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1ª Plenária do Fórum Anarquista e Libertário (FAL) no Rio de Janeiro

2 de abril de 2015

Manifesto de criação do Fórum Anarquista e Libertário – FAL

“No dia 24 de março de 2016, às 18h30, aproximadamente 150 pessoas de diferentes lugares da cidade se reuniram em um prédio antigo na Mangueira, com o objetivo de analisar a atual crise política e com a certeza de que existem alternativas para além do binarismo da via institucional agora posto pela disputa entre PT x PSDB e seus respectivos aliados. Mais de 30 pessoas fizeram falas durante as mais de 3 horas de reunião, tendo sido também arrecadados R$77,00 para apoiar o Ocupa Mendes.

Consideramos mentirosa a ideia pelo qual a falência do Estado dito democrático e de direito consistiria em um fascismo. Pelo contrário, identificamos na própria instituição, o elementos básicos do fascismo agora crescente. Defender o PT hoje é defender o campo de concentração nas favelas, o monopólio da mídia manipuladora, a gentrificação em massa nos centros urbanos, as políticas ruralistas que abraçam o latifúndio contra as populações indígenas, uma política extrativista que visa minar o modo de vida baseado na agricultura dos povos originários. É defender um governo que em meio à crise faz ajustes fiscais, impõe medidas de austeridades à população, enquanto os lucros dos banqueiros só aumentam, um governo que mantém a polícia que mais mata no mundo e que perpetua o maior número de mortes de ativistas no campo. Um governo que financia o Estado sionista e genocida de Israel e que invade militarmente o Haiti. A democracia que ambos os lados proclamam defender é um sistema de valores e práticas que promovem o conformismo e o oportunismo, ao mesmo tempo que sustenta uma máquina que beneficia poucos em detrimento da miséria de muitos.

Nesse sentido, como jamais houve um Estado que não fosse de exceção, não se pode dizer que há agora um golpe em curso. Não há combate à corrupção, mas a busca pelo seu monopólio. E também não há sistema não corrompido do modo como o jogo institucional está posto. O que esta crise demonstra é uma continuação daquilo que já vem à tona desde o levante dos marginalizados em 2013: a falência do sistema representativo, a qual tenta-se esconder, por um lado, com a ideia de que a troca de governantes poderia resolver a situação, por outro, com a defesa de um modelo falido que diante de sua tragédia cada vez mais se alia ao grande capital para se sustentar e por meio de um discurso do medo e do ‘’menos pior’’, que serve a ambos os lados. Os dois lados tentam defender a instituição e esconder que, mais do que nunca, não se trata de trocar peças em um tabuleiro, mas, sim, de mudar o jogo.

Tanto as manifestações do dia 13 quanto as do dia 18 foram compostas majoritariamente por elementos da classe média, diferentemente do que ocorreu em 2013 quando a favela e a periferia tomaram as ruas. A política dos de baixo não toma partido neste binarismo, pois entende que será massacrada tanto pelo modelo nacional desenvolvimentista quanto pelo grande capital internacional. A atual crise brasileira é uma disputa de elites. O PT defende a manutenção da elite local que fomentou através de políticas públicas como a dos “Campeões Nacionais”, enquanto o PSDB defende interesses da elite internacional com clara intenção, por exemplo, de rifar o pré-sal. Existe também, sem dúvida, uma crise externa ao Brasil, que é a “crise do capitalismo”, “provocada” pela disputa por matrizes energéticas, principalmente o petróleo. E essa crise externa faz com que a elite internacional se interesse em ampliar seu mercado de atuação para o Brasil em segmentos dos “Campeões nacionais”. Para muitas das empresas que participaram dessas políticas do PT, os negócios “não deram certo”, o que não foi o caso das construtoras, até porque, seu “mercado consumidor” é o governo, ou seja, “lucro garantido”. Por isso, fez-se necessário expor os esquemas que tornaram esse “sucesso” possível, afim de se legitimar a “quebra” dessas empresas, isso é, da razão de seu “sucesso”, para que o mercado se abra a elite internacional. Não há uma “crise das instituições”, as instituições são a crise. O Estado é a crise.

As conquistas sociais são resultados da luta concreta e contínua dos movimentos marginalizados da sociedade e não das políticas populistas do governo do PT, nem de qualquer outro governo. Não podemos deixar de lembrar de que no mesmo dia em que houve uma manifestação pró-PT (dita pró-democracia), a lei antiterror foi sancionada pelo Executivo. Tal legislação abre muitas brechas para que os movimentos sociais sejam criminalizados, já que qualquer um que seja visto como um “perigo à ordem’’ pode ser enquadrado como terrorista. O regime “democrático” não tolera quem recusa suas regras.

Não é verdade que quem não defende o PT e fascista, ate porque o PT e conivente com vários elementos fascistas e aplica golpes todos os dias, basta olhar a lei anti-terrorismo. Não é verdade que quem não defende o impeachment e os partidos que fazem oposição ao PT é favorável à corrupção, até porque os demais partidos são coniventes com a corrupção todos os dias, basta olhar, por exemplo, a lista da Odebrecht. Defender o partido que sancionou a lei anti-terroristo contra o fascismo e pela democracia é tão contraditório quanto usar a camisa da CBF contra a corrupção. É dizer sempre que se quer o direito de não ter direitos, como na faixa que foi estendida em frente ao Planalto. A real alternativa não é institucional, a verdadeira luta é com os de baixo e não eleitoral.

Por tudo isso, consideramos fundamental a construção de um novo espaço de discussão, organização e deliberação Anarquista e Libertário no Rio de Janeiro. Não devemos ter medo de nos insurgir e levantar nossas bandeiras negras. Com isso, foi deliberado neste encontro o nascimento da FAL – Fórum Anarquista e Libertário, sob os princípios doAPARTIDARISMO, ANTICAPITALISMO, ANTIFASCISMO,HORIZONTALIDADE e FEDERALISMO.

Convidamos a todos os coletivos, organizações e indivíduos anarquistas, libertários, independentes, antifascistas, anticapitalistas e insatisfeitos com a polarização posta pelo governismo e sua oposição, com a via institucional e com o sistema representativo a virem construir conosco este espaço para as lutas que estão por vir.

NOSSA PRIMEIRA PLENÁRIA ABERTA SERÁ DIA 02/04, ÀS 16H. Rua Visconde de Niterói, 354. – Mangueira.”

Página do evento aqui.
Manifesto original aqui.

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