A Rede de Informações Anarquistas coletivo que serve como ferramenta de amplificação da voz de todas aquelas e aqueles que são todos os dias covardemente silenciados pelo Estado e seus braços institucionais de opressão vem por meio dessa nota aberta dizer:

O Ministério da Educação (MEC) expediu um ofício endereçado aos diretores das instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pedindo posicionamento formal desses dirigentes ao Ministério da Educação caso haja eventuais ocupações dos espaços físicos em suas instituições. Pedem, inclusive, a identificação dos ocupantes (alunas e alunos) num prazo de 5 dias. O ofício data do dia 19 de outubro 2016.

Nós da RIA repudiamos veementemente a forma de controle estabelecida nesse ofício. Ele intimida os dirigentes das instituições de ensino e os pressiona, de maneira indireta, a delatar alunas e alunos, coletivos e organizações como grêmios escolares, grupos de discussão formados dentro das escolas, agrupamentos de afinidade política. A forma e a maneira como foi tecido esse ofício caracteriza controle por parte do governo federal, cria uma atmosfera de medo para quem se propuser a pensar novas formas de se organizar politicamente para amplificação da democracia dentro de suas instituições escolares. Limita claramente o direito a se manifestar do corpo discente, de mesmo modo coíbe a construção coletiva, o que compromete a mais importante função da Escola dentro da sociedade que é de criar o discernimento político, o empoderamento e entendimento da responsabilidade do indivíduo nela.

Repudiamos essa forma de vigilância que em nada se difere da praticada na época da ditadura militar, dessa vez está travestida de democracia. Essa prática cria medo e silencia estudantes que desejam se organizar, pensar e discutir a política dentro da escola. É cerceamento de direito, não é construtivo na ratificação do papel da Escola na formação de uma sociedade crítica. Esse ofício tolhe a prática de jovens que, ao manifestarem-se , buscam melhorar, crescer e, nesse processo, criam métodos e formas de amplificação da democracia nos seus meios de convívio.

Tomamos ciência que no dia 21 de Outubro o Ministério da Educação – MEC retirou dos seus meios oficiais o ofício acima contido e acrescentou uma nova nota oficial a respeito dos seus institutos ocupados, leia na integra: MEC reafirma direito a protesto, mas defende direito de ir e vir de alunos

Em nota publicada em seu site o “MEC reafirma que o direito de protestar é legítimo”, porém “apela para o bom senso dos que participam das ocupações para que desocupem esses espaços até o dia 31 próximo” para que o ENEM possa ser realizado, sem ao menos considerar que o Estado possui a alternativa de solicitar o uso de outros espaços (como universidades privadas) para a realização das provas, o que garantiria o direito dos alunos a livre manifestação e ocupação desses espaços. Vale destacar ainda dois novos pontos elencados nessa nova nota:

1- “2. Relatos dão conta da presença de pessoas que não pertencem à comunidade dos institutos federais ocupados. Cabe aos reitores, diretores e servidores públicos zelar pelo patrimônio das entidades que dirigem, de acordo com a autonomia prevista em lei.”

É direito estabelecido a cada cidadão a fiscalização de como a verba pública é aplicada pelo Estado, logo, é direito e dever de cada um frequentar espaços onde esses recursos são investidos o que garante a presença legítima de não só pessoas pertencentes à comunidade dos institutos federais, mas também toda e qualquer pessoa de fora dessas instâncias em toda e qualquer atividade Escolar, respeitando normas estabelecidas por cada centro preconizando a segurança dos alunos e de áreas sensíveis.

2- “5.  A Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada pelo MEC e estuda as providências jurídicas cabíveis para os responsáveis pelas ocupações.”

Vale lembrar que o Estado insiste em apontar lideranças dentro de movimentos horizontais dos quais não se tem qualquer forma hierárquica de comando ou qualquer tipo de lideres ou lideranças,  logo, no trecho destacado acima o MEC afirma que tomará providencias cabíveis para punir responsáveis pela ocupações; novamente disseminando o medo que cerceia e silencia toda e qualquer forma de livre manifestação que ocorre ou poderá vir a ocorrer dentro de espaços escolares.

A RIA sempre estará do lado de toda aquela pessoa que busca o não personalismo, que busca a liberdade de manifestação, o direito de ocupar os espaços públicos. Está do lado do oprimido e dessa vez não seria diferente! Estarmos do lado dos Estudantes que ocupam centenas de escolas espalhadas no Brasil nessa linda luta!

Estudantes vocês não estão sozinhos!

Força, luta e Anarquia!

Rede de Informações Anarquistas – R.I.A

Alguns links sobre o caso:
MEC pede que dirigentes de escolas delatem estudantes que protestam contra PEC 241
Institutos não devem informar ao MEC nomes de alunos das ocupações

A cidade de Rosário recebeu entre os dias 8 e 10 de outubro dezenas de milhares de mulheres vindas de todas as regiões do país. Algumas viajaram a noite toda, das províncias do norte ou da Patagônia, percorrendo mais de 1.200 quilômetros. Se prepararam durante meses para participar do Encontro Nacional de Mulheres, um evento único no mundo, no qual as mulheres ocupam as ruas e fazem uso da palavra em oficinas para debater violência machista, feminicídios, direito ao aborto, educação sexual, mulher e trabalho, prostituição, juventude, e outros temas. Este ano o Encontro contou com novas oficinas: “Mulheres e Trabalhadoras sexuais” e “Mulheres e Cannabis”.

Rosário, localizada a 400 km de distância de Buenos Aires, é onde nasceu Che Guevara. Nos dias de hoje, porém, a rebeldia em Rosário tem rosto de mulher.

Esta edição do Encontro de Mulheres foi fortemente marcada pelo caso de Belén, uma jovem argentina que esteve presa por quase 900 dias. Seu crime: ter dado entrada num hospital com fortes dores em consequência de um aborto espontâneo. O tribunal condenou-a por “homicídio qualificado” e 8 anos de prisão. Recentemente, depois de uma enorme campanha por sua liberdade, no dia 18 de agosto deste ano, Belén conquistou a liberdade.

“Quero agradecer por se juntarem na minha luta e por seguirem lutando para que tudo se solucione. Dois meses depois de ter minha liberdade de volta, mando um enorme abraço à todas”, disse Belén em uma mensagem às mulheres que se reuniram este fim de semana.

O aborto na Argentina é ilegal e criminalizado pelo Código Penal, o que leva centenas de mulheres a morte todos os anos em consequência de abortos clandestinos, realizados sem mínimas condições de salubridade. Uma situação cujo atual governo de Macri não pretende modificar, assim como o governo anterior de Cristina Kirchner não apresentou mudança alguma. “Vou ao Encontro de Mulheres porque não quero nenhuma a menos por abortos clandestinos e para que nossa revolta se transforme em organização”, disse Paula Freddi, Diretora da Universidade Nacional de Artes Visuais (UNA).

Lorena Itabel, Delegada da Junta Interna dos funcionários do Ministério da Fazenda e Finanças Públicas, declarou que participa do Encontro “para que se cumpra a lei de licença por violência de gênero para as trabalhadoras estatais”. “Por creches e por abono de faltas nos casos de filho doente”, acrescentou Emilia Hidalgo, trabalhadora da aeronáutica. “Mexem com uma, nos organizamos milhares”, é o lema da bandeira de uma delegação de mulheres do Pão e Rosas vindas de Jujuy, fronteira com a Bolívia, uma das regiões mais pobres da Argentina.

No ato de abertura participaram diferentes agrupações, como Juntas a la Izquierda, Malas Juntas, Plenario de Trabajadoras, Movimiento Evita, Las Rojas, mulheres de ATE, e a maré violeta da organização de mulheres Pão e Rosas, que participou com uma destacada delegação que ocupou metade do monumento onde foi tirada a foto de abertura. Junto a esta delegação estavam as mulheres de Madygraf e as mulheres da fábrica de cerâmica Zanon, levando ao Encontro a luta das fábricas ocupadas e recuperadas pelos trabalhadores.

Na semana antes no Encontro começou a circular uma carta exigindo da imprensa nacional uma cobertura ao vivo do evento. Uma das mulheres que impulsionou essa iniciativa foi Myriam Bregman, deputada nacional pela Frente de Esquerda e do PTS, ela reforçou que “os Encontros constituem uma grande instância de debate e organização para as dezenas de milhares de mulheres de todo o país que participam dos encontros a cada ano. Por isso, exigimos dos grandes meios de comunicação, a começar pela TV Pública, a transmissão para milhões de pessoas da jornada que protagonizares. Para que esta grande jornada que reunirá milhares de mulheres não seja visibilizada”.

Este foi o primeiro Encontro de Mulheres organizado durante o governo de Mauricio Macri, que está aplicando políticas neoliberais de demissões, aumento das taxas de serviços públicos e repressão. Durante o encontro houve debates entre setores kirchneristas e da esquerda que pretendem mobilizar-se de forma independente daqueles que governaram o país durante a última década, sem haver legalizado o aborto tampouco melhorado substancialmente a situação das mulheres trabalhadoras.

“As companheiras da agrupação de mulheres Pão e Rosas na Frente de Esquerda estamos convencidas de que somente a organização de uma força combativa de mulheres mobilizadas, independente dos partidos do regime político, do Estado e suas instituições, pode arrancar todos nossos direitos”, assegurou Andrea D’Atri, fundadora da agrupação Pão e Rosas, que este ano convocou milhares de mulheres em Rosário.

A partir do Pão e Rosas exigiram que se aprove um Projeto de Lei Integral contra a violência de gênero apresentado pela Frente de Esquerda no Parlamento, o avanço da legalização do aborto e a separação efetiva entre a Igreja e o Estado. Rechaçaram as medidas de ajuste e repressão do governo de Macri, denunciando a precarização das condições de trabalho das mulheres e exigindo dos sindicatos um plano de lutas nacional. Propôs-se uma campanha por cotas de emprego destinadas às pessoas trans, para acabar com a discriminação e demandam jardins de infância como responsabilidade dos patrões e do Estado, no marco de uma luta mais de fundo contra o patriarcado e o capitalismo.

Assista o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=CgB1N-jDMlA

Em setembro de 2011, o antropólogo americano David Graeber estava no grupo que planejou um acampamento coletivo no Parque Zuccotti, em Nova York, para protestar contra a desigualdade econômica. Foi o início do movimento Occupy Wall Street, que nos meses seguintes mobilizou milhares de pessoas e colocou em circulação slogans como “Nós somos os 99%”. Até então um acadêmico pouco conhecido, autor de uma pesquisa de campo no arquipélago africano de Madagascar, Graeber havia publicado meses antes o livro “Dívida: os primeiros 5.000 anos” (Três Estrelas), que se tornou um inesperado best-seller ao retratar a história da economia do ponto de vista da relação entre credores e devedores. Graeber falou ao GLOBO por e-mail sobre o livro, que chega ao Brasil ao mesmo tempo que “Um projeto de democracia” , seu ensaio sobre a história e o legado do Occupy Wall Street. (Outras Palavras, 8 de Abril de 2016)

Em “Dívida”, você diz que “a dívida dos consumidores é a força vital da economia e a dívida externa é o tema central da política internacional”. Como a dívida se tornou o centro das relações econômicas e quais são as consequências disso?

Estamos acostumados a pensar que o sistema de crédito é relativamente recente. A história padrão é que primeiro veio o escambo, depois o dinheiro físico e, só então, o crédito. Na verdade, parece ter acontecido o oposto. O crédito veio antes. A moeda foi inventada bem mais tarde, talvez dois mil anos depois das primeiras transações de crédito conhecidas. E o escambo (nota Portal Anarquista: troca de serviços ou bens, permuta) — do tipo “eu te dou 20 galinhas em troca dessa vaca” — só ocorre mesmo de forma ampla em lugares onde as pessoas estão acostumadas a usar dinheiro, mas de uma hora para outra perdem o acesso à moeda. Então, desse ponto de vista, crédito e dívida sempre estiveram no centro da economia. E o que o registro histórico revela é que hoje estamos fazendo tudo errado. Normalmente, em períodos dominados pelo crédito, são criadas instituições para proteger os devedores: os reis divinos da Mesopotâmia que anistiavam dívidas ou leis medievais antiusura, por exemplo. Do contrário, aqueles que têm o poder de criar crédito acabam dominando todo mundo. E agora, o que fazem? O exato oposto. Instituições como o FMI protegem credores contra devedores. O resultado é previsível: uma série sem fim de crises da dívida.

Você viveu em Madagascar e costuma citar o país como exemplo das contradições da dívida externa. Como sua experiência lá influenciou suas reflexões sobre a dívida?

Madagascar foi conquistado pela França, em teoria, porque não conseguia pagar suas dívidas. Um jovem príncipe inocente assinou um tratado prometendo concessões de livre comércio e, quando se tornou rei e tentou implementá-lo, foi derrubado. Então o governo francês exigiu indenização e, como Madagascar não pôde pagar, decidiu invadir o país. Mas mesmo depois de a França ter explorado o país por 65 anos e da conquista da independência, Madagascar ainda devia dinheiro à França! Como aconteceu isso, e não o contrário? Como o resto do mundo aceitou isso?

No livro você fala sobre a “dimensão moral” da dívida. Como ela funciona?

Dívida sempre foi uma questão de poder. Os verdadeiramente poderosos só precisam pagar suas dívidas se quiserem. Donald Trump faliu várias vezes — quem liga? Olhando para a História, o mais perturbador é o grande poder moral que a dívida tem para fazer relações de dominação violenta parecerem moralmente justificáveis e, mais que isso, para fazer parecer que a culpa é da vítima. E as pessoas aceitam isso. Mesmo quando eu falava do colapso do sistema de saúde em Madagascar causado pelos ajustes econômicos, e das mortes que isso provocou, se eu sugerisse que a dívida do país deveria ser abolida, mesmo os mais liberais diziam: “Mas eles pegaram dinheiro emprestado! Eles têm que pagar”. E eu estava falando da morte de milhares de crianças. Esse é o poder da dívida.

Você já disse que muitos participantes do Occupy Wall Street eram “refugiados da dívida”. Como a dívida fomentou os protestos?

Não fazíamos ideia de quem iria aparecer quando planejamos as ações no Parque Zuccotti. Vieram milhares de jovens que não conhecíamos, então alguns dos organizadores começaram a fazer entrevistas. A surpresa foi como a história deles era parecida. “Estudei duro, entrei numa boa universidade, fiz um empréstimo porque era necessário. Mas de repente os agentes financeiros quebraram a economia com seus negócios escusos e não havia mais empregos. Eles foram socorridos pelo governo, mas eu não fui socorrido. O governo vai assegurar que eles me tirem cada centavo, ainda que não haja emprego algum porque eles quebraram a economia e, como resultado, vou ter que passar o resto da vida escutando que sou caloteiro e imoral porque devo dinheiro a eles. Isso não é justo”.

Quais foram as contribuições do Occupy para o debate público?

Fizemos os americanos discutirem classes sociais outra vez. Desde quando isso não acontecia, os anos 1930? E não só isso, mas também poder de classe — esse é o significado do 1% e dos 99%. O 1% é a fração que não apenas detém o lucro do crescimento econômico, mas também faz a maior parte das contribuições de campanha, portanto consegue transformar sua riqueza em poder político e usar esse poder para aumentar sua riqueza. Por isso nos recusamos a participar do processo político, da forma como está ele é apenas suborno institucionalizado. Se não fosse o Occupy, acredito que em 2012 teríamos tido um presidente Romney (lembre-se que no início da campanha a experiência dele em Wall Street era considerada uma vantagem). E veja o que acontece em 2016. Nos dois partidos (Democrata e Republicano) há grandes rebeliões que, de formas muito diferentes, se insurgem contra a corrupção do sistema político.

Depois dos protestos antiglobalização dos anos 1990 e do movimento Occupy, no início deste década, quais são as frentes atuais da luta contra a desigualdade?

Acredito que, desde 2011, houve um realinhamento da compreensão sobre o que significa um movimento democrático. Não é mais possível pensar em democracia como apenas partidos políticos assumindo governos. Tem que significar algo mais, algo que opere também fora do Estado. Isso é verdade na Bósnia, em Hong Kong, no Praça Taksim (Istambul), ou mesmo em lugares como Rojava, na Síria, que estão fazendo experiências com democracia direta. Está claro que o sistema existente atingiu um ponto de ruptura. Para mim, a grande questão é o renascimento da imaginação econômica, política e social, porque a única sustentação do capitalismo nas últimas décadas, quando perdeu fôlego como força de progresso econômico, foi barrar a imaginação, dizer às pessoas que nada além disso é possível. Acho que precisamos usar muito nossa imaginação, e rápido, ou estaremos em apuros.

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