(Rio de Janeiro) Manifesto do Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro

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O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro surgiu da indignação de cidadãos do Rio de Janeiro com os ataques que esses indígenas vem sofrendo no Mato Grosso do Sul. Jagunços e pistoleiros, contratados por fazendeiros, promovem incêndios de moradias, destruição de pertences e utensílios, envenenamento de córregos e plantações, matança de pequenas criações, violações de mulheres, maus tratos a crianças, jovens e idosos, tortura e assassinatos de lideranças – configurando-se assim um etno/ genocídio dos Guarani e Kaiowá, segundo a ABA (Associação Brasileira de Antropologia).

Expulsos de suas terras – com demarcação e homologação concluídas ou em andamento – os indígenas passam necessidade acampados nas margens das rodovias e nos arredores das fazendas dos usurpadores, sem acesso aos direitos básicos de moradia, saúde e educação. Além de serem tratados como empecilhos à expansão do agronegócio e do lucro, são mantidos sob constante ameaça pelos fazendeiros, os quais empreendem hoje uma guerra jurídica para mudar a Constituição Federal de 1988, cujo artigo 231 reconhece os direitos originários dos indígenas às suas terras ancestrais.

O território histórico dos Guarani e Kaiowá abarcava 15% do Mato Grosso do Sul, mas hoje eles reivindicam somente 2% das terras desse estado! Contrariando a propaganda mentirosa do agronegócio, que promove campanhas visando colocar a sociedade brasileira contra os indígenas, é preciso reconhecer a verdadeira dimensão da luta indígena e fazer justiça às várias etnias que têm sido dizimadas e expropriadas de suas terras e modos de vida ao longo da nossa história. Hoje os Guarani e Kaiowá personificam essa luta no Mato Grosso do Sul e o Brasil tem o dever legal de garantir seus direitos, estabelecidos tanto na legislação brasileira quanto no direito internacional!

Para isso foi criado o Fórum. Para divulgar as notícias que a grande imprensa não divulga; repassar à sociedade os comunicados da Aty Guasu (Assembleia das lideranças indígenas Guarani e Kaiowá); promover campanhas de apoio material e político aos Guarani e Kaiowá; desfazer ideias equivocadas incutidas na sociedade pela má fé dos interessados em se apropriar de territórios indígenas; denunciar articulações políticas entre setores do governo, agronegócio, deputados, senadores, políticos locais, advogados, juízes e policiais que, por interesse financeiro, contribuem para o genocídio indígena; denunciar a PEC 215 que pretende retirar do âmbito do Executivo o poder decisório sobre a demarcação e homologação das terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, expondo esses direitos a todo tipo de casuísmo; combater qualquer projeto de lei que vise revogar direitos já estabelecidos; denunciar processos jurídicos contra entidades de defesa dos direitos humanos e indígenas, a exemplo das CPIs do CIMI e da FUNAI, e tentativas de criminalização de lideranças indígenas e sociais – processos que usam a Justiça para promover a injustiça e o extermínio.

O Fórum repudia e denuncia toda forma de ódio, preconceito, violência, discriminação e violação de direitos dos Guarani e Kaiowá e apoia a mobilização das comunidades indígenas em defesa de sua autonomia e de seus direitos. O Fórum atende às demandas e orientações da Aty Guasu e de suas lideranças, buscando viabilizá-las da melhor forma e no menor tempo possível.

O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro reúne entidades, movimentos sociais e cidadãos que defendem os direitos indígenas, buscando assegurar a integridade de seus territórios e respectivos modos de vida, assim como determinam os Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.


Para maiores informações sobre a situação dos Guarani e Kaiowá, ver:
http://www.portal.abant.org.br/index.php/17-noticias/773-nota-aba-cai-situacao-dos-guarani-kaiowa-e-nandeva-no-mato-grosso-do-sul-acao-imediata-ou-genocidio-consentido-pelo-estado-brasileiro
http://atyguasu.blogspot.com.br/2012/11/historia-da-aty-guasu-guarani-kaiowams.html
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/mpf-ms-instaura-inquerito-para-apurar-genocidio-de-indigenas-em-dourados
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=8398
http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1171
http://racismoambiental.net.br/2015/11/23/indios-que-vivem-em-reservas-estao-confinados-diz-lider-guarani-kaiowa/
http://www.ecodebate.com.br/2015/12/15/a-ambigua-e-ineficiente-politica-indigenista-brasileira/
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8175&action=read
http://ihu.unisinos.br/entrevistas/549578-qnos-existimos-gritam-os-povos-indigenas-a-luta-pela-terra-e-pela-autodeterminacao-entrevista-especial-com-oiara-bonilla
http://apublica.org/2015/11/cercados-pelos-jaguncos/
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/547493-relatorio-figueiredo-crimes-continuam-50-anos-depois-entrevista-especial-com-elena-guimaraes
http://www.ecodebate.com.br/2015/11/27/liderancas-indigenas-e-povos-tradicionais-criticam-tramitacao-da-pec-215/

Para notícias recentes:
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8533&action=read
https://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3178&tipo=acervo
http://racismoambiental.net.br/?p=200556
http://cspconlutas.org.br/2016/02/em-apoio-a-retomada-cerca-de-250-liderancas-indigenas-chegam-ao-ti-takuara/
http://alemdamidia.info/midia-ativista-chega-ao-mato-grosso-para-apoiar-os-indios-guarani-kaoiwa/
• Página do Facebook da Aty Guasu: https://www.facebook.com/aty.guasu/?fref=ts


CONTATO FÓRUM:
E-MAIL: forumgkrj@gmail.com
TWITTER: @GeKForumRJ
FACEBOOK: Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro

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Associação Indígena Aldeia Maracanã
Barbara Grillo
Bruno Ribeiro Marques – Antropólogo
Carlos Henrique Latuff – Cartunista
Chico Díaz Rocha – Ator
Coletivo Libertário de Apoio aos Zapatistas (CLAZ)
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Daniele Rodrigues – Professora
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Renato Martins
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Tauan Satyro – Estudante de Serviço Social UFF
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Thayná Ferraz – Bióloga e Antropóloga
Thiago Brandão Peres – Sociólogo
Tonico Benites – Antropólogo; Guarani Kaiowá
Veronica Diaz produtora cultural
Victor Galdino Alves de Souza – Doutorando em Filosofia