Enganam-se aqueles que supõe que as práticas capitalistas e o fascismo mantêm entre si alguma distância. A onda fascista que temos percebido se alastrar com frequência em países como Brasil, México, Grécia, Palestina são na verdade um reflexo de uma relação muito mais complexa do que parece.
A ditadura fascista não será em momento algum anunciada. Mas através do consumismo (sob a desculpa do desenvolvimento da nação), do esporte, do patriotismo xenofóbico (manifestados sob a forma de perseguições, espancamentos e expulsões de imigrantes ilegais), através da globalização do capital financeiro, do trabalho semi-escravo, da especulação imobiliária, dos projetos de lei “antiterroristas”, da redução da maioridade penal, das revistas em ônibus com o objetivo de isolar partes da cidade contra a presença de moradores de periferias, o discurso implícito da corrupção e a criação de “heróis nacionais” que supostamente limparão a casa.
Através de medidas e ações como essas está sendo construído um tipo de ditadura fundada sob a articulação entre bancos, megacorporações, forças de segurança pública, instituições comerciais de pequeno porte, mídia corporativista e o Estado.
Dia 3 de Junho de 2015, quarta-feira, na Vila Autódromo, ocorreu mais uma tentativa de remoção e intimidação truculenta na cidade do Rio de Janeiro. Uma família foi expulsa por uma oficial de justiça com apoio da Guarda Municipal, que não esclareceram a moradores e moradoras o que estava acontecendo. Sua moradia foi posta em risco frente a mais um novo processo de demolição. Vários moradores e moradoras foram agredidas, incluindo a Dona Penha, uma das principais lideranças da comunidade, que teve seu nariz quebrado e sofreu lesões no olho causadas por cacetadas proferidas contra o seu rosto. O pessoal da comunidade teve que passar horas em uma delegacia policial apurando o ocorrido.
As marcas da violência arbitrária ficaram evidentes nas fotos divulgadas no perfil virtual da Vila Autódromo nas redes sociais. Relatos indicam que os guardas municipais claramente tinham o intuito de violentar as pessoas moradoras, muitas idosas, aterrorizando física e psicologicamente com o intuito de forçar assim a remoção da comunidade que há anos resiste. Felizmente, a Prefeitura foi obrigada a cumprir uma decisão judicial assinada por um desembargador que suspendeu a remoção, impedindo a demolição da casa. No entanto, o grupo alerta que as covardias presenciadas na quarta-feira pode continuar, o que requer dos movimentos sociais e ativistas uma atenção contínua. O temor é que a Prefeitura e a Guarda Municipal retornem durante o feriado para “terminar o serviço”.
A atual conjuntura da comunidade se dá por conta de alguns processos de desapropriação que existem para algumas casas na região, todos questionados pela Defensoria Pública. Esta é a primeira tentativa de remoção que ocorre em função do decreto expedido pelo Prefeito em março desse ano, decreto esse que desconsidera os títulos de concessão real de uso dos moradores entregues pelo estado do Rio de Janeiro há vinte anos e a declaração de Área de Especial Interesse Social com relação à comunidade. O Prefeito ainda ignora o projeto de urbanização proposto pelo grupo de moradores e moradoras, que viabilizaria a permanência da Vila Autódromo e deixaria um verdadeiro legado social para a área, além de ser bem menos custoso economicamente ao município.
Se existe uma imissão na posse para a casa, fato é que a Prefeitura não concede tempo hábil para a família encontrar outro local de moradia e se mudar de forma tranquila, desrespeitando o direito constitucional à moradia. Além disso, notícias apuradas até o momento informam que o valor depositado pela Prefeitura é menor que o avaliado pelo perito, havendo decisão judicial que suspende qualquer ato de imissão na posse e demolição. Todos os fatos demonstram, portanto, que a tentativa injustificada de remoção da Vila Autódromo se transforma, cada vez mais, em uma ação que está produzindo múltiplas violações dos direitos de moradores e de todos os cidadãos do Rio de Janeiro.
Mais informações e atualizações da situação da Vila Autódromo podem ser encontradas na página da comunidade, a qual foi utilizada como fonte junto a relatos de ativistas para a redação do presente comunicado. Nós da RIA pedimos para divulgarem essa mensagem e contribuírem se puderem, como puderem. A Vila Autódromo resiste.
Abaixo, seguem mais fotos da violência e arbitrariedade perpetuada pelo Estado a moradores e moradas da Vila Autódromo e uma entrevista com Dona Penha relatando a agressão sofrida:
