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O dia que o POVO calou os interesses políticos/partidários da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

                          “O povo não deve temer seu Estado. O Estado deve temer seu povo”

O projeto de lei n° 1442/2015 previa que alguns vereadores continuassem recebendo salário, mesmo após o fim do mandato. O valor do salário seria igual ao que recebe um secretário da prefeitura, ou seja, R$ 15 mil líquidos por mês. Ele previa que o vereador que já é funcionário público municipal e tenha três mandatos seguidos ou quatro intercalados receba esse salário pelo resto da vida. Depois de forte pressão popular o projeto foi vetado de forma unânime e arquivado, mas vamos aqui problematizar e colocar alguns fatos sobre todo o decorrer do processo:

1 – Muitos vereadores da esquerda e direita carioca foram apoiadores e co-autores do projeto; alguns deram a DESCULPA que não leram a proposta e/ou não entenderam, mas mesmo assim assinaram.

Bom, para essa galera da DESCULPA esfarrapada, perguntamos: vocês assinam contrato de compra de algum serviço pessoal sem ler e ou entender o que está escrito? Assinam qualquer coisa que seja sem ler ou entender? Sabemos que a resposta é: não! Por que então assinaram em apoio e/ou co-autoria?

Isso só é mais uma prova de que essa galera partidária da câmara dos vereadores não tá trabalhando para o povo – assinar algo e depois vir publicamente dizer que não havia entendido bem o projeto é INADMISSÍVEL, não dar atenção a qualquer projeto que tramite na câmara é CAGAR PARA O POVO! Sacou?

Para esclarecimento: o que seria “assinar apoio a um projeto” dentro da câmara dos vereadores?

A assinatura de apoio é apenas um aval pra condução ao debate, uma etapa anterior à votação. Quando é muito absurdo o projeto, pode sim ser uma etapa pra embarreirar, nem ir ao debate, muito menos à votação, ou seja, para um projeto avançar e chegar até a votação, ele precisa ficar “robusto”, ter “peso” de apoiadores e tal.  Logo, essas assinaturas de apoio dão força para isso. Quanto mais apoio o projeto tiver, mais chances de ser conduzido à votação ele terá; ele será considerado digno de ser debatido.

2 – Depois da pressão popular frente a essa mesada vitalícia, alguns vereadores retiraram seus apoios ao projeto para não ficar “mal na fita” e seus respectivos partidos políticos lançaram suas notinhas dizendo que não apoiam um projeto assim e blá blá blá, mais do mesmo. Na moral, se não houvesse essa pressão popular esse projeto “passaria bonito”, logo, o crédito não é de um vereador ou de um partido que se colocou contra e sim do POVO que gritou e fez valer sua força. Então partidos políticos e vereadores, parem de falar que foram vocês que barraram, o PROTAGONISMO dessa vitória é da população e não de vocês!

“Câmara do Rio rejeita proposta de mesada de R$ 15 mil para vereadores
Por unanimidade (40 a 0), a proposta foi derrubada e, agora, será  arquivada. O autor principal, João Cabral (PMDB), se absteve da votação.”

link:  http://glo.bo/2farzDO

3 – Esse projeto está tramitando dentro da câmara dos vereadores já há um bom tempo, então, por que raios NENHUM partido político ou vereador pautou antes essa bizarrice? Aí, quer chegar nos 45 minutos do 2° tempo e dizer que é contra, que não apoia, que não era bem assim, retira apoio, se justifica com nota etc. Na moral, tá feião e nós não somos burros, ok?

4 – Esses vereadores estão sendo pagos com dinheiro público, logo, sua função mais básica é ler os projetos, tomar ciência das pautas da câmara, discutir e prestar contas ao povo, porém, dizer que não leu um projeto ou não entendeu, não é desculpa em nenhum lugar do planeta, já que é esse o trabalho para o qual essas pessoas são pagas e ainda têm todo o aparato do Estado para realizar.

Mas pera lá, galera da RIA, coitado do vereador, tem inúmeras funções e não tem muito tempo para fazer isso tudo…

Para a galera que vai alegar isso, vale lembrar que cada vereador recebe uma verba para seu gabinete que também é destinada para contratação de assessores e estagiários, logo, uma das funções desse pessoal é ler os projetos e passar ao vereador o resumo, e o vereador leva a pauta para o seu partido para abrir também a discussão se é viável ou não seu apoio ou co-autoria. Alegar que não tem ou teve tempo para ler os projetos que tramitam na casa, que não entendeu, que não houve discussão dentro de suas frentes é MENTIRA. E falar que houve discussão uma semana antes ou quando a bomba estourou na mídia também não vai colar!

Os gabinetes dos vereadores cariocas contam com 20 cargos comissionados:
1 Assessor-Chefe
1 Consultor
1 Assessor
2 Assessores
2 Assistentes
6 Oficiais de Gabinete
7 Auxiliares de Gabinete

Cada Gabinete pode também contar com até 3 (três) servidores efetivos do Quadro de Pessoal da própria Câmara, e esse limite também ficou estabelecido no DL 875/2010, cujo art. 3º altera a redação do art. 46 do DL 26/1991. Segue o link da Estrutura de Gabinetes

5 – Esse projeto teve como co-autoria 35 vereadores, de esquerda e direita, além de 4 apoiadores, como mostra CLARAMENTE o documento do projeto:

https://imgur.com/J2IHwY2
https://imgur.com/a/oF0ph
https://imgur.com/a/L6UqB

Ontem, de Novembro de 2016, os mesmos co-autores e apoiadores votaram contra. Sim, eles devem se posicionar contra esses projetos bizarros, mas isso, de acordo com o bom senso e a razoabilidade, deveria ter surgido diretamente deles antes e não somente depois dos gritos do POVO. Por isso essa corja não está imune a nossa insatisfação! Isso foi só mais uma demonstração que podemos fazer valer nosso poder.

Então, vereadores, pensem 17 vezes antes de apoiar qualquer coisa, pois nós, e somos muitas e muitos, estamos vigiando vocês ai dentro da caserna do poder! Vamos continuar afirmando até entrar na cabecinha oca de vocês: O POVO NÃO É BURRO!

O que vale apontar aqui é que a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro sentiu medo do povo, uma vez que ele se insurgiu e mostrou sua voz contra esse projeto, obrigando assim que vereadores, co-autores e apoiadores, se posicionassem contra retirando seus apoios e vetando o projeto dentro da câmara.

PS.: O trabalhado a Rede de Informações Anarquistas é e sempre será voltado para os de baixo, logo, cabe a nós também deixar claro que ontem, dia 1º de novembro de 2016, depois do grito do povo em repúdio a esse projeto esdrúxulo, alguns apoios e co-autorias foram retiradas, então, segue o link do projeto e suas modificações: Projeto de lei n° 1442/2015

Ocupação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro - 2013
Ocupação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro – 2013

                           

(Artigo) Transformar a desconfiança nos de cima no apoio mútuo entre os de baixo: a influência anarquista

Numa ressaca pós-eleitoral, nossos companheiros e companheiras discutem quem é mais libertário, aguerrido ou combativo. Dado que na nossa opinião, o subcomandante insurgente Moisés resolveu a questão sobre a articulação entre a questão eleitoral e a questão organizativa não vamos ocupar espaços para discutir essa questão. Não seremos mais um bando de anarquistas dispostos a entrar numa política de identidade – ou numa luta por reconhecimento – afirmando que o nosso não comparecimento às urnas implica que sejamos mais revolucionários do que vocês.

Isso não significa, de outra parte, que estejamos ignorando solenemente o espetáculo, ou melhor dizendo, a farsa eleitoral dos governantes. Parafraseando um sujeito que concorre em eleições, não tencionamos nos retirar para o mundo fantástico do anarquismo retorico que só existiria em nossas narrativas. Muito antes, estamos profundamente conscientes do que nos espera. Em outros lugares, discutimos sobre a presença massiva dos aparatos de segurança nos projetos de cidade apresentados pelos candidatos dessa última eleição – o que demonstra a tendência assustadora do acirramento do nosso já conhecido Estado policial. Dessa vez, decidimos nos deixar pautar, no âmbito da reflexão, pelo resultado das eleições para tecer algumas conjecturas que talvez nos levem para a necessidade de construir e, fundamentalmente, de apoiar ações que nos direcionam para muito longe da política eleitoral.

Em poucas palavras, queremos refletir aqui sobre um pequeno dado, mas de dimensões profundas. Referimo-nos a derrota acachapante do PMDB no município do Rio de Janeiro. Dizendo de forma direta, acreditamos que a derrota do partido e do projeto que vem assujeitando a cidade do Rio de Janeiro, ha quase uma década, tenha implicações políticas muito mais significativas do que uma simples “dança das cadeiras” ou um “arranca-rabo dos de cima”. Na nossa visão, é todo um projeto de conciliação que entra em ruína. Se o Partido dos Trabalhadores representou, no plano nacional, um projeto de conciliação de classe, a máquina do PMDB no Rio de Janeiro sempre representou e ainda representa um projeto de conciliação de máfias. Mas, desta vez, o Príncipe das Milícias não elegeu seu sucessor.

Talvez o Bispo entre no tabuleiro para manter as peças nos seus mesmíssimos lugares. Talvez não entre. Em todo caso, parece pouco provável que o arranjo que orquestrou a cidade possa ser reproduzido da mesma forma sob a batuta de outros governantes e, principalmente, de outras forças políticas. A verdade é que o modelo de conciliação de máfias e abafamento dos conflitos através da militarização – projeto no qual UPPs e máfia dos transportes e merenda representam verso e reverso – já começou a ruir e parece ruir ainda mais.

Celebremos, companheiras e companheiros. Mas com cautela. Se a federação das máfias aparentemente faliu, economicamente e politicamente, isso não significa que dos escombros do mundo velho renascera automaticamente o mundo novo. Profetas do fim do mundo, contenham a vossa sanha niilista; é de suma importância levar em consideração que o simples fato da derrocada do PMDB não leva automaticamente à desconstrução desse modelo de cidade. Mas pode levar.

Algumas organizações parecem já se dar conta dessa nova conjuntura e desenvolvem suas estratégias. No momento em que escrevemos essas linhas algumas facções investem pesado e sem hesitação na retomada de territórios colonizados pelas UPPs – como atestam os casos do Fallet, Fogueteiro e Coroa, na região central do Rio. Antevemos, assim, um momento de conflitos acirradíssimos no curto espaço de tempo. Conflitos tao acirrados que se tornará cada vez mais difícil desmentir, como fazem os governantes, o fato de que o Rio de Janeiro vive uma guerra, na qual as vítimas são estritamente os pobres.

No entanto, enquanto essas organizações, comandos ou facções se encarregam de abolir o Estado através de todos os meios necessários, não para proclamar a anarquia, mas antes para construir verdadeiros feudos; nós, anarquistas, infelizmente estamos nos perdendo em debates estéreis sobre quem é mais combativo do que quem, numa disputa identitária de luta por reconhecimento.

Deveríamos, antes, aproveitar a ocasião para nos organizarmos para apoiar a luta contra o genocídio do povo preto e periférico – genocídio este que constitui o verdadeiro projeto político dos governantes dessa cidade – numa luta que articula pautas bastante concretas, que vão desde a abolição das policias e desmilitarização do cotidiano até o fim da guerra às drogas (guerra aos pobres, na verdade) passando por um “basta!” na política de remoções e desalojos, sem deixar de lado a questão do transporte público e da mobilidade urbana. Respeitando o protagonismo de quem sofre na pele as opressões desse modelo de cidade, deveríamos aproveitar o refluxo da federação das milícias para construir o nosso federalismo libertário. Se a construção do poder popular sempre foi uma necessidade, cada vez mais ela se faz uma urgência na medida em que dos escombros do mundo velho ameaça nascer um mais velho ainda.

Mas não estamos sozinhos. Talvez quem tenha efetivamente destituído a cúpula da máfia da prefeitura não tenham sido os eleitores do candidato x ou do candidato y, mas os mais de quarenta por cento do eleitorado que se recusaram, pelas mais distintas razoes, a referendar esse projeto de poder. Não acreditamos que aqueles que não votaram, votaram em branco ou anularam o voto, sejam, na sua maioria, anarquistas ou libertários. Infelizmente, as vezes, a rejeição da política eleitoral vem acompanhada de uma rejeição completa da política – o que pode levar ao endosso de políticos neoliberais, que se legitimam através das narrativas da competência e da gestão, como atesta o caso de São Paulo. Isso para não dizer da rejeição fascistoide que espera pelo líder conquistador e pelo arrebatamento.

Assim, para que das ruínas da política representativa possa emergir, não o espectro do fascismo, mas a rosa negra da autogestão faz-se necessário, agora e sempre, produzir e fomentar os espaços de autogestão, de autodefesa e de formação política. Devemos abandonar o mito jusnaturalista e liberal, muitas vezes difundido no interior do anarquismo, que afirma que todo ser aspira a liberdade e sabe, de maneira espontânea, o que é melhor para si. Preferencias, desejos e aspirações, são matérias políticas e como tais devem ser elaboradas. O fracasso das instituições partidárias, enquanto veículos de ruptura, não pode obscurecer o fato de que a transformação da desconfiança nos de cima em confiança e apoio mutuo nos debaixo é produto da articulação política enquanto tal. Cabe, portanto, a anarquistas e toda sorte de militantes combativos revolucionários conspirar para que isso aconteça através de todos os meios necessários.

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(Rio de Janeiro) Nota da União Popular Anarquista sobre o movimento Ocupa Escola no Rio de Janeiro

VIVA AS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO!
CONSTRUIR UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL CLASSISTA, COMBATIVO E AUTÔNOMO!

ocupa escola unipa

Iniciou no mês de março uma grande greve dos trabalhadores da educação no Rio de Janeiro. Os estudantes e pais se somaram a greve e agora os estudantes passam a ocupar as suas escolas contra os cortes na educação, por melhorias gerais na educação. Mesmo diante da situação precária em que se encontra as escolas e universidades brasileiras o governo Dilma (PT) cortou no dia 30 de março 4,2 milhões da Educação, somando-se aos mais de 10 milhões que cortou durante todo o ano de 2015. Soma-se a isso os cortes dos governos estaduais e municipais e ataques aos direitos de professores, funcionários e terceirizados.

Assim como ocorreu em São Paulo onde os estudantes suspenderam o projeto de “Reorganização” de Geraldo Alckmin (PSDB), assim como em Goiânia que os estudantes e o povo barrou um aumento de passagens e barrou a implementação das OSs na educação, hoje é a educação do Rio que está em revolta! Portanto, fica cada vez mais claro que a ação direta de massas, com ocupações, manifestações de rua, boicotes, é a arma do povo para alcançar suas reivindicações. O caminho dos conchavos de gabinete entre burocracias estudantis e sindicais (CUT, UNE, UBES, etc,) e governos está falido! Não existe mais espaço para a conciliação de classes!

Chegou a hora de preparar a resistência popular contra os planos anti-povo dos governos de todos os partidos. Essa resistência deve unificar as greves em torno de reivindicações coletivistas (mais verbas para educação, contra o congelamento salarial, contra a lei antiterrorista, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, tarifa zero nos transportes, etc.). As resistências locais devem culminar numa Greve Geral para barrar os ataques contra o povo!

Além disso, as greves, protestos e ocupações devem ser construídas de forma autônoma dos partidos e entidades governistas e paragovernistas (CUT, UNE e ANEL), e, portanto, devem se esforças para construir novas formas organizativas federalistas, onde as bases tenham o poder das decisões e dos rumos do movimento.

– ABAIXO A FARSA DA “PÁTRIA EDUCADORA”!
– CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, MORADIA!
– CONSTRUIR A GREVE GERAL CONTRA O ESTADO E O CAPITAL!
– NÃO TEMOS UMA DEMOCRACIA A DEFENDER, TEMOS UM AJUSTE FISCAL A COMBATER!
– NÃO A LEI ANTITERRORISTA E A REPRESSÃO POLICIAL!
– ABAIXO CUT, CTB, UNE, UBES, ANEL!
– NEM GOVERNO, NEM IMPEACHMENT, NEM ELEIÇÕES GERAIS: CONSTRUIR O PODER POPULAR!

(Rio de Janeiro) Roda de Conversa sobre Rádio e Comunicação Libertária

A Rede de Informações Anarquistas (R.I.A.), com apoio da Ação Direta em Educação Popular (ADEP), tem o prazer de lhes convidar para uma roda de conversa sobre Rádio e Comunicação Libertária no próximo sábado, dia 30 de janeiro.

Contaremos com os seguintes convidadxs para somar na discussão, a qual qualquer pessoa pode chegar para ouvir e dialogar:

  • Rádio Anarquista de Berlim, membro da Federação Anarquista Alemã, rádio virtual que realiza entrevistas e podcasts sobre iniciativas libertárias, não só situadas no território europeu, como também em diversos outros países, como o próprio Brasil, sendo todos disponibilizados em inglês, espanhol e alemão e futuramente em português em seu website.
  • Antena Mutante, projeto colombiano de comunicação, ação direta e experimentação social que funciona desde 2007, o qual visa promover um fluxo horizontal de informações e pessoas, além de produzir material audiovisual sobre o movimento de construção de uma autonomia descentrada do mercado, das instituições, do Estado e da academia.
  • Comunicadora Social da Maré, colaboradora e jornalista que trabalha com comunicação comunitária e possui ampla experiência com iniciativas de rádios e jornais situados no Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, além de possuir uma importante discussão sobre a questão da pobreza, da marginalização e da favela.

O espaço é aberto para a presença de qualquer pessoa, além de suas contribuições.

Local: Sala do ADEP, Rua Visconde de Niterói, 354, Mangueira
Data e horário: 30/01, sábado, às 15 horas

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(Rio de Janeiro) Mutirões de Bioconstrução, Reformas e Plantios na Casa Autônoma Formiga Preta

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RESSUSCITA MUTIRÃO!

A Casa Autônoma Formiga Preta estará organizando mutirões semanais de Bioconstrução e Reformas (todo domingo) e Plantios (toda quarta-feira) em seu espaço, localizado no Complexo de Favelas do Alemão.

Nesse próximo sábado, dia 31/01, não ocorrerá mutirão em função de uma Sessão de Filmes, Oficina de Cinema e troca de idéia sobre contra-informação (flyer do evento logo abaixo) que começará às 14h e está sendo realizada junto os coletivos Cine Flor, Cine Ocupa, Antena Mutante e Ateliê de Visualidades Insurgentes.

Na oficina de Bioconstrução e Reformas, haverá reutilização de madeiras, pneus e demais materiais. Na de Plantio, o espaço está aberto para receber mudas e sementes e apoio no manejo.

Como chegar? O endereço é Travessa Adelino, atrás do Campo do Furão, perto do Chopinho. Olaria, Morro da Esperança, no Complexo do Alemão.

As atividades são abertas a qualquer pessoa e a quem quiser colar, somar, sujar as mãos, se divertir e ajudar nessa grande jornada que é nossa vida.

FORMIGA PRETA