Publicado originalmente no jornal anarquista Café Preto
Após mais de um ano de operação a “0800”, o metrô de Salvador iniciou no dia 02/01/2016 a cobrança da tarifa pelo transporte de passageiros, o início da chamada “operação comercial”. Entre outras coisas, fica uma pulga atrás da orelha: se o metrô estava sendo mantido sem tarifa esse tempo todo, então é possível realizar um transporte a Tarifa Zero?
No Brasil, há experiências de Tarifa Zero no Sistema de Transporte Coletivo que nos informam se tratar de uma questão bastante possível. Existem também tentativas, desde as mais sofisticadas às mais bizarras, de nos convencerem dos possíveis prejuízos decorrentes da implantação de tal tipo de projeto: “será caro para o Estado”; “não temos dinheiro”; “a qualidade do serviço irá cair drasticamente”; “teremos muitos desempregados”, enfim… Como se diz no ditado popular, “faça-me uma garapa!”.
Ao longo do último ano, percebemos, a partir da experiência soteropolitana, quantas questões afastaram-se do que comumente é difundido pela imprensa, pelos políticos, pelos empresários e tudo mais. Por exemplo, conforto, higiene, segurança e eficiência são atributos no mínimo satisfatórios no que se refere ao metrô de salvador, mas quando reivindicamos um mísero ar-condicionado nos ônibus coletivos, nos informam: “a tarifa precisa aumentar”.
Estamos calejados de saber que aumento das passagens não reflete em qualidade do serviço, de outro modo, percebemos que a não cobrança da tarifa, no caso do metrô de Salvador, não resultou necessariamente em sucateamento dos serviços.
Então, é possível realizar a Tarifa Zero com todos os seus benefícios em um tipo de transporte, como foi no metrô, mas não podemos em outros? Como assim? Por quê? O que impede tal ação? Por que é possível uma “fase de testes” com gratuidade? Porque não é possível que essa gratuidade estenda-se por todo o sistema de transporte? Por quê? Por quê? Por quê?
Em uma resposta simples, objetiva e verdadeira, podemos afirmar: “porque eles, empresários e políticos, não querem”. É claro que poderíamos apresentar uma série de estatísticas, planilhas, estudos para afirmar a possibilidade do transporte verdadeiramente público e assim desmascarar a farsa existente por trás do “discurso oficial”. Mas, aqui pra nós, precisamos realizar tal esforço para demonstrar algo que já sabemos? A negligência, indiferença e falta de vontade política por parte desses senhores é mais do que conhecida, eles não tem nenhuma credibilidade.
Façamos a reflexão e nos empenhemos na luta por um transporte digno e sem tarifas!
Como funcionaria essa Tarifa Zero?
Existem diversos meios de realizar esse projeto como medida de garantia do direito de ir e vir de todas as pessoas. A Tarifa Zero pode ser implantada, por exemplo, a partir de um Fundo de Transportes responsável por arrecadar recursos para sustentar todos os custos desse sistema.
Oxi, mais impostos?
É sim, de verdade, mas quem paga mais coloca mais. Por exemplo, os shoppings não se beneficiam do nosso passeio pra enfiar a faca e tirar um dinheirinho do nosso bolso? Pronto, aumenta o IPTU deles e direciona parte desse dinheiro para compor o Fundo de Transporte. Isso valeria pra todo tipo de grande empreendimento. Proporcionalmente seria assim: tiramos mais dos que podem mais para alimentar um sistema de transportes verdadeiramente público, ou seja, acessível para todos. Perceba que tal mecanismo, a Tarifa Zero, já existe como princípio em outros serviços, por exemplo: tem alguma roleta embaixo do poste de luz do seu bairro? Não, né? Isso acontece porque você já paga por esse serviço indiretamente na própria conta de luz da sua residência, desta forma todos se beneficiam. Sendo assim, por que no Sistema de Transporte Coletivo esse mesmo mecanismo não seria possível? A resposta você já sabe!
