o genocídio do povo negro, decorrente não só da formulação de políticas públicas que deixam de contemplar esse segmento da população, o que poderia ser enquadrado como “racismo institucionalizado”, mas também da marginalização histórica que aflige a população negra que a enclausura em espaços flagelados pela miséria e pela insalubridade.
A partir desses achados um novo tipo específico de violência surge: a violência racial, ou seja, aquela cujos processos e consequências se direcionam a um grupo racial em particular, no caso, a população negra. Rodnei Silva e Suelaine Carneiro, autores do relatório Violência Racial, uma leitura sobre os dados de homicídios no Brasil, apontam de forma pertinente de que a violência contra o negro não se esgota apenas no homicídio por ele sofrido, uma vez que “a preocupação com a violência deveria ir além da brutalidade que se encerra na morte. Ela deveria ser apreendida também no desrespeito, na negação, na violação, na coisificação, na humilhação, na discriminação [do negro].” Acreditamos ser por essa perspectiva que devemos discutir a violência a qual está submetida a população negra, de modo a poder englobar todos os tipos de violência que esse segmento populacional sofre por conta de sua posição social, tanto física quanto simbólica.
Um exemplo flagrante de violência racial e que tomou os noticiários nos últimos meses, tanto da mídia tradicional corporativa quanto nos espaços virtuais construídos pela mídia alternativa, o midiativismo, se trata das consequências causadas pela militarização em curso da periferia e da favela, que acaba resultando no acirramento dos conflitos nesses espaços, com maior número de desaparecimentos, autos de resistência e homicídios registrados. Vale destacar que tal violência atinge toda a população das favelas, incluindo brancos pobres; contudo, o processo histórico que envolve intrinsecamente a relação do povo negro com a favelização torna essa população alvo prioritário imposta pelo desenvolvimento da militarização.
Cabe aqui uma breve explicação sobre a marginalização do favelado. A imagem forjada do negro favelado como marginal, adepto ou conivente com o banditismo, tem forte influência na forma como é concebida a abordagem das forças policiais em indivíduos que se encaixem nos parâmetros identitários desse estigma, assim como influencia também o imaginário da classe média urbana que, sem dúvidas, é uma das bases de apoio e legitimação ao projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e a crescente militarização das favelas. O jovem negro é, portanto, o primeiro em ordem de importância para “tomar uma dura” que normalmente é vexatória, agressiva e extremamente humilhante, diferentemente do modo como se dá a abordagem a um branco de classe média em situação semelhante.
Os casos recentes dos assassinatos do dançarino Douglas (DG), da dona-de-casa Cláudia Silva Ferreira e do pedreiro Amarildo Dias de Souza, todos negros, ilustram esse cenário. Somente ao branco, mais especificamente à classe média branca, é dado o benefício da dúvida, o direito à defesa; ao negro, logo enquadrado como marginal ou bandido, em acordo com esse imaginário do estigma racial, é imposta a pena capital, sem direito a defesa ou presunção de inocência, colocando-o à mercê do julgamento do policial.
Como abordamos acima, não é apenas a violência física que viola os corpos negros; além disso, toda uma gama de valores erroneamente atribuídos, direitos negados, ausência de políticas públicas focalizadas e uma cultura de perseguição e marginalização coloca o negro em uma posição estrutural subalterna no quadro social brasileiro. Podemos exemplificar alguns desses fatores com fenômenos recentes como, além do genocídio do povo negro, a perseguição imposta às religiões de matriz africana, a repressão à cultura dos rolezinhos e dos bailes funks, o quadro desolador de estrutura de saneamento básico em periferias e favelas, a baixa inserção de pessoas negras no mercado de trabalho, no sistema educacional e até no campo simbólicoda teledramaturgia, onde o negro sistematicamente assume um papel subalterno ou de vilão em relação ao branco, via de regra, sempre em papéis de não-protagonistas.
Ainda no campo simbólico, onde a violência não é menos concreta, não custa lembrar do concurso Miss Salvador, realizado em 2013, na capital da Bahia, onde todas as candidatas eram brancas em um estado onde os negros correspondem a 76,3% da população total, o que demonstra a imposição de um parâmetro ou ideal de beleza propagandeado por uma sociedade que deseja a todo custo rejeitar sua negritude e os traços físicos e estéticos consequentes da predominância negra e afrodescendente na população como um todo. A violência contra o povo negro, portanto, vai além daquela de ordem física, como no caso dos homicídios e desaparecimentos – ela também se reproduziu no âmbito simbólico, da moral e da cultura.
Willem Schinkel, ao trabalhar com o conceito de violência, a define como uma redução do ser, ou seja, a redução de uma pessoa a apenas um de seus aspectos entre tantos outros desdobramentos possíveis em uma dada situação; as alternativas são inúmeras, mas a ação violenta direcionada a essa pessoa reduz e limita o espectro de possibilidades, onde a situação desdobra-se em apenas um resultado possível. Logo, a violência racial estaria por reduzir as possibilidades de ser da pessoa negra. Quando certos valores morais, estéticos e simbólicos, tradicionalmente brancos, são considerados como legítimos e como padrões os quais toda a sociedade deve seguir, temos um caso de violência simbólica, onde o negro é obrigado a sentir vergonha de si e abrir mão de valores que não se encaixam no padrão hegemônico, causando assim baixa autoestima e sentimentos de inferioridade e incapacidade.
Em concordância com essa constatação, algumas pesquisas que buscaram entrevistar candidatos negros ao vestibular apontam que estes normalmente optam por concorrer a cursos de baixa concorrência por se considerarem incapazes de competir no acesso a cursos mais valorizados, como medicina ou direito. Esse sentimento de incapacidade não é fruto apenas da má qualidade das escolas públicas nas quais eles estudaram, mas também da própria discriminação racial que eles são obrigados a conviver diariamente nessas escolas, onde professores acabam por dar mais atenção aos seus estudantes brancos, tendendo a acreditar que seus alunos negros não são capazes de desenvolver o aprendizado.
À visto disso, lutar contra o genocídio do povo negro é lutar contra todas as formas de opressão direcionadas a essa população, é lutar contra a redução do negro, contra a limitação de suas possibilidades e escolhas, uma vez que a violência simbólica na qual ele está submetido faz parte de um processo maior de marginalização e discriminação contra pessoas negras. Tal processo acaba por culminar no enclausuramento desse segmento populacional em espaços como a favela e a periferia, locais onde a vida cotidiana se encontra atualmente controlada pela militarização, além de sofrer com a invisibilidade, transformando-os em espaços esquecidos ou negligenciados pelas políticas não só de segurança pública, mas por outras que visem enriquecer a vida e o convívio cotidiano. Lutar contra o genocídio é, antes de tudo, lutar pelo empoderamento do negro frente a uma sociedade que a todo momento não hesita em lhe impor um papel de inferioridade, os reduzindo a um confinamento onde tudo que ele deve fazer é reproduzir os valores e os padrões hegemônicos, tradicionalmente brancos, em detrimento de seus próprios. É com base nestas reflexões que ressaltamos aqui a importância do engajamento de toda a sociedade nas mobilizações puxadas pelo movimento negro, como as Marchas contra o Genocídio do Povo Negro, que terão amplitude nacional e visam chamar atenção para os alarmantes indicadores referentes à violência racial verificados nos dados apresentados.
