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Nota de repúdio à criminalização da pobreza e perseguição aos movimentos sociais

Nós da R.I.A repudiamos a ação desse estado fascista nas prisões e processos arbitrários de ativistas no Rio de Janeiro e em todos os cantos do planeta.

Entendemos e afirmamos que a criminalização da pobreza, legitimada após a condenação de Rafael Braga Vieira, pelo Estado e vinculado aos interesses do capital é o grande germe da situação atual, onde companheiras e companheiros de luta são perseguidos, ameaçados e presos.

Recentemente, uma nova onda de buscas, apreensões e cumprimento de mandatos de prisão foi iniciada no Rio de Janeiro. Nessa leva, alguns ativistas, dentre eles Igor Mendes, teve pedido de prisão decretada e cumprida pela polícia civil na última semana. Sabe-se que ele e outros ativistas continuam sendo perseguidos pelo estado após as conclusões da Operação Firewall, que criminalizou diversos movimentos durante o período da Copa do Mundo na cidade. Abaixo, segue o link com a entrevista realizada pela Mídia Independente Coletiva com Igor, no período da Copa.

Entrevista com Igor Mendes – Mídia Independente Coletiva

Exigimos liberdade para Rafael Vieira Braga e todxs xs 23 presos e perseguidos pelo Estado!

liberdade-presos-politicos

Sobre a situação recente de Ayotzinapa e as feridas abertas do México

Texto enviado por uma companheira de Guerrero, México.

O refrão de uma música muito conhecida no México entoa “la policía te está extorsionando pero ellos viven de lo que tu estas pagando y si te tratan como un delincuente, no es tu culpa dale gracias al regente. Hay que arrancar el problema de raíz y cambiar el gobierno de nuestro país. A la gente que está en la burocracia, a esa gente que le gustan las migajas.” (Gime the power, Molotov). É difícil encontrar qualquer comemoração no país em que essa canção não esteja presente, e portanto, é preciso ater-se ao simbolismo de um cântico tão onipresente: as instituições, sobretudo a polícia, não são consideradas pela população mexicana como confiáveis, e Guerrero não é uma exceção, figurando entre um dos maiores índices de desconfiança às instituições do país.

A essa altura não é nenhuma surpresa que o México tem lidado com uma crise institucional, frequentemente definida por acadêmicos norte-americanos e, mais recentemente pelo presidente do Uruguai José Mujica, como efeitos colaterais de um Estado Falido, mas em verdade com contornos de uma crise civilizacional. O desaparecimento de 43 alunos no final de Setembro, seguido da morte de seis, em Iguala, no sul do estado de Guerrero, na Escola Normal Rural de Ayotzinapa, mostrou ao mundo o lado mais cruel da falida guerra às drogas mexicana, como suas ligações perigosas entre o prefeito, governador e os narcotraficantes, reavivando importantes e sistemáticos protestos nas ruas, desde setembro de 2014.

São vários os simbolismos sobre os protestos a serem considerados, mas no geral o fato de que os alunos foram vítimas do que é conhecido no México como levantón (uma mistura de seqüestro e desaparecimento) retratou o mundo a crueldade da narcopolítica que governa o país. Os estudantes desaparecidos estavam, em 26 de setembro, à caminho para a Cidade do México, para o protesto anual de 2 de outubro, marca do (in)feliz aniversário do massacre de Tlatelolco, em 1968, onde mais de uma centena de estudantes foram mortos pelo exército mexicano.

1968, 2014... até quando?
1968, 2014… até quando?

Assim, é importante ressaltar como a escalada da violência vista nas últimas décadas no país, especialmente após a instalação da “guerra às drogas”, iniciada no governo de Felipe Calderon, em 2006, revelou repetidamente a sua ineficiência. As taxas de homicídio, bem como as taxas de desaparecimento têm aumentado acentuadamente desde o início dessa batalha perdida, chegando a 22 mil desaparecimentos desde 2006, segundo os cálculos da HRW¹, em 2013.

Enquanto o debate acadêmico busca enquadrar o México como um Estado falido, como se a solução de seus problemas passasse necessariamente pelo Estado ou ressalta a incapacidade estatal de lidar com o narcotráfico e à ausência de Estado, especialmente nas áreas rurais do país, categorias importantes trazidos pelas ruas têm sido largamente ignoradas. Essas fazem menção à existência da violência estatal e do terrorismo de Estado, em que se ouve frequentemente “fuel el Estado” e, após a resposta altamente repressiva do governo federal, “fuera Peña!”. Se para Foucault as categorias do “fazer viver e deixar morrer”, demonstram como o Estado seria um ator ativo na matança da população, a necropolítica mexicana evidencia tal realidade. Nesse sentido, apesar de às ruas seguirem com suas mensagens profundamente negligenciadas, seus protestos persistem: “vivos los levaran, vivos los queremos!”, entre outros gritos, clamando por justiça e castigo aos responsáveis pelo massacre.

Vivos los queremos
“Vivos se los llevaron; vivos los queremos”

Ademais, as ruas têm sido enfáticas em enviar outras mensagens que revelam o estado de abandono e descrédito institucional que enfrenta o “narcogobierno”. Um deles é sintomático da desconfiança em relação às instituições: “pienso, luego me desaparecen”, um provável indicador do relativo silêncio dos movimentos sociais nos últimos anos. Se 1968 foi um divisor de águas para os movimentos sociais que enfrentaram a polícia e brutalidade militar em toda a sua forma, foi também um período de efervescência social, a partir de maio na França, mas que se espalharam para outras partes do mundo, incluindo o México, com causas distintas, mas com um lema comum “soyons réalistes, demandons l’impossible” (sejamos realistas e exijamos o impossível).

Dessa forma, os protestos que começaram em 2 de outubro seguem até esse final de novembro, assistindo a um recrudescimento da brutalidade e arbitrariedade policial, que, se aparentemente orientada para não intervir nas primeiras marchas, busca censurar às ruas desde o a segunda quinzena de novembro. A longa marcha do dia 20 de novembro, por exemplo, foi um divisor de águas no movimento, pelo seu enorme contingente, que incluía a concentração em três pontos da cidade, sendo um deles o local do massacre de 1968, Tlateleloco, até o abuso da violência policial e detenções arbitrárias de 11 jovens no final da noite. Entre os presos figura o estudante de doutorado chileno Lawrence Maxwell Illabaca, de 45 anos de idade, provocando uma intensa mobilização em seu país de origem. É importante observar que todos esses jovens já foram encaminhados para presídios de segurança máxima, fora da capital do país, em um processo cuja agilidade difere diametralmente dos empenhos por encontrar os responsáveis pelo desaparecimento dos estudantes.

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#FueElEstado

Em uma tentativa de desarticular os movimentos de massa, são muitas as histórias de violações de direitos, em episódios cujo o ator central é o governo federal. Assim, os relatos de aparecimento de infiltrados e os subsequentes atos de depredação e vandalismo, conforme os termos da mídia hegemônica, proliferam como sendo iniciados pelos policiais, de forma a sustentar a repressão posterior e imputar uma dura legislação criminal aos manifestantes. Pesam sobre os presos políticos as acusações de responsabilidade em delitos de foro federal como tentativa de homicídio, associação delituosa e motim, com o provável adendo de terrorismo. Contudo, há uma ausência de provas para justificar as prisões realizadas até agora, recorrendo à falas de policiais, por exemplo, que afirmavam que os jovens se referiam uns aos outros como “compas”, de forma a provar que, portanto, fariam parte de organizações subversivas e criminosas.

Em um país onde o levante zapatista comemora o seu 20º aniversário resistindo a uma luta contra o “mal gobierno“, no sul do país, o estado de desconfiança estatal é um campo de batalha comum das ruas. No entanto, no que tem sido conceituada como uma “societas sceleris” (sociedade do crime), as sociedades onde o crime, ilegalidade e violações no Estado de direito não só são comuns, mas promovidos pelas forças políticas institucionais, ainda é difícil separar o alianças políticas e redes de narcotráfico que levaram o país ao que está sendo referido como uma crise institucional e à reativação de grandes protestos de rua. Pode-se ter a certeza, no entanto, que o movimento estudantil #YoSoy123, iniciado logo após a vitória apertada de Enrique Peña Nieto nas eleições presidenciais de 2012 deixou uma mensagem clara para os seguintes protestos: “nos quitaron todo, hasta el miedo“.

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A los anarquistas les compete la especial mision de ser celosos custodios de la libertad

1. HRW – Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos

A Garizada do Rio de Janeiro deu o papo: Não Tem Arrego!

O local é a Fazenda Botafogo, uma região marcada pela pobreza e pela violência comum no subúrbio carioca. Próximo à um rio assoreado, que se tornou uma grande vala de esgoto a céu aberto, fica uma das gerências regionais da ComlurbCompanhia Municipal de Limpeza Urbana. Em sua página de divulgação, a Companhia se define como “sociedade anônima de economia mista” cuja prefeitura Rio de Janeiro aparece como acionista majoritária. E no meio dessa verdadeira salada de gestores fica a grande (e exploradíssima) mão-de-obra representada pelos profissionais da limpeza urbana, tradicionalmente conhecidos como gari, ou como os próprios gostam de se reconhecer, “A Garizada”.

Na tarde do dia 12 de Novembro, um grupo desses profissionais foi à regional da Fazenda Botafogo para continuar um processo de mobilização da classe na luta por direitos e melhorias na condição de trabalho. Essas reuniões, nomeadas pelos próprios como Reuniões para Propostas de Pauta, acontecem de forma simples e direta entre os próprios garis, e vêm se desdobrando atrás dos holofotes que nos últimos meses foram dados à realização da Copa do Mundo e ao processo eleitoral.

Não tem Arrego!
Não tem Arrego!

As reuniões de propostas de pauta possuem a estrutura já conhecida pelo movimento assemblear que eclodiu no Rio de Janeiro após as manifestações populares de Junho/2013. Na calçada da regional faz-se uma roda e os participantes iniciam um debate direto, sem líderes ou mesa centralizadora para dar o comando da reunião. Todos possuem direito à voz e destaca-se um responsável para realizar a inscrição dos participantes. Os que chegam depois e ficam curiosos para saber o que ocorre são recebidos por um participante, que os explica o que está acontecendo e qual o objetivo. Os assuntos são esgotados entre os participantes até que se defina um consenso. Do início da mobilização até o momento, as reuniões de propostas, seguindo este método, já definiram 25 pautas possíveis para representar as reivindicações dos garis. Entretanto, que fique claro, como os presentes fizeram questão de enfatizar: são propostas, e não definições. Ou seja, novas pautas podem ser acrescentadas e até mesmo algumas anteriores podem ser rediscutidas durante as assembleias deliberativas, que ocorrerão na sede do sindicato.

A ideia desse movimento de organização da base pela base partiu dos próprios garis que tiveram um papel mais participativo nas mobilizações de Março de 2014 e nas mobilizações anteriores. A lembrança da histórica luta dessa classe durante o carnaval carioca enche de orgulho (e por que não?) os que hoje participam da nova onda de reuniões. E é com a esperança de um futuro mais justo e organizado, e com o ardente desejo de que as outras classes de trabalhadores unam-se ao processo dos garis, que esse movimento de base pretende continuar. Não obstante, a garizada deixa bem claro: qualquer um, gari ou não, que deseja ajudar na organização dos trabalhadores é bem-vindo, desde que respeite a estratégia de organização dos garis e suas deliberações.

E parece que algumas vitórias, ainda que tímidas, começam a ser obtidas: numa tentativa de boicotar a organização, os gerentes das regionais estão realizando manobras para esvaziar o local no horário marcado para início da reunião. O mesmo fato se repetiu na Fazenda Botafogo e em outros locais, como Madureira. A consequência direta deste fato são folgas fora comum e maior curiosidade dos outros garis em conhecer a proposta de organização. E que fique explícito aos gerentes: as reuniões vão continuar acontecendo e a agenda de visitas às regionais será mantida, com ou sem sanções ordenadas pela prefeitura!

Uma das reuniões, também realizada em Bangu
Uma das reuniões, também realizada em Bangu

Um dos objetivos discutidos pelos presentes na reunião da última quarta-feira é exatamente pensar um movimento para além dos atuais sindicatos, que estão corrompidos e, obviamente, engessados. Por isso mesmo, uma nova organização com novos métodos se faz necessária e presente na vida destes trabalhadores, cujo empenho e desejo de mudança os mantém com forte convicção de que a classe irá unir-se e não haverá sindicato eleitoreiro ou qualquer barreira burocrática capaz de detê-los.

A nós, que não vivemos suas realidades e tampouco sentimos na pele a indiferença que os mesmos sentem diariamente, resta o desejo para que as estratégias que vêm sendo amplamente discutidas pelos garis tornem-se realidade e consiga contornar toda a burocracia presente no sindicato, além, claro, do apoio na divulgação de suas conquistas. A primeira delas nós deixamos aqui, para todos os nossos colaboradores e leitores: a garizada tá se organizando!

Ato/Debate contra a criminalização dos Movimentos Sindical e Social no Rio de Janeiro

Ato/Debate contra a criminalização dos Movimentos Sindical e Social.
Ato/Debate contra a criminalização dos Movimentos Sindical e Social.

O ato-debate realizado na noite do dia 21 de outubro de 2014 no auditório do Sindicato dos Petroleiros no Rio de Janeiro contou com os seguintes sindicatos: Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II – SINDSCOPE, Sindicato dos Petroleiros – SINDIPETRO, Sindicato dos Servidores Previdenciários SINDSPREV e mais OAB/Direitos Humanos.

Sindicatos combativos com história de lutas no Rio de Janeiro reunidos para debater sobre a criminalização do Movimento Sindical e Social em pleno 2014. Os relatos apresentados nessa noite foram no sentido de que o problema da criminalização dos movimentos sindicais tinham um denominador comum que é a sua atuação e apoio aos Movimentos sociais e populares nas Jornadas de Junho, Movimentos de base em favelas, comunidades e etc.

Advogado da OAB fez um balanço geral na visão jurídica sobre o processo de criminalização dos movimentos sindicais e sociais.

Delegado do Sindicato dos Jornalistas falou sobre como o Estado criminaliza o sindicato e a atuação dos profissionais, as suas condições de trabalho e impedimentos de exercer seu trabalho de forma democrática pautado no seu código de ética.

Delegado do SEPE falou sobre as duas últimas greves onde lutavam pelo plano de carreira, greve onde Estado e Município estavam juntos. Durante a greve foi votado de portas fechadas na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro em meio de bombas do lado de fora o Plano de Carreira que em nada contemplava a categoria.

Delegado do SINDSPREV manifestou-se da criminalização da pobreza, do genocídio da população negra e pobre das favelas.

Delegado do SINDSCOPE falando do processo do ministério que os associa com black blocks e anarquistas criminalizando ambos os movimentos e o sindicato, que agora está sendo retirado pela Reitoria das instalações do colégio e terá de conseguir nova sede.

O SINDIPETRO levantou a fala sobre as formas de repressão do estado; Repressão direta (na porrada) e a repressão simbólica (midiática), também relataram e reafirmaram que a solidariedade dos sindicatos aos Movimentos Sociais faz com que o Estado criminalize a sua luta.

 Ato/Debate contra a criminalização dos Movimentos Sindical e Social - Rio de Janeiro

Ato/Debate contra a criminalização dos Movimentos Sindical e Social – Rio de Janeiro

Dia de ação global pelos estudantes normalistas de #Ayotzinapa

Consulado do México - Rio de Janeiro
Consulado do México – Rio de Janeiro
Arcos da Lapa manifestação por justiça e contra o assassinato dos estudantes em Ayotzinapa - Rio de Janeiro
Arcos da Lapa manifestação por justiça e contra o assassinato dos estudantes em Ayotzinapa – Rio de Janeiro
Arcos da Lapa Manifestação por justiça contra o assassinato do estudantes da escola normal de Ayotzinapa - Rio de Janeiro.
Arcos da Lapa Manifestação por justiça contra o assassinato do estudantes da escola normal de Ayotzinapa – Rio de Janeiro.

 #MÉXICO 22 de Outubro 2014, Guerrero – Iguala para o mundo!

Em 26 de setembro, 43 estudantes desapareceram após terem sido atacados a tiros pela polícia em Iguala, no estado de Guerrero, México.

Os jovens estudavam em uma Escola Normal Rural, em Guerrero, e tinham viajado para Iguala para participar de um protesto relacionado à situação da educação no país. No caminho de volta, a polícia abriu fogo contra os ônibus que levavam os estudantes.

Seis pessoas foram mortas e 20 ficaram feridas. Cerca de 20 estudantes foram presos pela polícia. Outros 43 foram sequestrados e permanecem desaparecidos.

A “Escuela Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa” é uma instituição de ensino superior que forma professores para a educação básica; ela teve um papel de luta extremamente importante no começo do século XX dentro do contexto da Revolução Mexicana por formar nomes como Lucio Cabañas e Genaro Vázquez, líderes populares que fomentaram a luta armada entre o povo do campo. Um de seus estudantes chega até a defini-la da seguinte forma: “somos uma escola de luta, o professor não manda aqui”.

No dia 22 de outubro é declarado o Dia de Ação Global por Ayotzinapa e até amanhã estudantes e trabalhadoras/os do México paralisam suas atividades em nível nacional. O E.Z.L.N (Exército Zapatista de Liberação Nacional), formado por populares organizados de forma autônoma ao sul do país, também declarou que unirá suas vozes e seus punhos aos de milhares de outras/os que participam dessa mobilização. Além disso, vários países se manifestaram em solidariedade com os estudantes desaparecidos da escola normal Ayotzinapa.

No Brasil estados como São Paulo e Rio de Janeiro estavam presentes no apoio as famílias dos estudantes de Ayotzinapa.

Alguns países nas fotos abaixo: México, Brasil, França, Japão, Holanda, Espanha – Catalunha, India, Inglaterra, Argentina entre outros.

“A sua luta é a nossa luta, a sua dor é a nossa dor!”

UNICAMP - Manifestantes pedem justiça contra o assassinato dos estudantes da escola normal de Ayotzinapa - Campinas - SP
UNICAMP – Manifestantes pedem justiça contra o assassinato dos estudantes da escola normal de Ayotzinapa – Campinas – SP
UNICAMP - Manifestantes pedem justiça contra o assassinato dos estudantes da escola normal de Ayotzinapa - Campinas - SP
UNICAMP – Manifestantes pedem justiça contra o assassinato dos estudantes da escola normal de Ayotzinapa – Campinas – SP