No dia 2 de Março de 2016 teve início a greve da Rede Estadual de 2016 no Rio de Janeiro.

Entre as reivindicações da greve de 2016 estão algumas pautas clássicas de toda a classe trabalhadora ao longo da história, como questões salariais e de condições de trabalho. Mais especificamente na rede estadual alguns direitos trabalhistas que estão sendo ameaçados nos últimos tempos pela gestão PMDB que governa o Estado há tempos. Alguns exemplos são o congelamento do reajuste salarial por dois anos (2015 e 2016) para a área da educação e saúde.

Outros casos são as implementações autoritárias de políticas meritocráticas que ano após ano vem deixando a categoria cada vez mais insatisfeita, com menos autonomia pedagógica e com mais trabalhos extraclasse, e permanecendo a receber salários muito baixos. Professores de Sociologia e Filosofia possuem apenas um tempo por semana nas turmas de 1º e 2º ano, tendo que percorrer várias escolas para completar a carga horária, precarizando ainda mais suas condições de trabalho com as obrigações burocráticas de tais políticas de meritocracia da Secretaria de Educação.

Fora isso, direitos básicos como salários em dia estão sendo alterados e fatores previdenciários podem subir sem consulta aos servidores do Estado. Isso em um cenário de 0% de reajuste e aumento da Previdência Social nos bolsos dos funcionários da educação e de outros serviços públicos pode ocasionar uma real diminuição de salários.

O argumento da gestão do atual do Governo para o cenário caótico na vida da população e principalmente para os servidores públicos em geral, incluindo os da educação, é uma crise em que o Estado vem sofrendo economicamente com uma baixa na arrecadação nos últimos tempos devido aos cortes de verba dos royalties de petróleo que o Rio de Janeiro deixou de receber.

Porém, ao mesmo tempo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou que entre os anos de 2008 e 2013 a gestão do Governo Sérgio Cabral (que tinha como vice-governador o atual governador) gastou cerca quase 140 bilhões em isenções fiscais a empresas privadas que possuem parcerias com o Governo em diversos setores. Ou seja, que crise é essa?

Vale lembrar também que nos últimos meses da Gestão do Governador Luiz Fernando Pezão o corte orçamentário na pasta da educação (não só, mas principalmente) foi altíssimo, o que vem causando transtornos ao cotidiano nas escolas estaduais. Faltam materiais básicos para os docentes trabalharem, falta estrutura ideais mínimas em diversas escolas da rede. Sem falar o corte de verbas voltadas às empresas terceirizadas que diminuiu de forma relevante os trabalhadores e trabalhadoras da área da limpeza das escolas e nesse inicio de 2016 acabou por retirar todos os porteiros das escolas. Essas são algumas das causas e pautas da greve de 2016 da Rede Estadual de educação.

Contudo, a greve de 2016 está diferente das outras que tivemos nos últimos anos. A mobilização de estudantes, pais, mães e responsáveis apoiando a categoria está fazendo história, fazendo diversos protestos em todo o Estado. Em diversos municípios alunos e alunas estão indo para as ruas, protestando de forma independente, com seus cartazes, de forma descentralizada e mostrando o descaso que os Governos dos últimos anos no Estado do Rio de Janeiro.

As reivindicações são inúmeras. Falta ar condicionado nas salas, que em muitas das vezes se encontram em péssimas condições, com goteiras e rachaduras, muitas escolas não possuem sala de informática funcionando, dentre tantos motivos relatados.

Estão acontecendo muitos casos de perseguição de direções escolares a alunos e alunas da rede por conta dessas manifestações espontâneas dos estudantes em todo o Estado. É importante que vocês se mobilizem, e se informem com os/as professores grevistas de suas escolas e com o sindicato (SEPE).

O direito de livre manifestação é um direito constitucional e a lei está ao lado de vocês e de nós trabalhadores e trabalhadoras, que estamos nos mobilizando em prol de uma escola pública de qualidade para todos nós.

Além disso, até o presente momento, estudantes ocuparam duas escolas estaduais em apoio a Greve da Educação e por uma escola pública de qualidade e mais democrática, além de reinvindicar pautas específicas de suas realidades locais. Os colégios estaduais Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, e Gomes Freire de Andrade, na Penha, foram ocupados por estudantes nos dias 21/3 e 28/3, respectivamente.

O protagonismo estudantil está sendo um diferencial importante nessa greve e isso só reforça o quanto o reforço de apoio mútuo entre a classe trabalhadora da educação junto ao corpo discente é um ponto chave que pode apontar para futuras mobilizações por uma educação pública de qualidade e libertadora acima de tudo. Além das reivindicações, os/as estudantes estão se organizando coletivamente e autonomamente para cuidar de suas escolas, realizar limpezas e suprir as necessidades das ocupações.

É importante a categoria, professores/as, funcionários/as, estudantes e apoiadores/as da luta por educação pública de qualidade em geral estar atentos/as a discursos oportunistas nesses momentos. Algumas figuras partidárias, seja no SEPE ou no movimento estudantil, estão buscando fazer falas e produzir panfletos que fogem um pouco das pautas centrais da greve e colocam de forma “disfarçada” as pautas de seus partidos. Em alguns momentos para promover as siglas partidárias e em outros para promover alguns diretores sindicais ou de entidades estudantis.

Precisamos lembrar que no fim do ano temos eleições municipais e um movimento de massa como está sendo a greve da educação em 2016 pode catapultar alguns interesses para além dos direitos da classe trabalhadora da educação.

Sigamos em luta por e ao lado de nossos alunos e alunas, por uma educação pública de qualidade, por uma educação do povo, por uma escola onde a comunidade escolar num geral possa interferir nos rumos dos colégios estaduais em seu cotidiano, e acima de tudo lutando por direitos.

Abaixo ao oportunismo partidário para seguir até a vitória de forma independente, com pautas claras, junto aos estudantes e com foco na nossa vida profissional e pela luta por escola estadual decente para todos e todas!

Por G., professor da rede estadual do Rio de Janeiro