A Rede de Apoio Mútuo Anarquista convida todos movimentos sociais, populares e sindicais para o fórum de diálogos e debates sobre a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindicais e perseguição política no Rio de Janeiro.
Somos um coletivo autogestionário de apoio mútuo, constituído para promover a liberdade e as lutas da resistência contra perseguições, prisões, violência, terror de estado, e de todas as formas de opressão e repressão. Entre estas o racismo, o patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.
Seguimos com nossos trabalhos de acordo com os princípios e estatutos da Internacional de Federações Anarquista e Federação de Grupos Anarquista Cruz Negra.
Reafirmamos nossa disposição contra a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares e sindicais na construção cotidiana para a sociedade livre.
Saudamos a todos os companheiros e companheiras e fazemos o chamado a resistência e luta por uma sociedade sem medos e grades, e a criação e construção da sociedade livre.
TÍTULO – Fórum: Criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindicais e perseguição política no Rio de Janeiro.
Data: 01/09 – Local: Colégio Pedro II Centro / Endereço: Avenida Marechal Floriano, 80 – Centro – RJ.
Hora: 18:30 (café início dos trabalhos) 19h inicio Organização: Rede de Apoio Mútuo Anarquista – RJ(R.A.M.A) Realização: Rede de Apoio Mútuo Anarquista – RJ(R.A.M.A), Núcleo Pró-Federação Libertária de Educação
Informamos que a CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista no Rio de Janeiro), a partir deste momento muda seu nome para R.A.M.A – Rede de Apoio Mútuo Anarquista em decorrência de haver um outro coletivo atuante no Rio de Janeiro com o mesmo nome.
Compreendemos que ambos os coletivos possuem trabalhos distintos e a igualdade dos nomes não contribui para as atividades diferenciadas desenvolvidas por cada um. Para que não haja conflitos, associações indevidas, e para o bem dos trabalhos de ambos, optamos pela mudança.
Seguimos com nossos trabalhos de acordo com os princípios e estatutos da Internacional de Federações Anarquista e Fórum de Grupos Anarquista Cruz Negra.
Nos organizamos como coletivo autogestionário de apoio mútuo, constituído para promover a liberdade e as lutas da resistência contra perseguições, prisões, violência, terror de estado, e de todas as formas de opressão e repressão. Entre estas o racismo, o patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.
Não acreditamos no protagonismo de um coletivo e certamente no personalismo. Afirmamo-nos federalistas anarquistas e defendemos o princípio da descentralização através do trabalho e das diversidades táticas e teóricas considerando o acúmulo histórico das teorias e práticas anarquistas.
Reafirmamos nossa disposição contra a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares e sindicais na construção cotidiana para a sociedade livre.
Saudamos a todos os companheiros e companheiras e fazemos o chamado a resistência e luta por uma sociedade sem medos e grades e para o trabalho, a criação e a construção da sociedade livre.
Rebele-se! Descentralizar para libertar.
Todos endereços serão alterados em breve para Rede de Apoio Mútuo Anarquista – Rio de Janeiro: noblogs, twitter, facebook.
Com esta imagem nos apresentaremos de hoje por diante:
ITALIANO
Informiamo che il CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista a Rio de Janeiro), da questo momento cambia il suo nome per acquisire quello di R.A.M.A – Rete di Appoggio Mútuo Anarchico, decisione determinata dall’ existenza di un altro colettivo presente a Rio de Janeiro con lo stesso nome.
Comprendiamo che entrambi i collettivi realizzano lavori diversi e che la similitudine del nome non contribuisce a favorire le attività differenziate sviluppate da ciascuna. Affinche non ci siano conflitti, attribuzioni non dovute e per il bene dell’attività di entrambi, proponiamo il cambiamento.
Seguiamo la nostra attività mantenendo saldi i principi e gli statuti dell’ Internazionale delle
Federazioni anarchiche e Fórum di Gruppi Anarchici Croce nera. Ci organizziamo come collettivo autogestito di appoggio mutuo costituito per promuovere la libertà e le lotte di resistenza contro persecuzioni, incerceramenti, violenza, terrorismo di stato e tuttele forme di oppressione e repression. Tra queste il razzismo, il patriarcato, l’homofobia, la transfobia, il colonialismo.
Non crediamo nel protagonismo di un collettivo e neanche nel personalismo. Ci riaffermiamo come federalisti anarchici, crediamo nel protagonismo di un collettivo e difendiamo il principio di decentralizzazione attraverso il lavoro e le diversità tattiche e teoriche tenendo presente l’accumulazione storica delle teorie e delle pratiche anarchiche. Inoltre ci caratterizza la nostra disposizione contro la criminalizzazione della povertà, dei movimenti sociali, popolari e sindacali nella costruzione quotidiana per una società libera.
Saludatiamo tutti i compagni e le compagne e facciamo un appello alla resistenza ed alla lotta per una società senza paure né barriere e per il lavoro, la creazione e la costruzione della società libera.
Ribellati! Decentralizzare per liberarsi
ESPANHOL
Informamos que el CNA-RJ (Cruz Negra Anarquista en Rio de Janeiro), a partir de este momento cambia su nombre para adquirir el de R.A.M.A – Rede de Apoio Mútuo Anarquista, decisión determinada por la existencia de otro colectivo actuante en Rio de Janeiro con el mismo nombre.
Comprendemos que los dos colectivos realizan trabajos distintos y la igualdad de nombre no contribuye para favorecer las actividades diferenciadas desarrolladas por cada una. Para que no haya conflictos, asociaciones indebidas, e para el bien de los trabajos de los dos, optamos para el cambio.
Seguimos con nuestros trabajos siguiendo los principios y los estatutos de la Internacional de Federaciones Anarquistas y Fórum de Grupos Anarquista Cruz Negra.
Nos organizamos como colectivo autogestionario de apoyo mutuo, constituido para promover la libertad y las luchas da resistencia contra persecuciones, prisiones, violencia, terror de estado, y de todas las formas de opresión y represión. Entre estas el racismo, el patriarcado, homofobias, transfobias, colonialismos.
No creemos en el protagonismo de un colectivo y tampoco en el personalismo. Nos reafirmamos como federalistas anarquistas y defendemos el principio da descentralización a través del trabajo y de las diversidades tácticas y teóricas considerando el acúmulo histórico das teorías e prácticas anarquistas.
Reafirmamos nuestra disposición contra la criminalización de la pobreza, de los movimientos sociales, populares e sindicales en la construcción cotidiana para la sociedad libre.
Saludamos a todos los compañeros y compañeras y hacemos una llamada a la resistencia y a la lucha para una sociedad sin miedos y barreras y para el trabajo, la creación y la construcción de la sociedad libre.
Rebelate! Descentralizar para liberarse.
Todos las direcciones seran alterados en breve para la Red de Apoio Mútuo Anarquista – Rio de Janeiro: noblogs, twitter, facebook.
Comunicamos a tod@s que a RIA é solidária a todos eventos que trabalhem por uma sociedade sem grades, pelo fim da criminalização da pobreza, dos movimentos sociais, populares, sindical e o fim da perseguição política.
Informamos que a RIA não realizou chamado para a campanha intitulada Libertação dos Presos Políticos. Este chamado fora publicado pela Internacional das Federações Anarquistas e pela Internacional da Cruz Negra Anarquista e republicado em solidariedade a iniciativa internacional da qual a RIA apoia.
A descentralização das atividades libertárias e anarquistas é um dos princípios que acreditamos e defendemos. Todo coletivo e indivíduo tem total autonomia para realizar seus eventos na semana “Internacional de libertação dos Presos Políticos.”
Com a chegada dos megaeventos e preparação da cidade para fortalecer setores econômicos que satisfazem grandes empreiteiros, representantes da hotelaria e outros poderosos, não é novidade para boa parte da população que o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, cuja legenda (PMDB) manda e desmanda na câmara dos vereadores e na assembleia legislativa, impôs à toda a cidade um processo de limpeza social que há muito não se via pelas bandas de cá. Inúmeras remoções, obras faraônicas superfaturadas, militarização da vida nas favelas. Estas são apenas algumas consequências desastrosas que a atual gestão municipal (e estadual) vem provocando na cidade há alguns anos. E agora, se já não bastasse o compromisso quase nulo com diversas reivindicações sociais que fogem da campanha partidária de sua legenda, Eduardo Paes, junto à Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (SEPDA), promoveram um verdadeiro extermínio de animais na cidade.
Poderíamos citar aqui casos recentes, como a própria crise da esporotricose na cidade, cujo assunto sequer gerou campanhas midiáticas de debate com a sociedade, apesar do aumento no número de casos. Entretanto, dado a gravidade do mais novo caso envolvendo o próprio espaço-sede da prefeitura, focamos nesse artigo o caso dos gatos removidos arbitrariamente do Centro Administrativo São Sebastião (CASS). Na semana passada, numa ação aprovada por Eduardo Paes, supervisionada por Rafael Aloisio Freitas, atual secretário do SEPDA, e executada por seus funcionários, aproximadamente 150 gatos foram retirados à força do local. Apesar do comunicado oficial do SEPDA afirmar que “(…)Não houve registro de nenhum animal ferido ou morto. Todos os gatos foram identificados e levados para uma área separada, onde receberão tratamento veterinário, alimentação e água (…)”, inúmeros protetores e ativistas da causa animal nos afirmam que houve registro de pelo menos 3 gatos mortos durante a operação, além da fuga desesperada dos animais ao sentirem a presença estranha do forte aparato de guerra preparado para o procedimento. Para quem não conhece, a sede da prefeitura fica às margens da Avenida Presidente Vargas, uma grande via expressa com fluxo contínuo de veículos leves e pesados.
Se não bastasse o procedimento ilegal organizado pelo secretário e pelo prefeito da cidade, estima-se que apenas 52 animais deram entrada no Gatil São Francisco de Assis. Segundo os próprios protetores, que atuam no local há mais de 15 anos, esse gatil não oferece condições mínimas de qualidade aos gatos. Durante um ato em denúncia deste episódio e contra a atual política de extermínio dos animais, realizado hoje, 11 de Julho, na sede da prefeitura, os manifestantes presentes denunciaram que os gatos foram enjaulados em gaiolas sem alimentação, sem mobilidade e no mesmo espaço com outros animais doentes. O SEPDA afirma que a medida foi necessária devido o controle de zoonoses indicado por um relatório da Subsecretaria de Vigilância Sanitária após vistoriar o CASS. Entretanto, conforme afirmam os grupos de proteção animal e ativistas atuantes no local, os gatos tinham cuidados veterinários, acesso à água limpa, alimentação, estavam sadios e recebiam apoio diário de protetores que limpavam o espaço (um serviço que deveria ser custeado pela própria prefeitura). O caso está ganhando repercussão na rede de protetorados da cidade, uma vez que a remoção não tem respaldo na própria lei municipal de Animais Comunitários. A LEI Nº 4.956, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008, dispõe dos seguintes artigos:
Art. 1° Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção.
Art. 2° Ficam estabelecidas normas de identificação, controle e atendimento a animais comunitários, na forma prevista nesta Lei.
Art. 3° O animal comunitário deverá ser mantido no local onde se encontra, sob os cuidados do Órgão Municipal para este fim apontado e cujas atribuições estão relacionadas a seguir;
II- realizar esterilização gratuita conforme disposto na Lei nº 3.739, de 30 de abril de 2004;
III- proceder à identificação a ser feita por meio de cadastro renovável anualmente.
Art. 4° Serão responsáveis-tratadores do animal comunitário aqueles membros da comunidade que com ele tenham estabelecido vínculos de afeto e dependência recíproca e que para tal fim se disponham voluntariamente.
Parágrafo único. Os responsáveis-tratadores serão cadastrados pelo orgão supra-citado e receberão crachá do qual constará qualificação completa e logotipo da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Art. 5° Caberá ao Poder Executivo Municipal determinar o orgão que procederá a implementação das disposições expressas nesta Lei.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Outro argumento utilizado para invalidar a atitude da prefeitura baseia-se na própria Constituição Federal, em seu artigo 225, capítulo VI, parágrafo primeiro, inciso VII, cujo texto considera dever do Estado e da Coletividade zelar pelos animais e impedir as práticas que os submetam à crueldade. A lei N.º 3.739, de 30 de Abril de 2004, também pode ser usada para criminalizar a própria ação orquestrada pelo SEPDA, uma vez que proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos.
A manifestação também aproveitou para lembrar outras situações de violência e descaso com animais, como a situação dos cavalos em Paquetá, a remoção forçada dos gatos que viviam no Campo de Santana, a falta de investimento municipal na causa animal, frente a má gestão dos recursos repassados pelo governo federal, dentre outros fatos. O ato foi finalizado de forma pacífica, com uma intervenção artística, e os presentes (em torno de 60 pessoas) sequer foram recebidas por algum representante da prefeitura.
Infelizmente, por conta da pouca discussão na sociedade sobre a causa animal e todas as questões que a envolvem (como a própria caracterização do animal comunitário enquanto ser integrante da vida urbana) acreditamos que casos como este vão continuar recorrentes, principalmente se considerarmos a manutenção da política de higienização social continuada pelo atual governo. Porém, enquanto houver protetores e ativistas da causa animal dispostos a lutar, a R.I.A manterá seu apoio e cobertura de qualquer ação que venha a acontecer.
De baixo para cima, de um lado para o outro, permanecemos em toda parte!
